Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso IV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 42069796) E Despacho 76 (DOC. SEI 42743339), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES, através da contratação direta das empresas: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ: 51.462.471/0001-52) no valor de R$ 1.020,08 para os itens 01 e 13; IRACEMA LIMA SILVA – ME (CNPJ: 03.149.565/0001-23) no valor de R$ 2.200,00 para os itens 10, 12 e 14; HEXIS CIENTIFICA LTDA (CNPJ: 53.276.010/0001-10) no valor de R$ 7.193,21 para os itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11 e 15; MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0001-84) no valor de R$ 1.092,00 para o item 06, perfazendo o valor total de R$ 11.505,29 (onze mil quinhentos e cinco reais e vinte e nove centavos). Recife, 31/10/2023. Bety Senna – Diretora Técnica.

Ratificação de Dispensa

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Despacho 76 – SUJUR