RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 008/2025 – PROCESSO Nº 023/2025 – SEI Nº 0060407867.000003/2025-13

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 64554553), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de material de fardamento descartável, através da contratação direta da empresa: DESCARTEX COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 00.165.933/0001-39), no valor global de R$ 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais). Recife, 04/04/2025. Sérgio Noronha – Dir. Administrativo Financeiro.

Termo de Ratificação

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 007/2025 – PROCESSO Nº 022/2025 – SEI Nº 0060407879.000255/2024-14

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 64629592), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é aquisição do equipamento homogeneizador de amostras tipo Stomacher para transferência da PDP do produto acabado darunavir, através da contratação direta da empresa: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (05.869.012/0001-70), no valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Recife, 04/04/2025. Bety Senna – Diretora Técnica.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 029/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 – SEI Nº 0060407833.000015/2025-27

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 65679320), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio do Congresso Brasileiro de Ação e Cuidado Farmacêutico e VI Congresso Pernambucano de Farmácia, com o Conselho Reg. de Farm. do Est. de Pernambuco (CNPJ 09.822.982/0001-71), no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinto mil). Recife, 02/05/25. Djalma Dantas – Dir. Comercial.

Termo de Ratificação

PLANO DE TRABALHO LAFEPE

Publicação Ratificação DOE

Parecer Jurídico

AVISO DE LICITAÇÃO – CEL – SEI Nº SEI Nº 0060407876.000014/2025-86

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. OBJETO: Aquisição de LINHA DE EMBALAGEM PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA PARA FRASCOS INCLUSOS OS SERVIÇOS: FAT, SAT, INSTALAÇÃO, QUALIFICAÇÕES, TREINAMENTOS, START UP E ACOMPANHAMENTOS DOS PRODUTOS PARA CADA EQUIPAMENTO, conforme as disposições e detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 16/05/2025 às 10h00min. Início da disputa: 16/05/2025 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cel@lafepe.pe.gov.br. Recife, 07/05/2025. Adele Santana – Pregoeira.

Termo_de_Referencia

Edital

ERU_Envase

ERU_Encaixadora

ERU_Encartuchadora

Publicação DOE – Inicial

Publicação JC

Ata Sessão Final

Publicação de Fracasso DOE

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407879.000211/2024-94

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com certificação/qualificação de operação para equipamentos de laboratório (Dissolutor com e sem amostrador). Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 26/05/2025 às 14h00min. Início da disputa: 26/05/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 29/04/2025. Amanda Mascarenhas.

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407887.000011/2025-13

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. OBJETO: Aquisição de hipoclorito de sódio 2,50%, com prazo de validade de 12 meses. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 13/05/2025 às 10h30min. Início da disputa: 13/05/2025 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 28/04/25. Jamesson Rocha – Pregoeiro.

Edital

Termo de Referência e Modelo de Proposta

Publicação Aviso DOE

 

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