Archive :

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 029/2024 – DISPENSA Nº 014/2024 – SEI Nº 0060407845.000003/2024-82

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 52631948), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do serviço de Análise de Pontos da linha de Ar Comprimido, através da contratação direta da empresa: CELACANTO ANALISE E QUALIFICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 46.018.666/0001-78), no valor global de R$ 22.600,00 (vinte e dois e seiscentos reais). Recife, 01/08/24. Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 037/2024 – DISPENSA Nº 016/2024 – SEI Nº 0060407887.000017/2024-18

Considerando que em decorrência do processo da transferência de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo – PDP, no qual fica determinado pela ANVISA a produção dos medicamentos LAFEPE, fruto dessa parceria, apenas na planta de fabricação do LAFEPE e do laboratório transferidor da tecnologia, reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XVIII, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 53788384), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a produção e fornecimento por demanda de forma subsidiária dos medicamentos LAFEPE, Olanzapina 5mg e 10mg (Registro ANVISA 1.0183.0152.012-5 e 1.0183.0152.013-3) e Quetiapina 25mg (Registro ANVISA 1.0183.0149.011-0) para atender parcela do contrato com o Ministério da Saúde, por intermédio do laboratório: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0001-51), no valor unitário de R$ 0,32 para o item 1, R$ 0,50 para o item 2, R$ 0,16 para o item 3, respectivamente, para um período de 12 (doze) meses. Recife, 29 de julho de 2024.Djalma Dantas – Diretor Comercial e Bety Córdula – Diretora Técnica.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação do Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 027/2024 – SEI Nº 0060407873.000004/2024-90

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico Externo (Doc. SEI nº 56039331) e Interno (Doc. SEI nº 56039622), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Padrão de Mistura de Compostos Relacionados de Ritonavir, através da contratação direta da empresa: Hexis Científica Ltda. (CNPJ: 53.276.010/0001-10), no valor global de R$ 15.591,68 (Quinze mil, quinhentos e noventa e um reais e sessnta e oito centavos). Recife, 17/09/24. Bety Anne Senna – Diretora Técnica Industrial.

Despacho 36 – Jurídico

Parecer Jurídico Externo

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa Remanescente

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº52164438), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Padrão de Mistura de Compostos Relacionados de Ritonavir, através da contratação direta da empresa: Las do Brasil Com. de Pro. Anal. e Lab. Ltda. (CNPJ: 06.880.842/0001-61), no valor global de R$ 13.477,34 (Treze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Recife, 05/07/24. Bety Anne Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação – DOE