O Brasil começará a fabricar a partir de 2008 o medicamento anti-retroviral de combate à Aids conhecido como Efavirenz. O medicamento, que é um dos principais usados no combate à doença, teve a sua patente quebrada após uma medida assinada em maio deste ano pelo presidente Lula, determinando o licenciamento compulsório do produto.

O laboratório Merck Sharp & Dohme, que fabricava o Efavirenz, perdeu a exclusividade de venda do remédio no Brasil porque os preços cobrados foram considerados abusivos. Com a quebra da patente estima-se que o país economize cerca de R$ 60 milhões até 2012.

Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual, da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip), Renata Reis, a medida representa um avanço.
“Essa resolução vem marcar um momento de alguma compreensão de que o sistema de patentes não vem atendendo os seus objetivos de transferência de tecnologia e acesso a bens essenciais”.

No Brasil, o Efavirenz será fabricado pela Fábrica de Medicamentos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos) e pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe). Os dois laboratórios do governo produzirão cerca de 40 milhões de unidades.
Segundo a assessoria de imprensa da Farmaguinhos, ainda não há a informação de quanto custará o remédio.

Matéria publicada no dia Site biodiversidadla.org no dia 05 de dezembro de 2007
De São Paulo, Juliano Domingues