Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 035/2025 – PROCESSO Nº 124/2025 – SEI Nº 0060407931.000013/2025-20

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e dos Parecer Jurídico Externo (DOC. SEI nº 79437083) e da aquiescência do Jurídico Interno (Doc. SEI nº 79437102), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de 16 licenças do software ClickUp Business, pelo período de 36 meses, através da contratação direta da empresa: Avant Services Ltda., inscrita no CNPJ nº 29.140.121/0001-10, no valor global de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). Recife, 08/01/26. Plínio Pimentel – Diretor Adm. e Financeiro em exercício.

Termo de Ratificação

Jurídico Interno

Termo de Referência

Parecer Jurídico Externo

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 034/2025 – PROCESSO Nº 122/2025 – SEI Nº 0060450980-635.000204/2025-04

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 78703727), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é Aquisição com instalação de Relógios de Ponto Eletrônico Biométrico para Controle de Registro de Frequência e suporte técnico, através da contratação direta da empresa: BLENDON WOSHINGTON RODRIGUES GOMES (CNPJ: 35.041.942/0001-00), no valor global de R$ 12.923,88 (doze mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Recife, 23 de dezembro de 2025. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo Financeiro – DIRAF.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 033/2025 – PROCESSO Nº 114/2025 – SEI Nº 0060407849.000079/2025-59

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e dos Parecer Jurídico Externo (DOC. SEI nº 77182912) e da aquiescência do Jurídico Interno (Doc. SEI nº 78651004), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de intertravamento de portas em 4 (quatro) passthroughs da Divisão de Sólidos II, através da contratação direta da empresa: HMI Automação e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.790.214/0001-06, no valor global de R$ 33.179,94 (trinta e três mil, cento e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Recife, 17/12/25. Antônio Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Jurídico Interno

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

Parecer Jurídico Externo

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 118/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 – SEI Nº 0060407931.000076/2025-86

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput. e inciso I da lei retro, e no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 78378985), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção do sistema PROTHEUS 12 e serviços técnicos operacionais fornecidos no formato de suporte presencial e/ou remoto, com a empresa TOTVS S.A, CNPJ nº 53.113.791/0001-22, no valor de R$ 674.946,69 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), para 60 (sessenta) meses. Recife, 16/12/2025. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 – PROCESSO Nº 119/2025 SEI Nº 0060407887.000036/2025-17

Considerando que, em decorrência do processo de transferência de tecnologia por meio da Parceria de Desenvolvimento Produtivo – PDP, fica determinado pela ANVISA que a produção dos medicamentos do LAFEPE, resultantes dessa parceria, ocorra exclusivamente na planta de fabricação do próprio LAFEPE e do laboratório transferidor da tecnologia, reconheço e ratifico, com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da referida lei, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 78237809), a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a produção e o fornecimento, por demanda e de forma subsidiária, dos medicamentos Olanzapina 5 mg, Olanzapina 10 mg, Quetiapina 25 mg, Quetiapina 100 mg e Quetiapina 200 mg, destinados ao atendimento das demandas do Ministério da Saúde, por intermédio do laboratório Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0022-86), pelos valores unitários de: Olanzapina 5 mg – R$ 0,252; Olanzapina 10 mg – R$ 0,379; Quetiapina 25 mg – R$ 0,108; Quetiapina 100 mg – R$ 0,36; e Quetiapina 200 mg – R$ 0,71, para o período de 12 (doze) meses. Recife, 12/12/25. Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente – DPRES e Djalma Dantas – Diretor Comercial – DICOM.

Termo de Referência

Ratificação do Parecer Jurídico

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

Termo de Revogação

Publicação de Revogação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 025/2025 – PROCESSO Nº 094/2025 – SEI Nº 0060407879.000172/2025-14

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 76995086), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o SERVIÇO DE CARACTERIZAÇÃO DE PADRÃO, através da contratação direta da empresa: LYCHNOFLORA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ nº 09.393.664/0001-32), no valor global de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). 26/11/2025. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE