RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 061/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 – SEI Nº 0060407832.000010/2026-95

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 94055716), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão documental (armazenamento digital, digitalização com tecnologia OCR, indexação de campos e consulta eletrônica de documentos digitalizados) ao LAFEPE, com a empresa Companhia Editora de Pernambuco – CEPE (CNPJ 10.921.252/0002-98), no valor de R$ 212.644,80 (duzentos e doze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Recife, 23/09/2026. Thiago Angelus – Diretor Presidente.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Inexigibilidade

Publicação de Ratificação DOE

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL II – SEI N° 0060407879.000032/2025-38

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026. OBJETO: Aquisição de reagentes, amostradores, termômetros e materiais para análises do laboratório de matéria-prima – DIFIQ. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 30/09/2026 às 10h00min. Início da disputa marcada: 30/09/2026 às 13h00min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados no site: www.licitacoese. com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Lúcia Lavor – Agente de Licitação.

TR_SEI_91408164

EDITAL_028.26

PUBLICAÇÃO INICIAL DOE 17-09-26

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL I – SEI Nº 0060407882.000025/2026-68

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026. OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual aquisição do insumo farmacêutico ativo (IFA) CLOZAPINA. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 24/09/2026 às 09h00min. Início da disputa marcada: 24/09/2026 às 09h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: licitacoes-e2.bb.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Jamesson Rocha – Agente de Licitação.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação DOE

Aviso de Licitação – Jornal

Publicação PNCP

Ata de Julgamento

Publicação de Adjudicação DOE

AVISO DE REPETIÇÃO – CPL II – SEI N° 0060407838.000012/2026-24

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/2026. OBJETO: Contratação de uma empresa de Consultoria para Prestação de Serviço de qualificação de Instalação (QI) e Operação (QO) das utilidades: Sistema de Ar Comprimido grau farmacêutico, Sistema de Água Purificada (PW) e Sistema de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (Heating, Ventilation and Air Conditioning — HVAC) com impacto em Boas Práticas — BPx – na unidade fabril do LAFEPE. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 02/10/2026 às 14h00min. Início da disputa marcada: 02/10/2026 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Amanda Mascarenhas – Agente de Licitação.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Repetição DOE

Publicação de Adjudicação DOE

Ata de julgamento

 

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CPL II- SEI N° 0060407876.000171/2025-91

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026. OBJETO: Aquisição de jogos de punções e matrizes para os produtos DARUNAVIR e VITAMINA C. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 18/09/2026 às 14h00min. Início da disputa marcada: 18/09/2026 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Amanda Mascarenhas – Agente de Licitação.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação DOE

 

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL I – SEI: 0060407867.000044/2026-82

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026. OBJETO: Aquisição de Plástico Filme. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 15/09/2026 às 10h00min. Início da disputa: 15/09/2026 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Rosiane Brito – Agente de Licitação.

Termo_de_Referência

Edital

Publicação DOE

Adjudicação – DOE

Ata

 

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