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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO nº 015/2023 – DISPENSA nº 013/2023
SEI Nº 0060407850.000305/2023-09


Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43676208), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REFORMA NA CALDEIRA ATA 14, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, através da contratação direta da empresa: HNR GESTAO E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 19.749.982/0001-47), no valor global de R$ 59.856,43 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos).

Recife, 24 de novembro de 2023.


Sérgio Noronha
Diretor de Engenharia – DIREN

 

Termo de Referência

Parecer Juridico

Termo de Ratificaçao

DIARIO OFICIAL

 

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 057/2023 – DISPENSA Nº 022/2023 – SEI Nº 0060407878.000005/2023-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43133028), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Datadora/Impressora CONTÍNUO INK JET – CIJ, através da contratação direta das empresas: VIDEOJET DO BRASIL COM DE EQUIP PARA CODIF IND LTDA. (CNPJ: 00.028.876/0007-31) no valor de R$ 21.681,58 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Recife, 14/11/2023. Bety Senna – Diretora Técnica.

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

Termo de Referência

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407855.000185/2023-91

PROCESSO LICITATORIO Nº 056/2023 – PREGÃO ELETRONICO 028/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, COM PREPARAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE REFEIÇÃO INCLUINDO A OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DAS REFEIÇÕES DESTINADAS AOS COLABORADORES DO LAFEPE, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, com cessão do espaço sem ônus para a contratada, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I, do Edital. Orçamento é sigiloso, nos termos do art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 05/12/2023 às 10h00min. Início da disputa: 05/12/2023 às 10h30min. Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 09/11/2023. Rosiane Brito – Pregoeira.

Edital do Pregão

Termo de Referência

LISTA EQUIPAMENTOS E UTENSíLIOS

Publicação Aviso DOE

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407876.000013/2023-70

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. OBJETO: Aquisição de bombonas plásticas com tampa a serem utilizadas em processo de fabricação de medicamentos do LAFEPE na DISOL I e II, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I. Orçamento segundo o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 23/11/2023 às 14h00min. Início da disputa: 23/11/2023 às 15h00min. Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 08/11/2023. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

Edital

Termo de Referência

Aviso de licitação – DOE-PE

 

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 051/2023 – DISPENSA Nº 019/2023 – SEI Nº 0060407879.000202/2023-12

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso IV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 42069796) E Despacho 76 (DOC. SEI 42743339), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES, através da contratação direta das empresas: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ: 51.462.471/0001-52) no valor de R$ 1.020,08 para os itens 01 e 13; IRACEMA LIMA SILVA – ME (CNPJ: 03.149.565/0001-23) no valor de R$ 2.200,00 para os itens 10, 12 e 14; HEXIS CIENTIFICA LTDA (CNPJ: 53.276.010/0001-10) no valor de R$ 7.193,21 para os itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11 e 15; MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0001-84) no valor de R$ 1.092,00 para o item 06, perfazendo o valor total de R$ 11.505,29 (onze mil quinhentos e cinco reais e vinte e nove centavos). Recife, 31/10/2023. Bety Senna – Diretora Técnica.

Ratificação de Dispensa

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Despacho 76 – SUJUR

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407887.000058/2023-15

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: aquisição de FITA ADESIVA TRANSPARENTE confeccionada com a logomarca padrão LAFEPE, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 31/10/2023 às 14h00min. Início da disputa: 31/10/2023 às 14h30min. Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 11/10/2023. Ana Gertrudes Guerra – Pregoeira.

Termo de Referência

Edital do Pregão

Publicação Aviso DOE

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