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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL I – SEI: 0060407864.000020/2026-53

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 031/2026. OBJETO: Contração de empresa para realização de EXAMES PERIÓDICOS, sob demanda, objetivando avaliar a saúde do trabalhador, em atendimento às orientações da Norma Regulamentadora nº 07 do Ministério do trabalho e Emprego e artigo 168 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 13/11/2026 às 10h00min. Início da disputa: 13/11/2026 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Rosiane Brito – Agente de Licitação.

Termo_de_Referencia

Edital

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL I – SEI: 0060407867.000044/2026-82

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026. OBJETO: Aquisição de Plástico Filme. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 15/09/2026 às 10h00min. Início da disputa: 15/09/2026 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Rosiane Brito – Agente de Licitação.

Termo_de_Referência

Edital

Publicação DOE

Adjudicação – DOE

Ata

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL I – SEI: 0060407854.000112/2025-71

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 09/07/2025 às 14h00min. Início da disputa: 09/07/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1

Termo_de_Referencia

Edital

DOE-Inicial

DOE-ADJUDICACAO

Ata

TERMO_ENCERRAMENTO

PARECER_ESCRITORIO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CPL I- SEI N° 0060407855.000106/2026-95

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na remoção de lixo comum (resíduos de alimentos, podas, aparas de jardim, lixo sanitário e varredura) e gerenciamento de resíduos recicláveis, com apresentação mensal de relatórios referente aos serviços prestados.Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 20/08/2026 às 10h00min. Início da disputa marcada: 20/08/2026 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Rosiane Brito – Agente de Licitação.

Edital

Termo_de_Referencia

Publicação DOE

Adjudicação

Ata

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407867.000042/2025-11

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 031/2025. OBJETO: Aquisição de filme plástico. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 22/10/2025 às 14h00min. Início da disputa: 22/10/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Rosiane Brito – Agente de Licitação.

Termo-de-Referencia

EDITAL

Publicacao-DOE

Adjudicacao-DOE

ATA

Publicacao Encerramento- DOE

ATA Final

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL II – SEI Nº 0060407887.000016/2026-27

Considerando que, em decorrência do processo de transferência de tecnologia por meio da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determina que os medicamentos produzidos pelo LAFEPE no âmbito dessa parceria sejam fabricados exclusivamente na planta industrial do LAFEPE e na do laboratório transferidor da tecnologia, reconheço e ratifico, com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, para os fins do disposto no art. 30, caput, da referida Lei, e à vista da justificativa apresentada pelo setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 88779880), a inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição, por demanda, do medicamento LAFEPE RITONAVIR 100 mg, destinado ao atendimento do Contrato 2026/2027 firmado com o Ministério da Saúde, junto ao laboratório Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. (CNPJ nº 44.734.671/0022-86), pelo valor unitário de R$ 1,065 (um real e sessenta e cinco milésimos de real). Recife, 19/06/2026. Thiago Angelus – Diretor Presidente, Djalma Dantas – Diretor Comercial e Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo_de_Referencia

Publicação DOE

Parecer Jurídico

Termo_de_Ratificacao