RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – DISPENSA nº 001/2024 – PROCESSO nº 001/2024 – SEI Nº 0060407854.000370/2023-96

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso VII, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 45352565), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do SERVIÇO DE JOVENS APRENDIZES, através da contratação direta da empresa: RENAPSI – REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM E PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO (CNPJ nº 37.381.902/0001-25), no valor global de R$ 478.569,60 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Recife, 11/01/2024. Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Termo de Ratificação

Parecer Jurídico

Publicação DOE

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL – SEI Nº 0060407929.000040/2023-80

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para Perfuração de 01(um) poço tubular profundo para captação de água subterrânea inclusive fornecimento e instalação de materiais e de outorga de uso para atender a necessidade do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I. Orçamento segundo o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 16/01/2024 às 10h00min. Início da disputa: 16/01/2024 às 11h00min. Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cel@lafepe.pe.gov.br. Recife, 21/12/2023. Adele Gomes de Santana – Pregoeira.

Edital

Termo de Referência

Aviso de Licitação DOE-PE

DIARIO OFICIAL – Adjudicação

Ata da Sessão Publica

 

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407882.000066/2023-10

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRASCOS E TAMPAS, objetivando atender as necessidades da produção dos suplementos alimentares a serem comercializados pelas Farmácias LAFEPE, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I. Orçamento segundo o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 11/01/2024 às 14h00min. Início da disputa: 11/01/2024 às 15h00min. Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 20/12/2023. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

Edital

Termo de Referência

Aviso de Licitação DOE-PE

Ata do Pregão

Publicacao DOE- Fracassado

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407882.000035/2023-51

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS À GRANEL CÁPSULAS GELATINOSAS MOLES DE ÔMEGA-3 500MG (EPA 180/DHA120) E PRÉ-MIXES DOS SEGUINTES SUPLEMENTOS ALIMENTARES: VITAMINA D 2000UI, SUPLEMENTO DE CÁLCIO + VITAMINA D (600 MG + 200 UI) E POLIVITAMÍNICO E MINERAL, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I. Orçamento segundo o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 23/01/2024 às 14h00min. Início da disputa: 23/01/2024 às 15h00min. Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 20/12/2023. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

Edital

Termo de Referência

Aviso de Licitação DOE-PE

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407851.000020/2023-50

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. OBJETO: Contratação de duas empresas distintas para aquisição de serviço de acesso dedicado e simétrico à Internet com solução de proteção Anti DDoS, devidamente autorizada pela ANATEL, com fornecimento de meio físico em fibra óptica para a sede do LAFEPE, disponibilizados por meio de infraestrutura física segura, com dupla abordagem, a fim de garantir a redundância, com acessos físicos distintos e de forma contínua, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I. Orçamento segundo o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 16/01/2024 às 10h00min. Início da disputa: 16/01/2024 às 10h30min. Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 19/12/2023. Rosiane Brito – Pregoeira.

Edital

Termo de Referência

Aviso de Licitação DOE-PE

RAZOES_RECURSO_WORLDNET

Contrarrazoes_Localllink_x_WorldNet

CONTRARRAZOES_TBNET

Parecer Tecnico

Resposta ao Recurso

Termo de Ratificação

Publicação de Adjudicação – DOE

Publicação de Adjudicação – DOE- ERRATA

ATA PREGÃO

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 058/2023 – DISPENSA Nº 023/2023 – SEI Nº 0060407833.000151/2023-55

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, incs I e II, da lei supra, no regulamento do LAFEPEe à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43928432), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o Encontro Anual da Procuradoria Geral do Estado – PGE/PE, com a Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco – ASPGEPE (24.038.561/0001-48), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Recife, 30/11/2023. Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente.

Parecer Juridico

Ratificação de Dispensa

Publicação DOE

Errata de Publicação DOE

 

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