RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 003/2024 – DISPENSA nº 003/2024 – SEI Nº 0060407876.000211/2023-33

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 48372425), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de 120 unidades de Tubo Alimentador ATF, através da contratação direta da empresa: JOINT BILL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 00.122.907/0001-23), no valor global de R$ R$ 22.772,40 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Recife, 01 de abril de 2024. Bety Anne de Albuquerque Senna- Diretora Técnica – DITEC.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DISPENSA nº 008/2024 – PROCESSO nº 015/2024 – SEI nº 0060407877.000021/2024-97

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 48361825), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SURFAÇAGEM EM BLOCOS EM RESINA INCOLOR, ANTIRREFLEXO E FOTOCROMÁTICAS, através da contratação direta da empresa: PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI – EPP​​​​​​​​​​​​​​ (CNPJ nº 35.499.581/0001-32), no valor global de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). Recife, 02/03/2024. Bety Anne Senna – Diretora Técnica Industrial.

Parecer Juridico

Termo de Referencia

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA nº 006/2024 – PROCESSO nº 010/2024 – SEI nº 0060407882.000009/2024-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 48080583), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TAMPAS E FRASCOS, através da contratação direta da empresa: HENRIPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA (CNPJ n° 10.903.412/0001-95), no valor global de R$ 151.359,08 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Recife, 22/03/2024. Bety Anne Senna – Diretora Técnica Industrial.

Ratificação de Dispensa

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 014/2024 – SEI Nº 0060407850.000207/2023-63

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 30, inc. I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 47188520), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de Analisador de Carbono Orgânico Total On-Line – TOC com impressora para o Sistema de Geração de Água Purificada OSMOTEK 2000, através da contratação direta da empresa: METTLER TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 49.372.576/0001-79), no valor global de R$ 430.726,75 (Quatrocentos e trinta mil, setecentos e vinte e reais e setenta e cinco centavos). Recife, 18/03/24. Antônio Azevedo – Diretor de Engenharia e Obra.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA nº 007/2024 – PROCESSO nº 013/2024 – SEI Nº 0060407892.000176/2023-54

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 47400433), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de serviço de telefonia fixa e internet para as farmácias do LAFEPE, através da contratação direta das empresas: ALGAR TELECON (CNPJ 71.208.516/0001-74) – Lote 01 – no valor global de R$ 4.457,16 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) e BRISANET (CNPJ 04.601.397/0001-28) – lote 02 – no valor global de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais). Recife, 14/03/2024. Djalma Dantas – Diretor Comercial.

Termo de Referência

Parecer Juridico Interno

PARECER JURÍDICO EXTERNO

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 001/2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 001/2024 – DISPENSA Nº 001/2024
SEI Nº 0060407850.000011/2024-50
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 46601606), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO de MEMBRANAS DE FILTRAÇÃO PARA OSMOSE REVERSA EM USO NO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA OSMOTEK 2000, através da contratação direta da empresa: GABCO DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 07.843.772/0001-34), no valor global de R$ 63.360,00 (Sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Recife, 16 de fevereiro de 2024.
Sérgio Noronha
Diretor de Engenharia – DIREN

 

Termo de Referencia

Parecer Jurídico

Termo de Ratificacao

DIARIO-OFICIAL-17-FEV-2024 (1).indd

 

 

1 2 3 12

Accessibility Toolbar


Deprecated: Directive 'allow_url_include' is deprecated in Unknown on line 0