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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL I – SEI: 0060407854.000112/2025-71

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 09/07/2025 às 14h00min. Início da disputa: 09/07/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1

 

Termo_de_Referencia

Edital

DOE-Inicial

DOE-ADJUDICACAO

Ata

TERMO_ENCERRAMENTO

PARECER_ESCRITORIO

 

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 050/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 – SEI Nº 0060407833.000123/2026-81

Reconheço e ratifico com base no art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 91913191), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “23º Festival Estudantil de Teatro e Dança de Pernambuco – FETED – PE”, com PEDRO DE LIMA CASTRO (CNPJ 07.042.125/0001-23),no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Recife, 14/08/26. Thiago Angelus – Diretor-Presidente

Projeto

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

Publicação Ratificação DOE

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CPL I- SEI N° 0060407879.000024/2026-72

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 025/2026. OBJETO: Aquisição de colunas cromatográficas, reagentes e padrões analíticos para PDP da Olanzapina Forma II. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 25/08/2026 às 08h45min. Início da disputa marcada: 25/08/2026 às 09h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Jamesson Rocha – Agente de Licitação.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação – DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 046/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 – SEI Nº 0060407841.000005/2026-73

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no inciso II do art. 30, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 90438362), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Sociedade de Advogados com notória especialização em Direito Tributário, para prestação de serviços técnicos especializados, com a empresa EDUARDO FERREIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 66.773.845/0001-28), no percentual de 20% (vinte por cento) do proveito econômico efetivamente auferido no êxito da demanda, ou seja, R$ 0,20 (vinte centavos) para cada real efetivamente recuperado/compensado. Recife, 11/08/2026. Danielle Duca – Diretora Administrativa e Financeira.

Termo de Referencia

Parecer Juridico

Termo de Ratificacao

Publicação Ratificação DOE

 

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CPL I- SEI N° 0060407855.000106/2026-95

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na remoção de lixo comum (resíduos de alimentos, podas, aparas de jardim, lixo sanitário e varredura) e gerenciamento de resíduos recicláveis, com apresentação mensal de relatórios referente aos serviços prestados.Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 20/08/2026 às 10h00min. Início da disputa marcada: 20/08/2026 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Rosiane Brito – Agente de Licitação.

Edital

Termo_de_Referencia

Publicação DOE

Adjudicação

Ata

 

 

 

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 047/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 – SEI Nº 0060407832.000002/2026-49

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput e CAPUT, INCISO II, ALÍNEA “C”, §§ 1º E 2º, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 90602590), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Serviço de consultoria especializada para a realização de valuation – avaliação econômico-financeira, através da contratação direta da empresa: CEDES CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ nº  06.051.971/0001-47), no valor global de  R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Recife, 28/07/2026. Daniela Duca – Diretora Administrativa e Financeira.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação Inexigibilidade

Publicação Ratificação DOE

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