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AVISO DE LICITAÇÃO- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL- SEI Nº 0060407867.000051/2022-51.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FARDAMENTO DESCARTÁVEL EM POLIPROPILENO, conforme detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 19/12/2022 às 13h30min. Início da disputa: 19/12/2022 às 13h45min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 01/12/2022. Rosiane Santos – Pregoeira.

Edital_44_22

TR_44_22

Ata do Pregão

Publicação DOE

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AVISO DE LICITAÇÃO- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL- SEI Nº 0060407879.000226/2021-18

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CARACTERIZAÇÃO DE PADRÃO, conforme detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 26/12/2022 às 14h00min. Início da disputa: 26/12/2022 às 15h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 29/11/2022. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

01. EDITAL_SEI_29674956

02.TR_SEI_30407639

03. LICITAÇÃO DESERTA

04. PUBLICAÇÃO DOE- DESERTA

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 078/2022 – DISPENSA Nº 018/2022 – SEI Nº 0060407850.000224/2022-10

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 30633835), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação do serviço de EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE SOFTWARES DOS SISTEMAS DE PESAGEM DA CENTRAL DE PESAGEM, através da contratação direta da empresa: ENGENEWS – SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 02.042.822/0001-60), no valor global de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais).

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Publicação

Ratificação Dispensa

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 074/2022 – DISPENSA Nº 016/2022 – SEI Nº 0060407850.000227/2022-53

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 30210650), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação do serviço de Substituição dos Consumíveis do Pré Tratamento do Sistema de Osmose Reversa, através da contratação direta da empresa: BAX ENGENHARIA EIREL (CNPJ nº 24.108.528/0001-47), no valor global de R$ 40.450,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais). Recife, 21/11/22. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 077/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 – SEI Nº 0060407833.000181/2022-81

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 30631913), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o Encontro Anual dos Procuradores – PGE/PE, com a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (CNPJ nº 24.061.129/0001-78), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Recife, 21/11/22. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Plano de Trabalho

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 076/2022 – DISPENSA Nº 017/2022 – SEI Nº 0060407882.000037/2022-69

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 30532883), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE ÁLCOOL HIDRATADO INDUSTRIAL (REFINADO), PARA A LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, através da contratação direta da empresa: TRANSALCOOL LTDA (CNPJ nº 02.940.206/0001-27), no valor global de R$ R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Recife, 17/11/22. Bety Córdula – Diretora Técnica Industrial.

TERMO DE REFERÊNCIA

PARECER JURÍDICO

 

RATIFICAÇÃO DISPENSA

PUBLICAÇÃO DOE

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