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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 015/2025 – PROCESSO Nº 048/2025 – SEI Nº 0060450980-635.000234/2025-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 68858323), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assessoria, elaboração e implementação do Programa de Demissão Voluntária (PDV), através da contratação direta da empresa: ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.963.735/0001-53, no valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Recife, 20/06/2025. Sérgio Noronha – Dir. Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 – PROCESSO Nº 047/2025 SEI Nº 0060407884.000004/2025-41

Considerando que em decorrência do processo da transferência de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo – PDP, no qual fica determinado pela ANVISA a produção dos medicamentos LAFEPE, fruto dessa parceria, apenas na planta de fabricação do LAFEPE e do laboratório transferidor da tecnologia, reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 30, caput, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 68696428 e 68708677), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a produção e fornecimento por demanda do medicamento LAFEPE RITONAVIR 100mg para atender o contrato 2025/2026 com o ministério da saúde, por intermédio do laboratório: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ 44.734.671/0022-86), no valor unitário de R$ 1,053 (Um real e cinquenta e três milésimos de centavos). Recife, 18/06/2025. Plínio Pimentel – Diretor Presidente, Djalma Dantas – Diretor Comercial e Bety Senna – Diretora Técnica.

Termo de Referência

Pareceres Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407882.000010/2025-19

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2025. OBJETO: Formação de registro de preço para eventual aquisição do insumo farmacêutico ativo (IFA) Clozapina. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 18/06/2025 às 14h00min. Início da disputa: 18/06/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 03/06/2025. Amanda Mascarenhas.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação DOE

Ata da Sessão

Publicação de Fracasso DOE

 

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 010/2025 – PROCESSO Nº 037/2025 – SEI Nº 0060407839.000007/2025-21

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 67105784), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação para a publicação de matéria especial em homenagem aos 60 anos do LAFEPE, através da contratação direta da empresa: DJ COM. E PUB. LTDA (CNPJ: 40.495.477/0001-00), no valor de R$ 63.820,00 (sessenta e três mil, oitocentos e vinte reais). Recife, 22/05/2025. Plínio Pimentel – Dir. Presidente.

Termo de Referência (2)

Parecer Jurídico (2)

Termo de Ratificação (2)

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 011/2025 – PROCESSO Nº 038/2025 – SEI Nº 0060407855.000104/2025-15

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 67329350), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Cerimonial, com montagem da estrutura física, iluminação, sonorização e apoio técnico para o evento comemorativo de aniversário do LAFEPE, através da contratação direta da empresa: TELÕES RECIFE LOC. DE EQUIP. ÁUDIO VISUAIS LTDA. (CNPJ: 06.128.767/0001-87), no valor de R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). Recife, 22/05/2025. Sérgio Noronha – Dir. Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

 

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407879.000225/2023-27

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. OBJETO: Aquisição de vidrarias e pipetadores. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 29/04/2025 às 10h00min. Início da disputa: 29/04/2025 às 14h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 08/04/2025. Amanda Mascarenhas

Termo de Referencia

Edital

Aviso de Publicação – DOE

Ata da Sessão Final

Publicação de Adjudicação – DOE

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