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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 008/2025 – PROCESSO Nº 023/2025 – SEI Nº 0060407867.000003/2025-13

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 64554553), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de material de fardamento descartável, através da contratação direta da empresa: DESCARTEX COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 00.165.933/0001-39), no valor global de R$ 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais). Recife, 04/04/2025. Sérgio Noronha – Dir. Administrativo Financeiro.

Termo de Ratificação

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 007/2025 – PROCESSO Nº 022/2025 – SEI Nº 0060407879.000255/2024-14

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 64629592), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é aquisição do equipamento homogeneizador de amostras tipo Stomacher para transferência da PDP do produto acabado darunavir, através da contratação direta da empresa: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (05.869.012/0001-70), no valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Recife, 04/04/2025. Bety Senna – Diretora Técnica.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 029/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 – SEI Nº 0060407833.000015/2025-27

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 65679320), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio do Congresso Brasileiro de Ação e Cuidado Farmacêutico e VI Congresso Pernambucano de Farmácia, com o Conselho Reg. de Farm. do Est. de Pernambuco (CNPJ 09.822.982/0001-71), no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinto mil). Recife, 02/05/25. Djalma Dantas – Dir. Comercial.

Termo de Ratificação

PLANO DE TRABALHO LAFEPE

Publicação Ratificação DOE

Parecer Jurídico

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – PROCESSO Nº 019/2025 – SEI Nº 060407835.000004/2025-27

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, inciso II, alínea f, §1°, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 64322952), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação direta da empresa GOVCON BRASIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.464.165/0001-61, para ministrar curso de capacitação em licitações internacionais, no valor global de R$ 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais). Recife, 31/03/2025. Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Inexigibilidade

Publicação de Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 – PROCESSO Nº 018/2025 – SEI Nº 0060407929.000011/2025-80

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 65633487), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia consultiva e arquitetura, com comprovada experiência em projetos expográficos e museográficos, para a elaboração do projeto construtivo completo de reforma e ambientação do Memorial “60 anos LAFEPE”, através da contratação direta da empresa: Avellar Fernandes & Montezuma Arquitetos Associados LTDA (CNPJ: 24.128.415/0001-03), no valor global de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Recife, 15/04/2025. Antonio Luiz Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

Publicação de Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CEL – SEI Nº 0060407929.000010/2025-35

PROCESSO Nº 010/2025 – DISPENSA Nº 006/2025. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 65301631), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o execução dos procedimentos de ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A DISOL II, através da contratação direta da empresa: J S DE ARAUJO PROJETOS E INSTALACOES (CNPJ nº 20.293.666/0001-92), no valor global de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais). Recife 08/04/2025. Antonio Luiz Azevedo – Diretor de Engenharia – DIREN.

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Termo_de_Ratificacao

Publicação DOE

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