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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 047/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 – SEI Nº 0060407832.000002/2026-49

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput e CAPUT, INCISO II, ALÍNEA “C”, §§ 1º E 2º, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 90602590), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Serviço de consultoria especializada para a realização de valuation – avaliação econômico-financeira, através da contratação direta da empresa: CEDES CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ nº  06.051.971/0001-47), no valor global de  R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Recife, 28/07/2026. Daniela Duca – Diretora Administrativa e Financeira.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação Inexigibilidade

Publicação Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 044/2026 – DISPENSA Nº 009/2026 – SEI Nº 0060407867.000040/2026-02

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico Interno (SEI nº 90182251), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Plástico Filme, através da contratação direta com a empresa: FLEX IMPORT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ: 08.297.453/0003-03), no valor R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Recife, 15/07/2026. Danielle Duca – Diretora Administrativa.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 043/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 – SEI Nº 0060407876.000011/2026-23

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (SEI nº 89859906), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a formação de Ata de Registro de Preço para o fornecimento eventual de cartuchos de tinta para as impressoras das linhas de embalagem primária, através da contratação direta com a empresa: ANTARES VISION DO BRASIL – INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE VISAO, RASTREABILIDADE E AUTOMACAO LTDA (19.503.353/0001-32), no valor R$ 274.960,40 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos). Recife, 10/07/2026 Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

Publicação Ratificação DOE

 

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 040/2026 – DISPENSA Nº 007/2026 – SEI Nº 0060407879.000080/2026-15

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (SEI nº 89261815), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de AUTOCLAVE VERTICAL, através da contratação direta com a empresa: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (00.398.022/0002-32), no valor R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). Recife, 09/07/2026. Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 041/2026 – DISPENSA Nº 008/2026 – SEI Nº 0060407892.000087/2026-51

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (SEI nº 89350121), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação dos serviços de solução de pagamento por meio eletrônico na modalidade de pagamento via cartão de crédito à vista/parcelado; débito; pix qr-code nas farmácias do LAFEPE, através da contratação direta da empresa: Soluções Publica & Privada de Pagamentos S.A (SOPAGUE), CNPJ nº 28.249.206/0001-79, pelo prazo de 180 dias ou morte súbita com vinculação à conclusão do processo licitatório, no valor global de R$ 33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais).Recife, 03/07/2026. Djalma Dantas – Diretor Comercial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

 

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 037/2026 – DISPENSA Nº 006/2026 – SEI Nº 0060407879.000079/2026-82

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico Interno (SEI nº 89016817), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA do Projeto Estratégico PDCEIS, através da contratação direta com a empresa: SUMLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 37.429.971/0001-61), no valor R$ 19.532,80 (dezenove mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Recife, 01/07/2026. Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Dispensa

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