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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407854.000060/2026-14

SEI Nº 0060407854.000060/2026-14 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2026. OBJETO: Contratação de Empresa operadora de plano de Assistência Odontológica Ambulatorial, do tipo básico. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 05/06/2026 às 14h00min. Início da disputa marcada: 05/06/2026 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Rosiane Brito – Agente de Licitação.

 

Termo_de_Referencia

Edital

Publicacao_DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 – PROCESSO Nº 030/2026 – SEI Nº 0060407905.000006/2026-26

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 86121845), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “80 ANOS FORTALECENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO PERNAMBUCANO E A DEMOCRACIA”, com a ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (CNPJ 10.510.162/0001-23), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 05/03/2026. Recife, 08/05/2026. Thiago Ângelus – Diretor Presidente

Plano de Trabalho

Parecer_Juridico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 027/2026 – DISPENSA Nº 005/2026 – SEI Nº 0060407879.000030/2026-20

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico Interno (SEI nº 84974449), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição do equipamento DSC (Calorimetria Exploratória Diferencial), através da contratação direta com a empresa: PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA (CNPJ: 48.817.398/0001-80), no valor R$ 220.751,81 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Recife, 07/05/2026. Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referencia

Ratificacao de Dispensa

Publicacao DOE

Parecer Juridico

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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL I – PROCESSO Nº 004/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2026 – SEI Nº 0060407879.000125/2024-81

Processo Licitatório nº 004/2026 – Licitação Eletrônica nº 003/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 26/02/2026 às 14h00min. Início da disputa: 26/02/2026 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Ana Guerra – Agente de Licitação.

 

 

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 – PROCESSO Nº 025/2026 SEI Nº 4600000002.000011/2026-63

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 84393508), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para a 1ª Corrida da Integridade, com o Sindicato dos Servidores de Controle Interno do Estado de Pernambuco (CNPJ 13.768.514/0001-33), no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recife, 09/04/2026. Thiago Ângelus – Diretor Presidente.

Plano de Trabalho

Parecer Juridico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CPL II – SEI Nº 0060407879.000246/2025-12

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos – Bloco V – (freezer de bancada, ultrafreezer de bancada, forno mufla, cabine de segurança biológica, câmara climática, autoclave vertical), destinados às Divisões de Físico-Química e Microbiologia. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 15/04/2026 às 14h00min. Início da disputa marcada: 15/04/2026 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: licitacoes-e2.bb.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Amanda Mascarenhas – Agente de Licitação.

Termo de Referência

ERU’s III, IV, V, VI, VII, VIII

Edital

Aviso de Licitação DOE

Ata de Julgamento

Publicação de Adjudicação e Homologação

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