COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO nº 015/2023 – DISPENSA nº 013/2023
SEI Nº 0060407850.000305/2023-09


Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43676208), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REFORMA NA CALDEIRA ATA 14, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, através da contratação direta da empresa: HNR GESTAO E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 19.749.982/0001-47), no valor global de R$ 59.856,43 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos).

Recife, 24 de novembro de 2023.


Sérgio Noronha
Diretor de Engenharia – DIREN

 

Termo de Referência

Parecer Juridico

Termo de Ratificaçao

DIARIO OFICIAL

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 057/2023 – DISPENSA Nº 022/2023 – SEI Nº 0060407878.000005/2023-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43133028), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Datadora/Impressora CONTÍNUO INK JET – CIJ, através da contratação direta das empresas: VIDEOJET DO BRASIL COM DE EQUIP PARA CODIF IND LTDA. (CNPJ: 00.028.876/0007-31) no valor de R$ 21.681,58 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Recife, 14/11/2023. Bety Senna – Diretora Técnica.

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

Termo de Referência

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 051/2023 – DISPENSA Nº 019/2023 – SEI Nº 0060407879.000202/2023-12

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso IV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 42069796) E Despacho 76 (DOC. SEI 42743339), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES, através da contratação direta das empresas: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ: 51.462.471/0001-52) no valor de R$ 1.020,08 para os itens 01 e 13; IRACEMA LIMA SILVA – ME (CNPJ: 03.149.565/0001-23) no valor de R$ 2.200,00 para os itens 10, 12 e 14; HEXIS CIENTIFICA LTDA (CNPJ: 53.276.010/0001-10) no valor de R$ 7.193,21 para os itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11 e 15; MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0001-84) no valor de R$ 1.092,00 para o item 06, perfazendo o valor total de R$ 11.505,29 (onze mil quinhentos e cinco reais e vinte e nove centavos). Recife, 31/10/2023. Bety Senna – Diretora Técnica.

Ratificação de Dispensa

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Despacho 76 – SUJUR

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 010/2023 – DISPENSA Nº 008/2023 SEI Nº 0060407850.000284/2023-13

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 41970361), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EM 02 (DUAS) CALDEIRAS, DO LAFEPE, através da contratação direta da empresa: HNR GESTAO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 19.749.982/0001-47), no valor global de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).


Recife, 25 de outubro de 2023.

Sérgio Noronha
Diretor de Engenharia

Termo de Referência

Parecer Juridico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 013/2023 – DISPENSA Nº 011/2023 – SEI Nº 0060407850.000306/2023-45

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 42463500), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a FORNECIMENTO TUBO DE GÁS E MATERIAIS DE CALDEIRARIA PARA FINS DE USO NA INSPEÇÃO ANUAL DAS CALDEIRAS ATA 14, DO LAFEPE, através da contratação direta da empresa: INCOMTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS LTDA – ME (CNPJ nº 10.311.817/0001-34), no valor global de R$ 33.253,00 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais).

Recife, 23 de outubro de 2023.

Sérgio Noronha
Diretor de Engenharia

Termo de Referência

Parecer Juridico

Termo de Ratificação

PUBLICAÇÃO DOE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2023 – DISPENSA Nº 009/2023 – SEI Nº 0060407882.000058/2023-65

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso XVII, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 42425313), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MISTURA PARA A PRODUÇÃO VIA COMPRESSÃO DIRETA DO SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE VITAMINA C 500 mg, através da contratação direta da empresa: MCASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ nº 49.698.723/0001-03), no valor global de R$ 277.500,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Recife, 20 de outubro de 2023.

Bety Senna
Diretora Técnica Industrial

Termo de Referencia

PARECER JURIDICO

Ratificacao de Dispensa

PUBLICAÇÃO DOE

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