Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (SEI nº 89261815), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de AUTOCLAVE VERTICAL, através da contratação direta com a empresa: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (00.398.022/0002-32), no valor R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). Recife, 09/07/2026. Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE