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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407866.000034/2024-95

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos Resíduos Perigosos Classe I, Grupo B – Resíduos químicos; descaracterização, descontaminação e destinação de lâmpadas fluorescentes, conforme as disposições e detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 18/07/2024 às 14h00min. Início da disputa: 18/07/2024 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 09/04/2024. Rosiane Brito – Pregoeira.

Edital

Termo de Referência

Publicação Aviso DOE

Ata do Pregão

Publicação Adjudicação DOE

Publicação Errata DOE

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL -SEI Nº 0060407929.000004/2024-05 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Publicação DOE – Resultado de Licitação Recurso ATA DE SESSÃO FINALOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS PORTA PALETES DO ARMAZÉM DE PRODUTOS ACABADOS. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 12/07/2024 às 10h00min. Início da disputa: 12/07/2024 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cel@lafepe.pe.gov.br. Recife, 19/06/2024. Adele Santana – Pregoeira.

Edital

Termo de Referencia

Cronograma Físico – Financeiro

Projeto de Layout – AnexoVI

Projeto de layout – AnexoV

Aviso de Licitação – DOE

Recurso

ATA DE SESSÃO FINAL

Publicação DOE – Resultado de Licitação

 

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2024 – PROCESSO Nº 011/2024 – SEI N° 0060407876.000034/2024-76

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 51508719), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a COMPRA DE BARRICAS PLÁSTICAS COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS COM TAMPA, através da contratação direta da empresa: EMPLASUL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE EMBALAGENS (CNPJ nº 06.317.181/0001-60), no valor global de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Recife, 12 de junho de 2024. Bety Anne de Albuquerque Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo_de_Referencia

Ratificacao_de_Dispensa

Parecer_Juridico

Publicação DOE

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 012/2024 – SEI N° 0060407850.000014/2024-93

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 51503462), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a COMPRA DE FILTROS PARA PONTOS DE USO DO AR COMPRIMIDO DA DISOL, através da contratação direta da empresa: VALMASTER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ nº 04.737.890/0001-70), no valor global de R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Antonio Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo_de_Referencia

Termo_de_Ratificacao

Parecer_Juridico

CEPE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CEL – PROCESSO Nº 010/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 – SEI Nº 0060407849.000006/2024-86

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, “caput”, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 51503976), a inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na realização do serviço de manutenção corretiva em chill roll da extrusora, através da contratação direta da empresa: BERTRAN COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 22.259.231/0001-20), no valor global de R$ 33.436,50 (trinta e três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Antonio Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo_de_Referencia_50872706

Termo_de_Ratificacao_51684342

Parecer_Juridico_51503976

CEPE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 025/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 – SEI Nº 0060407903.000009/2024-18

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, inciso II da lei supra, e pelos artigos 152, 154 e 155 do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI 51685545), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos profissionais de especializado em direito imobiliário, compliance, LGPD e representação em tribunais de contas estaduais, através da contratação direta com a escritório: Leucio Lemos Advogados e Associados (CNPJ nº 11.238.364/0001-20), valor mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), perfazendo o total anual de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte e mil reais). Recife, 10/06/2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Termo de Referência

Publicação DOE

Ratificação de Inexigibilidade

Parecer Jurídico

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