COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 007/2024 – SEI N° 0060407876.000034/2024-76

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 51508719), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a COMPRA DE BARRICAS PLÁSTICAS COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS COM TAMPAatravés da contratação direta da empresa: EMPLASUL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE EMBALAGENS (CNPJ nº 06.317.181/0001-60), no valor global de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Recife, 12 de junho de 2024. Bety Anne de Albuquerque Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo_de_Referencia

Ratificacao_de_Dispensa

Parecer_Juridico

Publicação DOE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 008/2024 – SEI N° 0060407850.000014/2024-93

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 51503462), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a COMPRA DE FILTROS PARA PONTOS DE USO DO AR COMPRIMIDO DA DISOLatravés da contratação direta da empresa: VALMASTER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ nº 04.737.890/0001-70), no valor global de R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Antonio Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo_de_Referencia

Termo_de_Ratificacao

Parecer_Juridico

CEPE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CEL – PROCESSO Nº 010/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 – SEI Nº 0060407849.000006/2024-86

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, “caput”, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 51503976), a inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na realização do serviço de manutenção corretiva em chill roll da extrusora, através da contratação direta da empresa: BERTRAN COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 22.259.231/0001-20), no valor global de R$ 33.436,50 (trinta e três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Antonio Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo_de_Referencia_50872706

Termo_de_Ratificacao_51684342

Parecer_Juridico_51503976

CEPE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 025/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 – SEI Nº 0060407903.000009/2024-18

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, inciso II da lei supra, e pelos artigos 152, 154 e 155 do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI 51685545), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos profissionais de especializado em direito imobiliário, compliance, LGPD e representação em tribunais de contas estaduais, através da contratação direta com a escritório: Leucio Lemos Advogados e Associados (CNPJ nº 11.238.364/0001-20), valor mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), perfazendo o total anual de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte e mil reais). Recife, 10/06/2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Termo de Referência

Publicação DOE

Ratificação de Inexigibilidade

Parecer Jurídico

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407865.000070/2023-88

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’s, conforme as disposições e detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 20/06/2024 às 13h30min. Início da disputa: 20/06/2024 às 14h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 04/06/2024. Rosiane Brito – Pregoeira.

Edital do Pregão

Publicação Aviso DOE

Termo de Referência

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 024/2024 – SEI Nº 0060407864.000064/2023-31

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 51034433), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Móveis para escritório, através da contratação direta da empresa: CENTRA MÓVEIS SA (CNPJ: 25.071.568/0001-24), no valor global de R$ 19.356,06 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e seis centavos). Recife, 31/05/2024. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo e Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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