LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 033/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 018/2020 SEI: 0060407864.000043/2020-72

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020, para fins do disposto no art. 4, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do Serviço de Desinfecção, Higienização e Sanitização nas áreas internas, a fim de evitar a transmissão da doença  COVID – 19, no LAFEPE sede, através da contratação direta pelo período estimado de até 180 (cento e oitenta) dias com a empresa: SERGIO MANOEL DE OLIVEIRA DEDETIZACAO (CNPJ nº 05.377.051/0001-50) no valor global de R$ 61.036,27 (sessenta e um mil trinta e seis reais e vinte e sete centavos). Recife, 14/08/2020. Djalma Lima de Oliveira Dantas – Diretor Administrativo e Financeiro – Substituto.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 034/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 019/2020 SEI: 0060407882.000037/2020-05

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020, para fins do disposto no art. 4º, e à vista da justificativa do setor demandante, do Parecer Jurídico e Despacho nº 23 (DOC. SEI  7906606), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de HIDROXIPROPILMETILCELULOSE para utilização na fabricação de GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS, através da contratação direta pelo período estimado de até 06 (seis) meses com a empresa: SUAPE COMERCIO DE ADITIVOS LTDA (CNPJ 12.416.774/0001-87), no valor global de R$ 50.460,00 (cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais). 29/07/2020. Bety Anne Córdula – Diretora Técnica.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 029/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 017/2020​ SEI Nº 0060407848.000063/2020-41

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020, para fins do disposto no art. 4º, e à vista da justificativa do setor demandante, dos Pareceres Jurídicos (Doc. SEI 7553675 e 7553738) e do Despacho nº 022 da SUJUR (Doc. SEI 7554459), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é Aquisição de Rosqueadora elétrica, através da contratação direta pelo período de 06(seis) meses com a empresa: CETRO SOLUÇÕES EM EMBALAGENS EIRELI (CNPJ nº 15.287.545/0001-06) no valor unitário de R$ 1.787,70 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 10.726,20 (dez mil setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Recife, 09/07/2020. Sérgio Luiz de Noronha – Diretor de Relações Institucionais.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 027/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 016/2020 SEI: 0060407848.000079/2020-54

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020, para fins do disposto no art. 4º, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de mão de obra especializada incluindo peças e conexões para a execução de serviços de montagem do Resfriador de Líquido com compressor Screw/Parafuso com capacidade nominal entre 70 a 80 TR – condensação a Água em substituição ao Chiller existente, através da contratação direta pelo período estimado de até 90 (noventa) dias com a empresa: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 00.578.617/0001-99), no valor global de R$ 98.542,76 (noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Recife, 23/06/2020. Sérgio Luiz Noronha – Diretor de Relações Institucionais.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 025/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 015/2020 SEI: 0060407848.000071/2020-98

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020, para fins do disposto no art. 4º, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RESFRIADOR DE LÍQUIDO COM COMPRESSOR SCREW/PARAFUSO COM CAPACIDADE NOMINAL ENTRE 70 A 80 TR – CONDENSAÇÃO A ÁGUA, através da contratação direta pelo período estimado de até 06 (seis) meses com a empresa: JOHNSON CONTROLSHITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA (CNPJ: 33.284.522/0006-26), no valor global de R$ 125.212,29 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e doze reais e vinte e nove centavos). Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo e Financeiro. Recife,18 de junho de 2020.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 023/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 014/2020 SEI nº 0060407848.000084/2020-67

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020, para fins do disposto no art. 4º, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de mão de obra especializada incluindo peças e conexões para a execução de serviços de montagem de uma linha de Hidrante, instalações de válvulas de bloqueio e de manobra para prevenção e combate a incêndio da unidade de produção de álcool gel, através da contratação direta pelo período estimado de até 90 (noventa) dias com a empresa: ANDRADE ARRUDA ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 29.553.109/0001-38) no valor global de R$18.792,95 (Dezoito mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). Recife, 03/06/2020. Sérgio Luiz Noronha – Diretor de Relacionamento Institucional

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