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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407865.000010/2022-84

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, conforme detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 22/11/2022 às 13h30min. Início da disputa: 22/11/2022 às 14h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 04/11/2022. Rosiane Santos – Pregoeira.

EDITAL

TERMO DE REFERÊNCIA

Publicação Adjudicação DOE

ATA_LICITACAO_PORTUGUES_971337

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 069/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 – SEI Nº 0060407879.000142/2022-57

Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência Jurídica (Doc. SEI 29977106), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentado no art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16, cujo objeto é o Fornecimento de peças e prestação de serviço da empresa para o equipamento Analisador de Tamanho de Partícula da  marca Anton Paar, através da empresa ANTON PAAR BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. (CNPJ no 17.025.823/0001-74), no valor total de R$ 46.390,82 (quarenta e seis mil trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). Recife, 03/11/2022. Bety Códula – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação

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LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 066/2022 – DISPENSA Nº 014/2022- SEI Nº 0060407834.000059/2022-02.

Objeto: contratação de Escritório de Advocacia Especializado em Direito Penal, para assessoramento e consultoria, por tempo determinado, através da contratação direta do escritório: EDUARDO TRINDADE E FERNANDO LACERDA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 22.217.506/0001-90), no valor global de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Recife, 25/10/2022. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

TR- Dispensa

Ato de Ratificação de Dispensa

Publicação- Ratificação DOE

Parecer Jurídico (dispensa)

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LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL – AVISO DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407864.000016/2022-61 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022 – PREGÃO – ELETRONICO Nº 040/2022

Objeto: Aquisição de acessórios que possibilitarão atender os critérios de ergonomia especificados na Norma Regulamentadora N° 17, conforme disposições contidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 09/11/2022 às 13h45min. Início da disputa: 09/11/2022 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 24/10/2022. Rosiane Brito – Pregoeira

EDITAL 1

TR 1

Publicação Adjudicação DOE

ATA_LICITACAO_PORTUGUES_964447

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0060407843.000003/2022-31 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022 – CPL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.

Objeto: Aquisição de SOFTWARES PARA GESTÃO DE DADOS DE FARMACOVIGILÂNCIA E GESTÃO DE DADOS DO SAC, conforme as disposições contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 11/11/2022 às 14h30min. Início da disputa: 11/11/2022 às 15h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe. pe.gov.br. Recife, 17/10/2022. Ana Gertrudes Guerra – Pregoeira.

Termo de referência (2)

EDITAL (2)

Ata do Pregão

Publicação Adjudicação

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 064/2022 – DISPENSA Nº 012/2022 – SEI Nº 0060407850.000137/2022-62

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 29217490), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MEMBRANAS DE FILTRAÇÃO PARA OSMOSE REVERSA EM USO NO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA OSMOTEK 2000, através da contratação direta da empresa GABCO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 07.843.772/0001-34), no valor global de R$ 47.200,00 (Quarenta e sete mil e duzentos reais). Recife, 10/10/2022. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

1. TERMO DE REFERÊNCIA

2. PARECER JURÍDICO

3. TERMO DE RATIFICAÇÃO

4. PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO

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