Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 – PROCESSO Nº 030/2026 – SEI Nº 0060407905.000006/2026-26

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 86121845), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “80 ANOS FORTALECENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO PERNAMBUCANO E A DEMOCRACIA”, com a ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (CNPJ 10.510.162/0001-23), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 05/03/2026. Recife, 08/05/2026. Thiago Ângelus – Diretor Presidente

Plano de Trabalho

Parecer_Juridico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 027/2026 – DISPENSA Nº 005/2026 – SEI Nº 0060407879.000030/2026-20

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico Interno (SEI nº 84974449), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição do equipamento DSC (Calorimetria Exploratória Diferencial), através da contratação direta com a empresa: PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA (CNPJ: 48.817.398/0001-80), no valor R$ 220.751,81 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Recife, 07/05/2026. Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referencia

Ratificacao de Dispensa

Publicacao DOE

Parecer Juridico

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 – PROCESSO Nº 025/2026 SEI Nº 4600000002.000011/2026-63

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 84393508), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para a 1ª Corrida da Integridade, com o Sindicato dos Servidores de Controle Interno do Estado de Pernambuco (CNPJ 13.768.514/0001-33), no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recife, 09/04/2026. Thiago Ângelus – Diretor Presidente.

Plano de Trabalho

Parecer Juridico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL II – SEI Nº 0060407929.000038/2025-72

DISPENSA Nº 003/2026 – PROCESSO Nº 012/2026. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante (SEI nº 71575342) e do Parecer Jurídico Interno (SEI nº 81617885), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Elaboração de projeto executivo de mobiliário técnico e funcional, planejado e personalizado, através da contratação direta com a empresa: ANELISE SOBRAL DORNELLAS CAMARA ARQUITETURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ nº 63.601.159/0001-81, no valor R$ 42.360,00 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta reais). Antonio Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Termo_de_Ratificacao

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – SEI N.° 0060407879.000247/2025-59

PROCESSO Nº 009/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, inc. I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 82344789), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação dos serviços para o equipamento Analisador de Tamanho de Partícula, através da contratação direta com a empresa: ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA (CNPJ 17.025.823/0001-74), no valor global de R$ 52.608,70 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos). Recife, 09/03/2026. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Ratificacao_de_Inexigibilidade

Publicacao – DOE

INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2025 – PROCESSO Nº 106/2025 – SEI Nº 0060407930.000021/2025-86

Com base no art. 62, caput e § 3° da Lei 13.303/2016, torna público a abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para o exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da Administração de revogar a dispensa de licitação, tendo por objeto Contratação para prestação de serviços de movimentação dos equipamentos industriais: Compressora e Emblistadora. Estando os autos à disposição dos interessados. Recife, 05/03/2026. Antônio Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo de Ratificação da Dispensa

Ratificação da Dispensa DOE

LAFEPE CI 2 – Pedido de Revogação

Despacho Motivação Revogação

Intenção de Revogação DOE

Termo de Revogação

Publicação Termo de Revogação – DOE