Estatuto Social

Lei de Criação da Estatal

Código de Conduta e Integridade

Regimento Interno

Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios

Remuneração Dos Administradores

Plano de Integridade do LAFEPE

2025

• Declaração de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios – 1° Semestre

• Plano de Negócios 2025 e Estratégia de Longo Prazo 2025-2029

• Relatório de Transparência e Igualdade – 2º Semestre

2024

• Politica de Transacão com Partes Relacionadas

• Plano de Negócios 2024 e Estratégia de Longo Prazo 2024 – 2028

• Declaração de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios – 1° Semestre

• Declaração de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios – 2º Semestre

2023

• Relatório de Sustentabilidade 2023

• Politica de Transacão com Partes Relacionadas

• Demonstrações Contábeis 2023

• Plano de Negócios 2023 e Estratégia de Longo Prazo 2023 – 2027

• Análise de atendimento das metas e dos resultados do PN 2022 e ELP 2022 a 2026

• Carta anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2023

2022

• Relatório de Sustentabilidade 2022

• Política de Transação com Partes Relacionadas

• Demonstrações Contábeis 2022

• Plano de Negócio 2022 e Estratégia de Longo Prazo 2022 – 2026

• Análise de atendimento das metas e dos resultados do PN 2021 e ELP 2021 a 2025

• Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2022

2021

• Relatório de Sustentabilidade 2021

• Demonstrações contábeis 2021

• Politica de Transação com Partes Relacionadas 2021

• Plano de Negócio 2021 e Estratégia de Longo Prazo 2021 – 2025

• Análise de atendimento das metas e dos resultados do PN 2020 e ELP 2020 a 2024

• Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2021

2020

• Relatório de Sustentabilidade 2020

• Demonstrações Contábeis 2020

• Política de Transações com Partes Relacionadas 2020

• Análise dos Resultados do Plano de Negócio 2019 e da Estratégia de Longo Prazo 2019 a 2023

• Plano de Negócio 2020 e Estratégia de Longo Prazo 2020 – 2024

• Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2020

2019

• Relatório de Sustentabilidade 2019

• Demonstrações Contábeis 2019

• Política de Transações com Partes Relacionadas 2019

• Plano de Negócio 2019 e Estratégia de Longo Prazo 2019-2023

• Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2019

2018

• Relatório de Sustentabilidade 2018

• Demonstrações Contábeis 2018

• Política de Transações com Partes Relacionadas 2018

• Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2018

2017

• Relatório de Sustentabilidade 2017

• Demonstrações Contábeis 2017

• Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2017

2022-2024

• Ata 01 – Eleição Coordenação do Comitê

• Ata 02 – Eleição conselheiro representante dos empregados e acionista minoritário

• Ata 03 – Eleição membros do Conselho de Administração e Fiscal para aprovação na AGOE

• Ata 04 – Reunião do Comitê de Indicação e Avaliação

2020-2022

• Ata 01 – Eleição Coordenação do Comitê e Aprovação do modelo de avaliação dos Administradores – 07.12.2020

• Ata 02 – Eleição Diretor Presidente – 01.03.2021

2018-2020

• Ata da 1ª Reunião do Comitê de Indicação e Avaliação, de 01.07.2019

• Ata da 2º Reunião do Comitê de Indicação e Avaliação, de 10.01.2020

• Ata da 3º Reunião do Comitê de Indicação e Avaliação, de 02.07.2020

• Ata da 4º Reunião do Comitê de Indicação e Avaliação, de 30.11.2020

2024

• Ata da 1ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 20.01.2024

• Ata da 2ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 10.03.2024

2023

• Ata da 1ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 28.02.2023

• Ata da 2ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 07.04.2023

• Ata da 3ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 30.06.2023

• Ata da 4ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 31.08.2023

• Ata da 5ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 31.10.2023

• Ata da 6ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 20.12.2023

2022

• Ata da 1ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 28.02.2022

• Ata da 2ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 07.04.2022

• Ata da 3ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 30.06.2022

• Ata da 4ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 30.08.2022

• Ata da 5ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 30.10.2022

• Ata da 6ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 28.12.2022

2021

• Ata da 1ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 25.10.2021

• Ata da 2ª Reunião do Comitê de Auditoria Estatutário – 28.12.2021

• Política de Indicação de Membros

• Política de Porta Voz

• Política de Distribuição de Dividendos

• Política de Divulgação de Informações

• Política de Gestão de Riscos e Controles Internos

• Política de Circulação de Notas Fiscais

• Política de Segurança da Informação

• Política de Privacidade

• Política de Remuneração

• Regimento Comitê Estatutário de Indicação e Avaliação

• Regimento da Comissão de Ética

• Regimento Comitê de Auditoria Estatutário

• LEI FEDERAL Nº 13.303/2016

• LEI FEDERAL Nº 6.404/1976