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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CPL II – SEI Nº 0060407838.000012/2026-24

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2026. OBJETO: Contratação de uma empresa de Consultoria para Prestação de Serviço de qualificação de Instalação (QI) e Operação (QO) das utilidades: Sistema de Ar Comprimido grau farmacêutico, Sistema de Água Purificada (PW) e Sistema de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (Heating, Ventilation and Air Conditioning — HVAC) com impacto em Boas Práticas — BPx – na unidade fabril do LAFEPE. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 03/08/2026 às 14h00min. Início da disputa marcada: 03/08/2026 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Amanda Mascarenhas – Agente de Licitação.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação – DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 041/2026 – DISPENSA Nº 008/2026 – SEI Nº 0060407892.000087/2026-51

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (SEI nº 89350121), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação dos serviços de solução de pagamento por meio eletrônico na modalidade de pagamento via cartão de crédito à vista/parcelado; débito; pix qr-code nas farmácias do LAFEPE, através da contratação direta da empresa: Soluções Publica & Privada de Pagamentos S.A (SOPAGUE), CNPJ nº 28.249.206/0001-79, pelo prazo de 180 dias ou morte súbita com vinculação à conclusão do processo licitatório, no valor global de R$ 33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais).Recife, 03/07/2026. Djalma Dantas – Diretor Comercial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

 

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 037/2026 – DISPENSA Nº 006/2026 – SEI Nº 0060407879.000079/2026-82

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico Interno (SEI nº 89016817), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA do Projeto Estratégico PDCEIS, através da contratação direta com a empresa: SUMLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 37.429.971/0001-61), no valor R$ 19.532,80 (dezenove mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Recife, 01/07/2026. Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Dispensa

Publicação no DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL II – SEI Nº 0060407887.000016/2026-27

Considerando que, em decorrência do processo de transferência de tecnologia por meio da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determina que os medicamentos produzidos pelo LAFEPE no âmbito dessa parceria sejam fabricados exclusivamente na planta industrial do LAFEPE e na do laboratório transferidor da tecnologia, reconheço e ratifico, com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, para os fins do disposto no art. 30, caput, da referida Lei, e à vista da justificativa apresentada pelo setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 88779880), a inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição, por demanda, do medicamento LAFEPE RITONAVIR 100 mg, destinado ao atendimento do Contrato 2026/2027 firmado com o Ministério da Saúde, junto ao laboratório Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. (CNPJ nº 44.734.671/0022-86), pelo valor unitário de R$ 1,065 (um real e sessenta e cinco milésimos de real). Recife, 19/06/2026. Thiago Angelus – Diretor Presidente, Djalma Dantas – Diretor Comercial e Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo_de_Referencia

Publicação DOE

Parecer Jurídico

Termo_de_Ratificacao

 

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 020/2026 – DISPENSA Nº 004/2026 – SEI Nº 00604110021264.000004/2025-50

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico Interno (SEI nº 88914377), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do serviço de INSTALAÇÃO, STARTUP E TREINAMENTO PARA DOBRADOR DE BULAS DA MÁQUINA DE ENCARTUCHAMENTO FABRIMA, através da contratação direta com a empresa: JOINT BILL COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (00.122.907/0001-23), no valor R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Recife, 26/06/2026. Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

 

Termo_de_Referencia

Ratificacao_de_Dispensa

Publicação DOE

Parecer_Juridico

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407868.000739/2025-73

Processo Licitatório nº 003/2026 – Licitação Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de transporte rodoviário, com armazenamento coleta e entrega de medicamentos, através de compartimento de carga climatizado. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 27/07/2026 às 10h00min. Início da disputa: 27/07/2026 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Rosiane Brito – Agente de Licitação.

suspensão DOE

Termo de Referência

EDITAL

Publicação DOE

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