A Secretaria Estadual de Saúde (SES) vai receber, a partir deste ano, cerca de R$ 98,5 milhões do Ministério da Saúde para financiar melhorias em diversas áreas. Os recursos foram liberados após a divulgação, em dezembro, de 14 portarias, sendo o valor retroativo ao referido mês. Os investimentos servirão para ampliar a rede de assistência, realizar ações voltadas para pessoa com deficiência, fortalecer o Programa de Saúde Mental, reajustar a tabela do SUS – que estabelece o valor pago, por dia, pela manutenção dos leitos de UTI, entre outras ações.
De acordo com o vice-governador e secretário Estadual de Saúde, João Lyra Neto, a liberação dos recursos é a prova de que apesar da atitude condenável do Congresso Nacional em acabar com o imposto que financiava as melhorias na saúde pública, elas continuarão acontecendo. “Mesmo com esses entraves, o presidente Lula e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estão conseguindo diminuir o déficit de investimentos”, afirmou. A maior parcela do valor repassado, cerca de R$ 39,2 milhões, servirá para expandir a rede de saúde do Estado. Ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), que em 2008 foi credenciado como unidade de referência em saúde auditiva, foi destinado R$ 2,13 milhões para a execução das ações voltadas para pessoas com esse tipo de deficiência, que prevê, entre outras iniciativas, a oferta de aparelhos auditivos (cerca de 100, por mês).
Além disso, os hospitais deverão a receber, por leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), uma diária de R$ 508,00 para a manutenção do serviço (gastos com medicamentos e insumos), o que significa um aumento de 40% sobre o valor que era pago anteriormente, que era de R$ 363,00. Para concretizar a reajuste na tabela do SUS sobre os leitos de UTI serão repassados R$ 10,8 milhões. Segundo o secretário executivo de Regulação em Saúde, Tiago Feitosa, o investimento será capaz de cobrir parte do déficit histórico em relação ao que era pago pelo SUS para manter os leitos de UTIs funcionando. “Esse recurso vai permitir uma melhoria na qualidade do serviço e viabilizar a abertura de novos leitos”, afirmou.
Ainda, aos municípios será repassado, fundo a fundo, R$ 1,164 milhão para o fortalecimento do Programa de Saúde Mental, com a construção de novos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS). O restante dos recursos deverá ser distribuído para diversas áreas, a exemplo, das políticas de promoção à saúde (cerca de R$ 579 mil), Vigilância Sanitária (R$ 500 mil) e para reduzir acidentes de trânsito (R$ 230 mil), entre outras ações
