Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 53421555), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de reagente, através da contratação direta da empresa: ALPAX (CNPJ 65.838.344/0001-10), LABSYNTH (CNPJ 51.462.471/0001-52), RECILAB (CNPJ 03.149.565/0001-23), HEXIS CIENTÍFICA LTDA. (CNPJ 53.276.010/0001-10), BIOBOX (CNPJ 36.806.922/0001-38), MERCK S.A. (CNPJ
33.069.212/0008-50), SIGMA-ALDRICH Brasil Ltda. (CNPJ 68.337.658/0001-27), no valor global de R$ 40.807,39 (quarenta mil, oitocentos e sete reais e trinta e nove centavos) . Recife, 07/08/24. Betty Sena – Diretora Técnica.

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa

Parecer Jurídico

Termo de Referência