LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO SEI Nº 0060407838.000024/2021-44

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. OBJETO: Contratação do serviço de consultoria para a implantação das BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 18/08/2022 às 14h30min. Início da disputa: 18/08/2022 às 15h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 08/07/2022. Ana Guerra – Pregoeira.

1. Edital

2. Termo de Referência

3. Pedido de esclareciemento TS Consultoria

4. Resposta Esclarecimento

5. PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO

6. Ata do Pregão

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. SEI Nº 0060407895.000007/2021- 22.

AQUISIÇÃO DE UM PAINEL DE CONTROLE PARA REVESTIDORA DE COMPRIMIDOS DE FABRICAÇÃO LAWES COM AUTOMAÇÃO. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 06/06/2022 às 09h30min. Início da disputa: 06/06/2022 às 10h30min. Horário de Brasília. Lúcia Lavor – Pregoeira.

EDITAL-SEI_GOVPE – 23435682

Termo de Referência -SEI_GOVPE – 23429672

ADJUDICAÇÃO

ATA – SEI_GOVPE – 25850141

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 035/2022 – DISPENSA Nº 005/2022 SEI Nº 0060450980-635.000254/2022-31

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 25818768), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, componentes elétricos, eletrônicos e baterias, necessárias para o pleno funcionamento dos equipamentos de registro eletrônico de ponto – REPs responsáveis pelo controle diário da frequência dos empregados em exercício LAFEPE, através da contratação direta da empresa: PALAS INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 69.920.213/0001-38), o valor da contratação será no valor total de R$ 8.424,00 (Oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Recife, 04/07/2022. Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo e Financeiro.

1. Termo de Referência

2. Parecer Jurídico

3. Termo de Ratificação

4. Publicação DOE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO SEI Nº 0060407895.000003/2022-25

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e gestão de energia elétrica, para migração de 03 (três) unidades consumidoras localizadas na sede do LAFEPE, ao Ambiente de Contratação Livre (ACL), sem dedicação de mão de obra exclusiva. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 31/05/2022 às 14h30min. Início da disputa: 31/05/2022 às 15h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 05/05/2022. Ana Guerra – Pregoeira.

1. EDITAL

2. Termo de Referência

3. Publicação Adjudicação

4. Ata do Pregão

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 036/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 SEI Nº 0060407884.000002/2022-18

INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 036/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 – Considerando que em decorrência do processo da transferência de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo – PDP, no qual fica determinado pela ANVISA a produção dos medicamentos LAFEPE, fruto dessa parceria, apenas na planta de fabricação do LAFEPE e do laboratório transferidor da tecnologia,  reconheço e ratifico acatando o Parecer e despacho Jurídico, a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentada com base no art. 30, I, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 152, I, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios do LAFEPE, cujo objeto é a aquisição por demanda dos medicamentos Olanzapina 5mg, Olanzapina 5mg comprimido bulk e 10mg, e Quetiapina 25mg; 100mg e 200mg, para atender parcela do contrato com o Ministério da Saúde, por intermédio do laboratório: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0001-51), no valor unitário de R$ 0,351 para o item 1, R$ 0,3393 para o item 2, R$ 0,522 para o item 3, R$ 0,2295 para o item 4, R$ 0,711 para o item 5, e R$ 1,359 para o item 6, respectivamente, para um período de 12 (doze) meses.  Recife, 04/07/2022. Djalma Dantas (Diretor Comercial) e Bety Córdula (Diretora Técnica).

1. Termo de Referência

2. Parecer Jurídico

3. Termo de Ratificação de Inexigibilidade

4. Publicação DOE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO SEI Nº 0060407838.000029/2022-58

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. OBJETO: Contratação da prestação de serviço para realização de testes de Ajuste e Balanceamento (TAB) e certificação em sistemas de condicionamento de ar (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado, do Inglês Heating, Ventilation, and Air Conditioning – HVAC) de áreas certificadas do LAFEPE, conforme as disposições e detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 26/07/2022 às 14h30min. Início da disputa: 26/07/2022 às 15h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 04/07/2022. Ana Guerra – Pregoeira.

1. Edital

2. Termo de Referência

3. ATA DO PREGÃO

4. PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO

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