RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 046/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 – SEI Nº 0060407879.000112/2022-41

Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência Jurídica (Doc. SEI 26986250), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentado no art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16, cujo objeto é o fornecimento da peça Braço Robótico para o equipamento Analisador de TOC da marca Teledyne Tekmar modelo Fusion, através da empresa FLOWSCIENCE INSTRUMENTS COMERCIO LTDA EIRELI (CNPJ Nº 03.025.323/0001-28), no valor total de R$ 50.386,00 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis reais). Recife, 10/08/22. Bety Córdula – Diretora Técnica Industrial.

1. TERMO DE REFERÊNCIA (2)

2. PARECER (2)

3. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

4. PUBLICAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 043/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 – SEI Nº 0060407882.000010/2022-76

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26741000), a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição do ​Insumo Farmacêutico Ativo (Ifa) Benznidazol, através da contratação direta da empresa NORTEC QUÍMICA S.A. (CNPJ nº 29.950.060/0001-57), o valor total da contratação será de R$ 1.766.362,50 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

1. Termo de Referência

2. Parecer

3. Termo de Ratificação

4. Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 040/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 – SEI Nº 0060407882.000014/2022-54

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26248277), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição do ​Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) Clozapina, através da contratação direta da empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0001-51), o valor total da contratação será de R$ 20.245.203,00 (vinte milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e três reais). Recife, 15 de julho de 2022. Leonardo Paes Barreto – Diretor Técnico Interino.

1. TR

2. PARECER

3. Termo de Ratificação

4. Publicação DOE (2)

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 042/2022 – DISPENSA Nº 007/2022 SEI Nº 0060407851.000023/2022-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26315024), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços especializados de locação de Estações de Trabalho, bem como suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, através da contratação direta da empresa: Inforpartner Informática & Negócios Ltda (CNPJ 04.032.156/0001-05), o valor da contratação será no valor total de R$ 46.065,24 (quarenta e seis mil, e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para o período de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Recife, 15/07/2022. Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo e Financeiro.

1. TR

2. PARECER

3. RATIFICAÇÃO

4. PUBLICAÇÃO

5. Publicação ERRATA DOE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 039/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 SEI Nº 0060407879.000030/2022-04

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26092815), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) softwares estatísticos para atendimento a regulamentações da ANVISA (RDC 301/2019, RDC 318/2019 e RDC 166/2017), abarcando os serviços de  instalação, treinamento e qualificação, através da contratação direta da empresa: ESTATCAMP CONSULTORIA ESTATISTICA EM QUALIDADE LTDA (CNPJ nº 02.195.435/0001-64), o valor da contratação será no valor total de R$ 348.400,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Recife, 11/07/2022. Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo e Financeiro.

TR

PARECER

TERMO DE RATIFICAÇÃO (

PUBLICAÇÃO- DOE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 038/2022 – DISPENSA Nº 006/2022 SEI Nº 0060407838.000060/2021-16

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26098726), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de MAPEAMENTO TÉRMICO NAS ÁREAS DE ARMAZENAMENTO DOS ALMOXARIFADOS DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAL DE EMBALAGEM E DE PRODUTO ACABADO (galpões e salas) dos ambientes localizados no Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A, através da contratação direta da empresa: TECSEK INDUSTRIA E COMERCIO EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ 39.280.057/0001-27), o valor da contratação será no valor total de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Recife, 11/07/2022. Djalma Dantas – Diretor Presidente Interino

Termo de referência )

Parecer jurídico

termo de ratificação

publicação DOE

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