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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 – PROCESSO Nº 018/2025 – SEI Nº 0060407929.000011/2025-80

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 65633487), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia consultiva e arquitetura, com comprovada experiência em projetos expográficos e museográficos, para a elaboração do projeto construtivo completo de reforma e ambientação do Memorial “60 anos LAFEPE”, através da contratação direta da empresa: Avellar Fernandes & Montezuma Arquitetos Associados LTDA (CNPJ: 24.128.415/0001-03), no valor global de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Recife, 15/04/2025. Antonio Luiz Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

Publicação de Ratificação DOE

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407872.000082/2024-02

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. OBJETO: Aquisição de solução de software de Rede acompanhados de drivers de controle dos hardwares, com a licença, compatíveis ANEXO II – ESCOPO DE EQUIPAMENTOS e terminais de aquisição e controle do software (Lace’s ou AIC). Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 10/06/2025 às 14h00min. Início da disputa: 10/06/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br . Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 15/05/2025. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação -DOE

ESCLARECIMENTO 01

Aviso de Suspensão DOE

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Novo EditalBaixar
Aviso de Licitação DOEBaixar
 
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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407882.000068/2024-81

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. OBJETO: Formação de registro de preço para eventual aquisição de álcool hidratado industrial (extra neutro). Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 18/03/2025 às 15h00min. Início da disputa: 18/03/2025 às 15h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 25/02/2025. Amanda Mascarenhas.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação – DOE

 

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407882.000076/2024-28

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. OBJETO: Formação de registro de preço para aquisição de material de embalagem, para os produtos, Clozapina de 25mg e Clozapina de 100mg. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 19/02/2025 às 10h00min. Início da disputa: 19/02/2025 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 04/02/2025. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

Termo de Referência

Edital

Publicação aviso de licitação DOE

Ata da Sessão Final

Publicação de Adjudicação -DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 001/2025 – PROCESSO Nº 001/2025 – SEI Nº 0060407849.000129/2024-17

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 61034706), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS DA DISOL I, através da contratação direta da empresa: 2PS DO BRASIL COMERCIO LTDA (CNPJ nº 17.738.111/0001-00), no valor global de R$ 61.186,00 (sessenta e um mil e cento e oitenta e seis reais). Recife, 16/01/25. Antônio Luiz Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 – PROCESSO Nº 003/2025 – SEI Nº 0060407834.000147/2024-68

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Artigo 30, Inc. II da Lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI 61291285), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO TRABALHISTA EMPRESARIAL ESTRATÉGICO, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, A SER PRESTADO POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA ATUAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA LAFEPE – LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, através da contratação direta da empresa: JAIRO AQUINO ADVOGADOS (CNPJ 24.135.279/0001-89), no valor mensal de até R$ 37.293,55 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), a depender do quantitativo de ações, o contrato poderá ter o valor global máximo anual de R$ 447.522,60 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), para um período de 12 (doze) meses. Recife, 13/01/2025. Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Publicação Ratificação DOE

Ratificacao de Inexigibilidade

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