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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 064/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 – SEI Nº 0060407833.000125/2026-70

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 94482221), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “CURTA NA REDE – MOSTRA INFANTIL E OFICINA DE CINEMA”, com a BPE – BERTINI – PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA (CNPJ 04.719.487/0001-18), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme ATA COLEGIADA, realizada em 17 de abril de 2026. Recife, 28/09/2026. Thiago Angelus – Diretor Presidente.

Projeto

Parecer Juridico

Ratificacao de Inexigibilidade

Publicação DOE

 

 

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 060/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 – SEI Nº 0060407833.000124/2026-25

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 93309264), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “PROJETO ESPIRAL”, com o INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – IMIF (CNPJ 24.669.270/0001-58), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme ATA COLEGIADA, realizada em 25 de junho de 2026. Recife, 25/09/2026. Thiago Angelus – Diretor Presidente

Projeto

Parecer_Juridico

Termo de Ratificacao de Inexigibilidade

Publicação Ratificação DOE

 

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 061/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 – SEI Nº 0060407832.000010/2026-95

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 94055716), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão documental (armazenamento digital, digitalização com tecnologia OCR, indexação de campos e consulta eletrônica de documentos digitalizados) ao LAFEPE, com a empresa Companhia Editora de Pernambuco – CEPE (CNPJ 10.921.252/0002-98), no valor de R$ 212.644,80 (duzentos e doze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Recife, 23/09/2026. Thiago Angelus – Diretor Presidente.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Inexigibilidade

Publicação de Ratificação DOE

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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL II – SEI N° 0060407879.000032/2025-38

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026. OBJETO: Aquisição de reagentes, amostradores, termômetros e materiais para análises do laboratório de matéria-prima – DIFIQ. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 30/09/2026 às 10h00min. Início da disputa marcada: 30/09/2026 às 13h00min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados no site: www.licitacoese. com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Lúcia Lavor – Agente de Licitação.

TR_SEI_91408164

EDITAL_028.26

PUBLICAÇÃO INICIAL DOE 17-09-26

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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL I – SEI Nº 0060407882.000025/2026-68

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026. OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual aquisição do insumo farmacêutico ativo (IFA) CLOZAPINA. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 24/09/2026 às 09h00min. Início da disputa marcada: 24/09/2026 às 09h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: licitacoes-e2.bb.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Jamesson Rocha – Agente de Licitação.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação DOE

Aviso de Licitação – Jornal

Publicação PNCP

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