RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL – PROCESSO Nº 007/2023 – DISPENSA Nº 004/2023 SEI Nº 0060407844.000005/2023-09

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 38826797), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de MAPEAMENTO TÉRMICO NAS ÁREAS DE ARMAZENAMENTO DOS ALMOXARIFADOS DE MATÉRIAS- PRIMAS, MATERIAL DE EMBALAGEM E DE PRODUTO ACABADO (galpões e salas) dos ambientes localizados no LAFEPE, através da contratação direta da empresa: TECSEK INDUSTRIA E COMERCIO EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ 39.280.057/0001-27), no valor de de R$ 32.267,10 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Recife, 18 de julho de 2023. Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente.

SEI_38718933_GOVPE___Termo_de_Referencia

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação DOE

 

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI nº 0060407882.000032/2023-17

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO INDUSTRIAL (REFINADO), conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 27/07/2023 às 14h00min. Início da disputa: 27/07/2023 às 15h00min. Horário de Brasília.  O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 13/07/2023. Cecília Tavares – Pregoeira.

Edital

Termo de Referencia

Publicacao aviso DOE

ATA PREGÃO

Aviso de Adjudicação – DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 037/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 – SEI Nº 0060407892.000067/2023-37

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 38554756), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE COMERCIAL (PAC-ECF), COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA SNGPC (SISTEMA NACIONAL PARA GERENCIAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS) – DIGIFARMA, através da contratação direta da empresa DIGIFARMA SISTEMA LTDA (CNPJ nº 02.695.980/0001-10), o valor total da contratação será de R$ 40.510,08 (quarenta mil, quinhentos e dez reais e oito centavos). Recife, 13/07/2023. Djalma Dantas – Diretor Comercial.

Parecer Juridico

Termo de Ratificacao

Ratificação DOE

Termo de Referencia

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 015/2023 – PROCESSO Nº 035/2023 – SEI Nº 0060407850.000108/2023-81

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 37727740), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de VÁLVULA DE CONTROLE PROGRAMÁVEL FLECK​, através da contratação direta da empresa: GABCO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 07.843.772/0001-34), no valor global de R$ 19.964,00 (dezenove mil e novecentos e sessenta e quatro reais). Recife, 21/06/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

Termo de Referência

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 014/2023 – PROCESSO Nº 034/2023 – SEI Nº 0060407838.000052/2022-42

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 37703247), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de fragmentadora industrial de papel, através da contratação direta da empresa: PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 03.330.023/0001-52), no valor global de R$ 17.232,00 (dezessete mil e duzentos e trinta reais). Recife, 16/06/2023. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação DOE

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407849.000094/2022-54

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EMBLISTADEIRA BP-5, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 05/07/2023 às 10h00min. Início da disputa: 05/07/2023 às 11h00min. Horário de Brasília.  O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 19/06/2023. Lúcia Lavor – Pregoeira.

Edital Pregão

Termo de Referência

IMPUGNACAO_EDITAL

RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_EDITAL_15.23

E-MAIL IMPUGNAÇÃO

NOTA TÉCNICA

SEI_38993192_GOVPE___Ata

PUBLICACAO_ADJUDICACAO_DOE

1 55 56 57 58 59 123

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