OBJETO: PESQUISA DE PREÇOS para Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia, especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, devidamente inscrita no CREA-PE, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar serviços de acordo com as Normas Regulamentadoras da Portaria 3214 do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego de 08 de junho de 1978 e legislações pertinentes, consernentes a função de engenharia de segurança do trabalho com base na Resolução do CONFEA Nº 359, DE 31 JUL 1991, conforme as disposições contidas neste Termo de Referência, Regulamento do LAFEPE e pela Lei Federal nº 13.303/2016. O termo de referência está disponível no site: www.lafepe.pe.gov.br. As cotações deverão ser apresentadas até o dia 20/06/2024, às 12:00h, por e-mail luiz.lima@lafepe.pe.gov.br ou na Divisão de Compras, localizada no Largo de Dois Irmãos, 1117, Dois Irmãos, Recife/PE.
