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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407834.000149/2024-57

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de advocacia trabalhista. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 17/10/2025 às 14h00min. Início da disputa: 17/10/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 24/09/2025. Ana Gertrudes Guerra – Agente de Licitação.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação DOE

Publicação de Suspenção – DOE

RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

RESPOSTAS A IMPUGNAÇÕES

Novo Termo de Referência

Novo Edital

Aviso de Reabertura de Licitação – DOE

Intenção de Revogação da Licitação

Termo de Revogação

Publicação do Termo de Revogação

Ata da Sessão Pública

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 055/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 – SEI Nº 0060407834.000056/2025-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso II, alínea c, § 1º da lei retro, e no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 69390666), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o serviço de assessoria e consultoria jurídica em demandas estratégicas envolvendo as áreas de Direito Público, Direito Privado e Direito Processual de interesse do LAFEPE, com o escritório de advocacia Leucio Lemos Advogados Associados (CNPJ 11.238.364/0001-20), no valor de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais) para o período de 12 meses. Recife, 01/07/2025. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

TR + PARECER JURÍDICO + RATIFICAÇÃO + PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DOE

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ANULAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 017/2025 – PROCESSO Nº 051/2025 – SEI Nº 0060407839.000008/2025-75

A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais na forma prevista no art. 62 da Lei n.º 13.303/16. Torna público, a quem interessar, a decisão de ANULAR em todos os seus termos, a PROCESSO Nº 051/2025 – DISPENSA Nº 017/2025. Estando os autos à disposição dos interessados. Recife, 12/09/2025. Plínio Pimentel Filho. Diretor Presidente.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE

Termo de Anulação

Publicação DOE

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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL II – SEI Nº 0060407876.000097/2024-22

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025. OBJETO: Aquisição de Peças de Reposição para as Emblistadoras FABRIMA BP5. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 11/07/2025 às 14h00min. Início da disputa: 11/07/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoese.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou email: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 25/06/2025. Amanda Mascarenhas – Agente de Licitação.

TR_SEI_67788190

EDITAL_SEI_68435286

aviso de licitação

Publicação de Adjudicação – DOE

Ata da Sessão Final

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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL II – SEI Nº 0060407929.000016/2025-11

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia e /ou Arquitetura para realização dos serviços de Elaboração dos Projetos Básicos Construtivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para adequação fabril visando a produção associada de Dapsona e Clofazimina, ao tempo para o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S.A – LAFEPE. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 18/07/2025 às 10h00min. Início da disputa: 18/07/2025 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cplii@lafepe.pe.gov.br. Adele Santana – Agente de Licitação.

Termo_de_Referencia

LFP_Adequacao_fabril

Edital

Publicação DOE

Esclarecimento 001

Publicação Adjudicação – DOE

Ata de Sessão Final

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 015/2025 – PROCESSO Nº 048/2025 – SEI Nº 0060450980-635.000234/2025-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 68858323), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assessoria, elaboração e implementação do Programa de Demissão Voluntária (PDV), através da contratação direta da empresa: ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.963.735/0001-53, no valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Recife, 20/06/2025. Sérgio Noronha – Dir. Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

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