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AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – CPL I – PROCESSO Nº 065/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – SEI Nº 0060407854.000247/2026-18

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO, POR MEIO DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP E/OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE ADMITIDA PELA LEGISLAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT, DESTINADOS AOS EMPREGADOS DO LAFEPE. Valor anual previsto: R$ 6.915.060,24 (seis milhões, novecentos e quinze mil, sessenta reais e vinte e quatro centavos). O edital na íntegra está disponível nos sites https://www.lafepe.pe.gov.br/category/licitacoes, https://licitar.digital e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Outras informações podem ser obtidas através dos telefones (81) 3183-1160/1104, ou ainda pelo e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 19/10/2026. Frederico Nóbrega – Presidente da CPL I em exercício.

Termo de Referencia

Edital

Publicação DOE

Esclarecimento 001

Esclarecimento 002

Esclarecimento 003

 

 

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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL I – SEI: 0060407864.000020/2026-53

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 031/2026. OBJETO: Contração de empresa para realização de EXAMES PERIÓDICOS, sob demanda, objetivando avaliar a saúde do trabalhador, em atendimento às orientações da Norma Regulamentadora nº 07 do Ministério do trabalho e Emprego e artigo 168 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 13/11/2026 às 10h00min. Início da disputa: 13/11/2026 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Rosiane Brito – Agente de Licitação.

Termo_de_Referencia

Edital

 

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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL I – SEI Nº 0060407865.000152/2026-75

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 033/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de curso Brigada de Incêndio (NR-23). Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 05/11/2026 às 09h00min. Início da disputa marcada: 05/11/2026 às 09h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: licitacoes-e2.bb.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Jamesson Rocha – Agente de Licitação.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação DOE

 

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 064/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 – SEI Nº 0060407833.000125/2026-70

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 94482221), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “CURTA NA REDE – MOSTRA INFANTIL E OFICINA DE CINEMA”, com a BPE – BERTINI – PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA (CNPJ 04.719.487/0001-18), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme ATA COLEGIADA, realizada em 17 de abril de 2026. Recife, 28/09/2026. Thiago Angelus – Diretor Presidente.

Projeto

Parecer Juridico

Ratificacao de Inexigibilidade

Publicação DOE

 

 

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 060/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 – SEI Nº 0060407833.000124/2026-25

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 93309264), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “PROJETO ESPIRAL”, com o INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – IMIF (CNPJ 24.669.270/0001-58), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme ATA COLEGIADA, realizada em 25 de junho de 2026. Recife, 25/09/2026. Thiago Angelus – Diretor Presidente

Projeto

Parecer_Juridico

Termo de Ratificacao de Inexigibilidade

Publicação Ratificação DOE

 

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