DISPENSA Nº 012/2025 – PROCESSO Nº 039/2025. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 67608767), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é contratar Serviço de Caracterização de Padrão, através da contratação direta da empresa: LYCHNOFLORA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ: 09.393.664/0001-32), no valor global de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Recife, 02 de junho de 2025. Bety Senna – Diretora Técnica.
