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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2024 – PROCESSO Nº 006/2024 – SEI N° 0060407929.000001/2024-63

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 49035832), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE CALDEIRA ATA 14 E TANQUE DE CONDENSADO, através da contratação direta da empresa: HNR GESTAO E SERVICOS LTDA ME (CNPJ nº 19.749.982/0001-47), no valor total de R$ 48.495,86 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Recife, 23 de abril de 2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Termo_de_Referencia_48624485_

Termo_de_Ratificacao_49096525_

Parecer_Juridico_49035832_

CEPE – REALOCAÇÃO DE CALDEIRA

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2024 – PROCESSO Nº 005/2024 – SEI N° 0060407850.000016/2024-82

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 48885084), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE PARAFUSO, através da contratação direta da empresa: RR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ nº 35.430.201/0001-03), no valor total de R$ 64.174,00 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais). Recife, 18 de abril de 2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Termo_de_Referencia_48239159

Termo_de_Ratificacao_49042632

Parecer_Juridico_48885084

CEPE – ALUGUEL DE COMPRESSOR

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 003/2024 – DISPENSA nº 003/2024 – SEI Nº 0060407876.000211/2023-33

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 48372425), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de 120 unidades de Tubo Alimentador ATF, através da contratação direta da empresa: JOINT BILL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 00.122.907/0001-23), no valor global de R$ R$ 22.772,40 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Recife, 01 de abril de 2024. Bety Anne de Albuquerque Senna- Diretora Técnica – DITEC.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DISPENSA nº 008/2024 – PROCESSO nº 015/2024 – SEI nº 0060407877.000021/2024-97

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 48361825), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SURFAÇAGEM EM BLOCOS EM RESINA INCOLOR, ANTIRREFLEXO E FOTOCROMÁTICAS, através da contratação direta da empresa: PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI – EPP​​​​​​​​​​​​​​ (CNPJ nº 35.499.581/0001-32), no valor global de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). Recife, 02/03/2024. Bety Anne Senna – Diretora Técnica Industrial.

Parecer Juridico

Termo de Referencia

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA nº 006/2024 – PROCESSO nº 010/2024 – SEI nº 0060407882.000009/2024-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 48080583), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TAMPAS E FRASCOS, através da contratação direta da empresa: HENRIPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA (CNPJ n° 10.903.412/0001-95), no valor global de R$ 151.359,08 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Recife, 22/03/2024. Bety Anne Senna – Diretora Técnica Industrial.

Ratificação de Dispensa

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 014/2024 – SEI Nº 0060407850.000207/2023-63

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 30, inc. I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 47188520), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de Analisador de Carbono Orgânico Total On-Line – TOC com impressora para o Sistema de Geração de Água Purificada OSMOTEK 2000, através da contratação direta da empresa: METTLER TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 49.372.576/0001-79), no valor global de R$ 430.726,75 (Quatrocentos e trinta mil, setecentos e vinte e reais e setenta e cinco centavos). Recife, 18/03/24. Antônio Azevedo – Diretor de Engenharia e Obra.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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