LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 013/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 005/2020 SEI: 0060407848.000061/2020-52

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020, para fins do disposto no art. 4º, e à vista da justificativa do setor demandante, do Parecer Jurídico, e Despacho 15 (Doc. SEI 6862599) a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de envasadora semi-automática, através da contratação direta pelo período de 90 (noventa) dias com a empresa: TECFAG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI (CNPJ 14.050.364/0001-90), no valor unitário de R$ 13.388,27, perfazendo um valor global de R$ 26.766,54 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Recife, 27/05/2020. Sérgio Luiz Noronha – Diretor de Relacionamento Institucional.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 021/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 011/2020 SEI: 0060407882.000019/2020-15

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020, para fins do disposto no art. 4º, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em epígrafe, cuj o objeto é a Aquisição de INDUSOL AG 7628 para utilização na fabricação de GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS, através da contratação direta pelo período esti mado de até 06 (seis) meses com a empresa: DENVER ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA (CNPJ 09.471.917/0001-49), no valor global de R$ 43.312,50 (Quarenta e três mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). 22/05/2020. Bety Anne Córdula – Diretora Técnica.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 020/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 010/2020 SEI Nº 0060407882.000023/2020-83

Reconheço e ratifi co com base na Lei Federal nº 13.979/2020, para fi ns do disposto no Art. 4, e à vista da justifi cativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é aquisição de GLICERINA BRANCA (4.500 Kg), através da contratação direta, pelo período estimado de até 03 (três) meses com a empresa: CODOSSAL QUIMICA LTDA (CNPJ 02.919.436/0001-04), no valor global de R$ 21.375,00. Recife, 20/05/2020. Bety Córdula – Diretora Técnica.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 019/2020 – DISPENSA COVID – 19 Nº 009/2020 SEI Nº 0060407849.000049/2020-38

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020, para fins do disposto no Art. 4, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento, com instalação, de um sistema de acionamentos de motores de indução por meio de inversores de frequência, através da contratação direta, pelo período estimado de até 90 (noventa) dias com a empresa: STAE ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 35.563.037/0001-02), no valor global de R$ 18.550,00 (Dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais). Recife, 14/05/2020. José Nivaldo Brayner de Araújo – Diretor Administrativo e Financeiro.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 016/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 SEI 0060407879.000183/2019-48

Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência Jurídica, a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentada no art. 30, caput, inciso I da Lei nº 13.303/16 e no regulamento do LAFEPE, cujo objeto é a Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com certificação/qualificação de operação, e fornecimento de peças dos equipamentos da empresa Merck S/A, por intermédio da empresa: MERCK S/A (CNPJ nº 33.069.212/0008-50), no valor total de R$ 344.997,89. Recife, 11/05/2020. Bety Anne Córdula – Diretora Técnica.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 016/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 SEI 0060407879.000183/2019-48

Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência Jurídica, a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentada no art. 30, caput, inciso I da Lei nº 13.303/16 e no regulamento do LAFEPE, cujo objeto é a Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com certificação/qualificação de operação, e fornecimento de peças dos equipamentos da empresa Merck S/A, por intermédio da empresa: MERCK S/A (CNPJ nº 33.069.212/0008-50), no valor total de R$ 344.997,89. Recife, 11/05/2020. Bety Anne Córdula – Diretora Técnica.

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