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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2025 – PROCESSO Nº 046/2025 – SEI Nº 0060407839.000009/2025-10

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 68744699), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação dos SERVIÇOS DE CURADORIA, EXPOGRAFIA, IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO,
ADESIVAGEM, MONTAGEM E ENTREGA DE UM PRODUTO MULTIMÍDIA PARA DA EXPOSIÇÃO DOS 60 ANOS LAFEPE, através da contratação direta da empresa: M.G. DA SILVA & CIA LTDA (CNPJ 13.936.411/0001-35), no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Recife, 18/06/2025. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

TR

Parecer Juridico

Ratificação de Dispensa

Publicacao DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 – PROCESSO Nº 047/2025 SEI Nº 0060407884.000004/2025-41

Considerando que em decorrência do processo da transferência de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo – PDP, no qual fica determinado pela ANVISA a produção dos medicamentos LAFEPE, fruto dessa parceria, apenas na planta de fabricação do LAFEPE e do laboratório transferidor da tecnologia, reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 30, caput, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 68696428 e 68708677), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a produção e fornecimento por demanda do medicamento LAFEPE RITONAVIR 100mg para atender o contrato 2025/2026 com o ministério da saúde, por intermédio do laboratório: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ 44.734.671/0022-86), no valor unitário de R$ 1,053 (Um real e cinquenta e três milésimos de centavos). Recife, 18/06/2025. Plínio Pimentel – Diretor Presidente, Djalma Dantas – Diretor Comercial e Bety Senna – Diretora Técnica.

Termo de Referência

Pareceres Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 – PROCESSO Nº 040/2025 SEI Nº 0060407882.000031/2025-34

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, inc. I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 68133079) e Despacho (Doc. SEI nº 68148434), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é aquisição do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) Benznidazol, através da contratação direta com a empresa: NORTEC QUIMICA SA (CNPJ 29.950.060/0001-57), no valor global de R$ 1.966.666,35 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Recife, 05/06/2025. Bety Senna – Dir. Téc. Industrial.

TERMO DE REFERÊNCIA + TERMO DE RATIFICAÇÃO + PARECERES + PUBLICAÇÃO DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 013/2025 – PROCESSO Nº 041/2025 SEI Nº 0060407892.000123/2025-03

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e dos Pareceres Jurídicos (Doc. SEI nº 68013977 e 67921169), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviço de internet para as farmácias do LAFEPE, através da contratação direta da empresa: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (CNPJ 04.601.397/0001-28), no valor global de R$ 11.160,00 (Onze mil cento e sessenta reais). Recife, 03/06/25. Djalma Dantas – Diretor Comercial.

TR – PARECER JURÍDICO – TERMO DE RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO DOE