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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 025/2025 – PROCESSO Nº 094/2025 – SEI Nº 0060407879.000172/2025-14

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 76995086), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o SERVIÇO DE CARACTERIZAÇÃO DE PADRÃO, através da contratação direta da empresa: LYCHNOFLORA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ nº 09.393.664/0001-32), no valor global de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). 26/11/2025. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 – PROCESSO Nº 080/2025 SEI Nº 0060407879.000166/2025-59

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput e inciso I, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 73484214), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com certificação/qualificação de operação para equipamentos de laboratório (analisador de carbono total orgânico – TOC e Espectrofotômetro), através da contratação direta com a empresa: QPACK SOLUCOES ANALITICAS (CNPJ 30.339.315/0001-29), no valor global de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais). Recife, 05 de novembro de 2025. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Inexigibilidade

Aviso de Ratificação DOE

 

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407838.000027/2025-10

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2025. OBJETO: Formação de registro de preço para a contratação de serviços técnicos de coleta, análise e emissão de relatórios de qualificação de desempenho da linha de ar comprimido instalada no LAFEPE. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 01/12/2025 às 14h00min. Início da disputa: 01/12/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Ana Gertrudes Guerra – Agente de Licitação.

TERMO DE REFERÊNCIA

EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO – DOE

Ata de Julgamento

Publicação de Adjudicação DOE

 

 

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407892.000125/2025-94

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 037/2025. OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de fardamento e acessórios para os colaboradores das farmácias LAFEPE. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 19/11/2025 às 14h00min. Início da disputa: 19/11/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Ana Gertrudes Guerra – Agente de Licitação.

TERMO DE REFERÊNCIA

EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO – DOE

Publicação de Adjudicação DOE

Ata de Julgamento

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 029/2025 – PROCESSO Nº 103/2025 – SEI Nº 0060407839.000020/2025-80

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inc. II, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 75587808), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de uma editora (revista) para a publicação de anúncio em homenagem aos 60 anos do LAFEPE, com a COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE (CNPJ 10.921.252/0001-07), no valor de  R$ 10.456,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Sérgio Noronha – Diretor Presidente Interino.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 024/2025 – PROCESSO Nº 093/2025 – SEI Nº 0060407865.000165/2025-63

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 75594265), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a elaboração de laudo técnico referente as instalações elétricas de baixa tensão, através da contratação direta da empresa: CACTOS CONSULTORIA E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 43.518.003/0001-24), no valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Recife, 28/10/2025. Sérgio Luiz de Noronha – Diretor Administrativo e Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

 

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