RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 – PROCESSO Nº 040/2025 SEI Nº 0060407882.000031/2025-34

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, inc. I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 68133079) e Despacho (Doc. SEI nº 68148434), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é aquisição do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) Benznidazol, através da contratação direta com a empresa: NORTEC QUIMICA SA (CNPJ 29.950.060/0001-57), no valor global de R$ 1.966.666,35 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Recife, 05/06/2025. Bety Senna – Dir. Téc. Industrial.

TERMO DE REFERÊNCIA + TERMO DE RATIFICAÇÃO + PARECERES + PUBLICAÇÃO DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 013/2025 – PROCESSO Nº 041/2025 SEI Nº 0060407892.000123/2025-03

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e dos Pareceres Jurídicos (Doc. SEI nº 68013977 e 67921169), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviço de internet para as farmácias do LAFEPE, através da contratação direta da empresa: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (CNPJ 04.601.397/0001-28), no valor global de R$ 11.160,00 (Onze mil cento e sessenta reais). Recife, 03/06/25. Djalma Dantas – Diretor Comercial.

TR – PARECER JURÍDICO – TERMO DE RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO DOE

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407882.000010/2025-19

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2025. OBJETO: Formação de registro de preço para eventual aquisição do insumo farmacêutico ativo (IFA) Clozapina. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 18/06/2025 às 14h00min. Início da disputa: 18/06/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 03/06/2025. Amanda Mascarenhas.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação DOE

Ata da Sessão

Publicação de Fracasso DOE

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CPL II – SEI Nº 0060407879.000056/2025-97

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – BLOCO I (Sistema para identificação microbiana de espectrometria de massa – MALDI TOF, Freezer de bancada, Ultrafreezer de bancada, Espectrofotômetro de infravermelho (NIR e MIR)). Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 18/09/2025 às 14h00min. Início da disputa remarcada: 18/09/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. Os editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: licitacoes-e2.bb.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 03/06/2025. Amanda Mascarenhas.

TR_SEI_67540566

EDITAL_SEI_67554320

ANEXO_III_P1

ANEXO_III_P2

ANEXO_IV

ANEXO_V

ANEXO_VI

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – SEI Nº 0060407879.000163/2024-34

DISPENSA Nº 012/2025 – PROCESSO Nº 039/2025. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 67608767), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é contratar Serviço de Caracterização de Padrão, através da contratação direta da empresa: LYCHNOFLORA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ: 09.393.664/0001-32), no valor global de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Recife, 02 de junho de 2025. Bety Senna – Diretora Técnica.

TERMO DE REFERENCIA

PARECER JURÍDICO

TERMO RATIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DOE

 

 

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL II – SEI Nº 0060407929.000020/2025-71

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO 69/13,8 KV E EXTENSÃO DE REDE DE TRANSMISSÃO DE 69 KV PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ENERGÉTICAS DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE, RECIFE/PE, conforme as disposições e detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. O valor estimado será: R$ 21.480.464,28 (vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Entrega das propostas até: 25/06/2025 às 10h00min. Início da disputa: 25/06/2025 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cel@lafepe.pe.gov.br.

TR

Edital

Anexos_do_TR_LE_001

Publicacao_DOE

Esclarecimento1_

Esclarecimento_2

Aviso de Suspensão pela Autoridade

Aviso de Suspensão

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