AVISO DE LICITAÇÃO – CEL – SEI Nº 0060407929.000013/2025-79

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO, AUTOMAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDITIVA, DETECTIVA, CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAL E ESTOQUE DE INSUMOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, PARA OS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRODUÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE, SETORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, DEPÓSITOS E CENTRAIS DE PESAGEM do Parque Fabril do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – LAFEPE. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 24/04/2025 às 10h00min. Início da disputa: 24/04/2025 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cel@lafepe.pe.gov.br. Recife, 31/03/2025. Adele Santana – Pregoeira.

Termo_de_Referencia

Edital

Publicação – DOE

Esclarecimento_001

Impugnação_001

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 – PROCESSO Nº 018/2025 – SEI Nº 0060407929.000011/2025-80

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 65633487), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia consultiva e arquitetura, com comprovada experiência em projetos expográficos e museográficos, para a elaboração do projeto construtivo completo de reforma e ambientação do Memorial “60 anos LAFEPE”, através da contratação direta da empresa: Avellar Fernandes & Montezuma Arquitetos Associados LTDA (CNPJ: 24.128.415/0001-03), no valor global de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Recife, 15/04/2025. Antonio Luiz Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

Publicação de Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CEL – SEI Nº 0060407929.000010/2025-35

PROCESSO Nº 010/2025 – DISPENSA Nº 006/2025. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 65301631), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o execução dos procedimentos de ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A DISOL II, através da contratação direta da empresa: J S DE ARAUJO PROJETOS E INSTALACOES (CNPJ nº 20.293.666/0001-92), no valor global de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais). Recife 08/04/2025. Antonio Luiz Azevedo – Diretor de Engenharia – DIREN.

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Termo_de_Ratificacao

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – PROCESSO Nº 020/2025 – DISPENSA Nº 006/2025 – SEI Nº 0060407887.000003/2025-77

Considerando que em decorrência do processo da transferência de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo – PDP, no qual fica determinado pela ANVISA a produção dos medicamentos LAFEPE, fruto dessa parceria, apenas na planta de fabricação do LAFEPE e do laboratório transferidor da tecnologia, reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XVIII, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 64449217), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a produção e fornecimento por demanda de forma subsidiária do medicamento LAFEPE RITONAVIR 100mg para atender o aditivo do contrato nº 194/2024 com o Ministério da Saúde, por intermédio do laboratório: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0022-86), no valor unitário de R$ 1,007 (Um real e sete milésimo de centavos). Recife, 25/03/2025. Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente, Djalma Dantas – Diretor Comercial, Bety Senna – Diretora Técnica.

Termo de Referência

Parecer Jurídico Externo

Parecer Jurídico Interno

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407872.000082/2024-02

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. OBJETO: Aquisição de solução de software de Rede acompanhados de drivers de controle dos hardwares, com a licença, compatíveis ANEXO II – ESCOPO DE EQUIPAMENTOS e terminais de aquisição e controle do software (Lace’s ou AIC). Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 14/04/2025 às 14h00min. Início da disputa: 14/04/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br . Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 21/03/2025. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação -DOE

ESCLARECIMENTO 01

Aviso de Suspensão DOE

 

AVISO DE LICITAÇÃO – CEL – SEI Nº 0060407850.000089/2024-74

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO: SERVIÇO DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA, ORGÂNICA, INORGÂNICA E MICROBIOLÓGICA da entrada e saída da Estação de Tratamento de Efluentes – ETE do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Miguel Arraes S.A. – LAFEPE. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 09/04/2025 às 10h00min. Início da disputa: 09/04/2025 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183- 1192/1104/1160 ou e-mail: cel@lafepe.pe.gov.br. Recife, 17/03/2025. Adele Santana – Pregoeira.

Termo_de_Referencia

Edital

Publicação DOE – Aviso de Licitação

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