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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 073/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 – SEI Nº 0060407879.000177/2022-96

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 30162772), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação do serviço de fornecimento de peças para o equipamento espectrofotômetro infravermelho modelo spectrum 400 da empresa da PerkinElmer, através da contratação direta da empresa PERKINELMER DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 00.351.210/0001-24), o valor total da contratação será de R$ 29.030,70 (vinte e nove mil e trinta reais e setenta centavos). Recife, 09/11/2022. Bety Códula – Diretora Técnica Industrial.

 

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação Inexigibilidade

Publicação DOE

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407867.000056/2022-83

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 28/11/2022 às 13h30min. Início da disputa: 28/11/2022 às 14h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 08/11/2022. Rosiane Santos – Pregoeira.

Edital

Termo de Referênica

Publicação de Prorrogação

Ata do Pregão

Publicação Adjudicação

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407865.000010/2022-84

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, conforme detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 22/11/2022 às 13h30min. Início da disputa: 22/11/2022 às 14h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 04/11/2022. Rosiane Santos – Pregoeira.

EDITAL

TERMO DE REFERÊNCIA

Publicação Adjudicação DOE

ATA_LICITACAO_PORTUGUES_971337

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 069/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 – SEI Nº 0060407879.000142/2022-57

Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência Jurídica (Doc. SEI 29977106), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentado no art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16, cujo objeto é o Fornecimento de peças e prestação de serviço da empresa para o equipamento Analisador de Tamanho de Partícula da  marca Anton Paar, através da empresa ANTON PAAR BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. (CNPJ no 17.025.823/0001-74), no valor total de R$ 46.390,82 (quarenta e seis mil trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). Recife, 03/11/2022. Bety Códula – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação

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LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 066/2022 – DISPENSA Nº 014/2022- SEI Nº 0060407834.000059/2022-02.

Objeto: contratação de Escritório de Advocacia Especializado em Direito Penal, para assessoramento e consultoria, por tempo determinado, através da contratação direta do escritório: EDUARDO TRINDADE E FERNANDO LACERDA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 22.217.506/0001-90), no valor global de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Recife, 25/10/2022. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

TR- Dispensa

Ato de Ratificação de Dispensa

Publicação- Ratificação DOE

Parecer Jurídico (dispensa)

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LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL – AVISO DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407864.000016/2022-61 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022 – PREGÃO – ELETRONICO Nº 040/2022

Objeto: Aquisição de acessórios que possibilitarão atender os critérios de ergonomia especificados na Norma Regulamentadora N° 17, conforme disposições contidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 09/11/2022 às 13h45min. Início da disputa: 09/11/2022 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 24/10/2022. Rosiane Brito – Pregoeira

EDITAL 1

TR 1

Publicação Adjudicação DOE

ATA_LICITACAO_PORTUGUES_964447

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