RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 001/2024 – DISPENSA Nº 001/2024
SEI Nº 0060407850.000011/2024-50
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 46601606), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO de MEMBRANAS DE FILTRAÇÃO PARA OSMOSE REVERSA EM USO NO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA OSMOTEK 2000, através da contratação direta da empresa: GABCO DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 07.843.772/0001-34), no valor global de R$ 63.360,00 (Sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Recife, 16 de fevereiro de 2024.
Sérgio Noronha
Diretor de Engenharia – DIREN
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