COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2024 – PROCESSO Nº 006/2024 – SEI N° 0060407929.000001/2024-63

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 49035832), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE CALDEIRA ATA 14 E TANQUE DE CONDENSADO, através da contratação direta da empresa: HNR GESTAO E SERVICOS LTDA ME (CNPJ nº 19.749.982/0001-47), no valor total de R$ 48.495,86 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Recife, 23 de abril de 2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Termo_de_Referencia_48624485_

Termo_de_Ratificacao_49096525_

Parecer_Juridico_49035832_

CEPE – REALOCAÇÃO DE CALDEIRA

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2024 – PROCESSO Nº 005/2024 – SEI N° 0060407850.000016/2024-82

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 48885084), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE PARAFUSO, através da contratação direta da empresa: RR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ nº 35.430.201/0001-03), no valor total de R$ 64.174,00 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais). Recife, 18 de abril de 2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Termo_de_Referencia_48239159

Termo_de_Ratificacao_49042632

Parecer_Juridico_48885084

CEPE – ALUGUEL DE COMPRESSOR

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407838.000057/2023-56

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: Contratação de consultoria em Assuntos Regulatórios e Farmacovigilância, conforme as disposições e detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 15/05/2024 às 14h00min. Início da disputa: 15/05/2024 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 19/04/2024. Ana Guerra – Pregoeira.

Edital

Termo de Referência

Publicação Aviso DOE

Lafepe: Avanços na produção de medicamentos contra a doença de Chagas no Dia Mundial da Conscientização.

 

 

No dia 14 de abril, o mundo se une ao combate do mal de Chagas, uma das enfermidades tropicais mais negligenciadas. Neste contexto, o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) destaca seus esforços na produção de medicamentos vitais para o combate da doença.

Nos últimos anos, o Lafepe testemunhou um aumento da demanda do Benznidazol, um medicamento crucial no tratamento da doença de Chagas. Essa necessidade  cresceu exponencialmente, mantendo o Laboratório como o único fornecedor no Brasil para o Ministério da Saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Anteriormente, a produção anual do Lafepe atendia a uma demanda de aproximadamente 360 mil comprimidos por ano. Hoje, esse número aumentou para 810 mil, e ainda conta com uma projeção de crescimento adicional de 25% apenas neste ano de 2024. Esse aumento é resultado de uma expansão na cobertura para pacientes, incluindo o fornecimento para uso pediátrico.

O mal de Chagas continua afetando milhões de pessoas em todo o mundo. Transmitido principalmente pelo inseto Triatoma infestans, conhecido como barbeiro, a doença representa um desafio significativo para os sistemas de saúde globalmente.

Djalma Dantas, diretor comercial do Lafepe, conta a sensação de fazer parte da luta contra a doença de Chagas,“Sentimento de dever cumprido. É papel do Lafepe como laboratório público tratar de doenças como esta, tendo em vista que não são assistidas pelas indústrias privadas por não terem retorno econômico. Então, cabe aos laboratórios públicos e principalmente ao Lafepe, tratar e contribuir para a qualidade de vida da população menos favorecida”, afirmou.

Além de sua contribuição na produção do Benznidazol, o Lafepe está empenhado em um projeto inovador em colaboração com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que visa desenvolver novos medicamentos associados ao tratamento da hanseníase, abrangendo tanto pacientes adultos quanto pediátricos. A previsão de conclusão é de até o final de 2025.

Hoje, o Laboratório reitera seu compromisso em continuar contribuindo para o controle e a erradicação da doença de Chagas, fortalecendo sua posição como um dos líderes na produção de medicamentos essenciais para as doenças tropicais negligenciadas.

 

 

Lafepe recebe instalação de gás natural da Copergás

Laboratório farmacêutico deve economizar 43% em energia, reduzindo custo de R$ 1,2 milhão por ano.

Alinhada com a estratégia da gestão da governadora Raquel Lyra que prioriza a eficiência energética, a Companhia Pernambucana de Gás – Copergás instalou rede de gás natural para abastecer a produção do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco – Lafepe. O combustível já está sendo utilizado na geração de vapor no parque industrial em Dois Irmãos, abrangendo as unidades de Divisões de Sólidos I e II. O consumo por mês do gás natural será de aproximadamente de 16.500 m3.

A redução em gastos de energia será de aproximadamente 43%, gerando uma economia de cerca de R$ 100 mil por mês, chegando a R$ 1,2 milhão por ano. O investimento para a conversão da energia foi de R$ 700 mil por parte do Lafepe, que será recompensado em 16 meses com a redução de custos.

“Por sermos empresas públicas estaduais, precisamos dar exemplo, estar na vanguarda das matrizes energéticas sustentáveis e sermos capazes de fazer mais com menos recursos e custos operacionais. Ao adotar o gás natural, o Lafepe economiza recursos importantes que poderão ser revertidos em novos investimentos”, afirma o presidente do Lafepe, Plínio Pimentel.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, ressalta que o governo está ampliando a malha de gás natural nas indústrias instaladas no Estado. “Garanhuns, Petrolina e Araripina são municípios em que a Copergás está expandindo o serviço de instalação de gás natural que é um combustível menos poluente, compactuando com a política de descarbonização estadual e eficiência energética”, acrescenta o secretário.

“A parceria da Copergás com o Lafepe fortalece a ação de entidades públicas do governo do Estado, trazendo mais benefícios para os pernambucanos e aplicando a renovação da matriz energética, mais eficiente e moderna e menos poluente”, destaca o presidente da Copergás, Felipe Valença.

Futuramente, o Lafepe pretende ampliar o uso do gás natural para outros setores do parque industrial como no backup de geração de energia elétrica e no refeitório. Até então, o laboratório utilizava o óleo BPF na geração de vapor. Por mês, eram queimadas aproximadamente 16,8 toneladas/mês de óleo e, agora, passou a adotar uma fonte de energia extremamente limpa e sustentável.

LAFEPE atinge pela terceira vez consecutiva o nível máximo de adesão nos índices de governança.

 

 

O Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (LAFEPE),celebrou uma conquista significativa ao receber o Certificado de Desempenho pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE). O evento, realizado na sede da SCGE, marcou a terceira vez consecutiva que o LAFEPE atinge o nível 5 de adequação e 100% de adesão aos índices estabelecidos pela governança estadual.

 

Presentes na cerimônia estavam o diretor-presidente do LAFEPE, Plínio Pimentel Filho; o coordenador e o gestor da Compliance, Gestão de Riscos e Controle Interno, Domingos Savio e Leandro Marques; e a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet. Juntos, eles celebraram o desempenho exemplar do laboratório em dois índices: o Índice de Adequação das Estatais (IAE) e o Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno (IAS).

 

“A dedicação contínua à transparência e eficiência operacional nos permitiu alcançar novamente este patamar de excelência,” afirmou Plínio Pimentel durante o encontro. “Este reconhecimento é um testemunho do compromisso de toda a nossa equipe em manter o LAFEPE como um padrão de referência em gestão e governança no setor público.”

 

A certificação é parte de uma iniciativa da SCGE para incentivar práticas de governança corporativa e controle interno robusto entre as estatais do Estado. Ao alcançar o nível máximo de adequação pelo terceiro ano seguido, o LAFEPE se estabelece como líder em conformidade e eficácia administrativa.

 

 

O LAFEPE, um dos principais Laboratórios Públicos Oficiais do Brasil, tem se destacado não apenas por sua capacidade de inovação e qualidade na produção de medicamentos, mas também por seu modelo de gestão que prioriza a adoção de práticas de governança alinhadas às melhores normas do setor.

 

Esta certificação não apenas reforça a posição de liderança do LAFEPE no setor farmacêutico, mas também sublinha a importância da adoção de práticas rigorosas de controle interno e governança para o sucesso organizacional.

 

 

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