lafepe-medicamentoslafepe-medicamentos
Central de Atendimento
(81) 3183-1100 (PABX)
0800 081 1121 (SAC)
E-mail
sac@lafepe.pe.gov.br
Fábrica 100%
Pernambucana

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 033/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 – SEI Nº 0060407905.000011/2026-39

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 87433059), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “CINE/PE Festival do Audiovisual de 2026”, com a BPE – BERTINI – PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA (CNPJ 04.719.487/0001-18), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Recife, 29/05/2026. Thiago Ângelus – Diretor Presidente

Projeto

Parecer_Juridico

Termo de Ratificacao

Publicacao de Ratificacao DOE

Saiba Mais

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 032/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 – SEI Nº 0060407833.000023/2026-54

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 86934708), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “17º FARMAPOLIS – Congresso Nacional de Inovação, Economia da Saúde e Assistência Farmacêutica”, com a o SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINDFAR/SC (CNPJ 82.532.615/0001-23), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 05/03/2026. Djalma Dantas – Diretor Comercial.

PROJETO

Parecer_Juridico

Termo_de_Ratificacao

Publicacao de Ratificação DOE

Saiba Mais

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 – PROCESSO Nº 030/2026 – SEI Nº 0060407905.000006/2026-26

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 86121845), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “80 ANOS FORTALECENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO PERNAMBUCANO E A DEMOCRACIA”, com a ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (CNPJ 10.510.162/0001-23), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 05/03/2026. Recife, 08/05/2026. Thiago Ângelus – Diretor Presidente

Plano de Trabalho

Parecer_Juridico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

Saiba Mais

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 027/2026 – DISPENSA Nº 005/2026 – SEI Nº 0060407879.000030/2026-20

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico Interno (SEI nº 84974449), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição do equipamento DSC (Calorimetria Exploratória Diferencial), através da contratação direta com a empresa: PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA (CNPJ: 48.817.398/0001-80), no valor R$ 220.751,81 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Recife, 07/05/2026. Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referencia

Ratificacao de Dispensa

Publicacao DOE

Parecer Juridico

Saiba Mais

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 – PROCESSO Nº 025/2026 SEI Nº 4600000002.000011/2026-63

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 84393508), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para a 1ª Corrida da Integridade, com o Sindicato dos Servidores de Controle Interno do Estado de Pernambuco (CNPJ 13.768.514/0001-33), no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recife, 09/04/2026. Thiago Ângelus – Diretor Presidente.

Plano de Trabalho

Parecer Juridico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

Saiba Mais

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL II – SEI Nº 0060407929.000038/2025-72

DISPENSA Nº 003/2026 – PROCESSO Nº 012/2026. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante (SEI nº 71575342) e do Parecer Jurídico Interno (SEI nº 81617885), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Elaboração de projeto executivo de mobiliário técnico e funcional, planejado e personalizado, através da contratação direta com a empresa: ANELISE SOBRAL DORNELLAS CAMARA ARQUITETURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ nº 63.601.159/0001-81, no valor R$ 42.360,00 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta reais). Antonio Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Termo_de_Ratificacao

Publicação DOE

Saiba Mais
1 2 3 … 30

Siga-nos no Facebook

Links úteis

Assine nossa

Newsletter

Siga-nos no Facebook

/lafepemedicamentos

inscreva-se em nosso canal

/lafepemedicamentos

SAC/Farmacovigilância

0800 081 1121

©1965 - Todos os direitos reservados. Lafepe | Wordpress Optimized by Agência Planner
Largo de Dois Irmãos, 1117, Dois Irmãos – Recife – PE | CNPJ: 10.877.926/0001-13

Accessibility Toolbar