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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL II – SEI Nº 0060407929.000016/2025-11

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia e /ou Arquitetura para realização dos serviços de Elaboração dos Projetos Básicos Construtivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para adequação fabril visando a produção associada de Dapsona e Clofazimina, ao tempo para o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S.A – LAFEPE. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 18/07/2025 às 10h00min. Início da disputa: 18/07/2025 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cplii@lafepe.pe.gov.br. Adele Santana – Agente de Licitação.

Termo_de_Referencia

LFP_Adequacao_fabril

Edital

Publicação DOE

Esclarecimento 001

Publicação Adjudicação – DOE

Ata de Sessão Final

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 015/2025 – PROCESSO Nº 048/2025 – SEI Nº 0060450980-635.000234/2025-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 68858323), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assessoria, elaboração e implementação do Programa de Demissão Voluntária (PDV), através da contratação direta da empresa: ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.963.735/0001-53, no valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Recife, 20/06/2025. Sérgio Noronha – Dir. Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2025 – PROCESSO Nº 046/2025 – SEI Nº 0060407839.000009/2025-10

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 68744699), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação dos SERVIÇOS DE CURADORIA, EXPOGRAFIA, IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO,
ADESIVAGEM, MONTAGEM E ENTREGA DE UM PRODUTO MULTIMÍDIA PARA DA EXPOSIÇÃO DOS 60 ANOS LAFEPE, através da contratação direta da empresa: M.G. DA SILVA & CIA LTDA (CNPJ 13.936.411/0001-35), no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Recife, 18/06/2025. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

TR

Parecer Juridico

Ratificação de Dispensa

Publicacao DOE

 

 

 

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 – PROCESSO Nº 047/2025 SEI Nº 0060407884.000004/2025-41

Considerando que em decorrência do processo da transferência de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo – PDP, no qual fica determinado pela ANVISA a produção dos medicamentos LAFEPE, fruto dessa parceria, apenas na planta de fabricação do LAFEPE e do laboratório transferidor da tecnologia, reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 30, caput, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 68696428 e 68708677), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a produção e fornecimento por demanda do medicamento LAFEPE RITONAVIR 100mg para atender o contrato 2025/2026 com o ministério da saúde, por intermédio do laboratório: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ 44.734.671/0022-86), no valor unitário de R$ 1,053 (Um real e cinquenta e três milésimos de centavos). Recife, 18/06/2025. Plínio Pimentel – Diretor Presidente, Djalma Dantas – Diretor Comercial e Bety Senna – Diretora Técnica.

Termo de Referência

Pareceres Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL I – SEI: 0060407865.000177/2022-45

Processo Licitatório nº 043/2025 – Licitação Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de prestação de Serviços para elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Laudo de insalubride e Periculosidade para o Laboratório e Farmácias. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 15/07/2025 às 14h00min. Início da disputa: 15/07/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 17/06/2025. Rosiane Brito.

Termo_de_Referencia

Edital

Publicação DOE

Publicação de Adj DOE

Ata da sessão final

 

 

 

 

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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL I – SEI: 0060407854.000112/2025-71

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 09/07/2025 às 14h00min. Início da disputa: 09/07/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br.

Termo_de_Referencia (2)

Edital (2)

DOE Inicial

DOE ADJUDICACAO

Ata

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