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Presidente quebra patente do Efavirenz

O presidente Luis Inácio da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinaram o ato que prevê o licenciamento compulsório do medicamento anti-aids Efavirenz, utilizado no tratamento de cerca de 75 mil portadores do vírus HIV no Sistema Único de Saúde (SUS).

O preço do medicamento vendido ao Brasil era 136% maior na comparação com o valor de venda Tailândia. É a primeira vez em que o Brasil adota esse tipo de medida. Lula avaliou que, se for preciso, o Brasil vai tomar a mesma decisão em relação s empresas produtoras de medicamentos se não houver “preços justos”.

“Não importa se a firma é americana, alemã, brasileira, francesa ou argentina. O dado concreto é que o Brasil não pode ser tratado como um país que não merecer ser respeitado. Ou seja, pagamos US$ 1,60 quando o mesmo remédio é vendido para outro país a US$ 0,60. É uma coisa grosseira, não só do ponto de vista ético, mas do ponto de vista político e econômico. É um desrepeito. Como se o doente brasileiro fosse inferior a um doente da Malásia”, afirmou.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governo tomou a decisão porque os preços do laboratório não consideraram a “realidade brasileira”, em referência o acesso da população ao tratamento, aumento do consumo do remédio no país, e o fato de o Brasil ter um programa de combate aids que tem reconhecimento internacional. Apesar de o preço do medicamento ser o mesmo desde 2003, o aumento no consumo cresceu.

Em 1999, eram 2.500 pessoas utilizando o remédio. Hoje, são 75 mil, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Recebi, nos últimos quatro ou cinco dias, inúmeros telefonemas do embaixador americano. Conversei longamente com ele. Conversei com o presidente mundial da Merck. Falei que o Brasil está o tempo todo aberto a uma proposta séria e consistente da empresa, mas esta proposta não se materializou”, disse José Gomes Temporão.

Na sexta-feira passada, a empresa enviou uma proposta de redução de 30%, contudo, de acordo com Temporão, os técnicos do governo avaliaram que para garantir a continuidade do programa era preciso um desconto mínimo de 60%.