2° REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – CPL II – SEI N° 0060407876.000102/2025-88

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 027/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos para linhas de embalagens primárias, secundárias e terciárias para blísteres, bem como os serviços essenciais de FAT ( Factory Acceptance Test ), SAT (Site Acceptance Test), instalação, qualificações, treinamentos, start-up, conforme as disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos. O orçamento estimado para a aquisição deste objeto é de R$60.579.938,21 (sessenta milhões, quinhentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). Entrega das propostas até: 26/10/2026 às 10h00min. Início da disputa: 26/10/2026 às 11h00min. Horário de Brasília. A licitação será conduzida em português. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: licitacoes-e2.bb.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: cplii@lafepe.pe.gov.br. Adele Santana – Agente de Licitação.

Termo de Referência

Edital

ERU Blister

ERU Encaixotadora

PROPOSTA TÉCNICA – BLISTER

PROPOSTA TÉCNICA – ENCAIXOTADORA

DOE – AVISO DE LICITAÇÃO

Publicação – Jornal de grande circulação

Publicação em Inglês

NOVO_TERMO_DE_REFERENCIA

EDITAL_REPUBLICADO

Republicação Licitação Internacional – DOE

Republicação Licitação Internacional – JC

Esclarecimento_001

Esclarecimento_002

Esclarecimento_003

Esclarecimento 004

Esclarecimento 005

IMPUGNAÇÃO 001

AVISO DE SUSPENSÃO – DOE

AVISO DE SUSPENSÃO – JC

Esclarecimento 006

Esclarecimento 007

Esclarecimento 008

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 048/2026 – DISPENSA Nº 010/2026 – SEI Nº 0060407849.000044/2026-09

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico Interno (SEI nº 91801879), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assistência técnica industrial em emblistadora FABRIMA, para uso no parque fabril do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S.A. – LAFEPE, através da contratação direta com a empresa: EAMAQ MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 62.585.347/0001-09), no valor de R$ 25.518,61 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). Recife, 18/08/2026. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer_Jurídico

Termo de Ratificação Dispensa

Publicação Ratificação DOE

 

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL I – SEI: 0060407854.000112/2025-71

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 09/07/2025 às 14h00min. Início da disputa: 09/07/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1

 

Termo_de_Referencia

Edital

DOE-Inicial

DOE-ADJUDICACAO

Ata

TERMO_ENCERRAMENTO

PARECER_ESCRITORIO

 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 050/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 – SEI Nº 0060407833.000123/2026-81

Reconheço e ratifico com base no art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 91913191), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “23º Festival Estudantil de Teatro e Dança de Pernambuco – FETED – PE”, com PEDRO DE LIMA CASTRO (CNPJ 07.042.125/0001-23),no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Recife, 14/08/26. Thiago Angelus – Diretor-Presidente

Projeto

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

Publicação Ratificação DOE

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CPL I- SEI N° 0060407879.000024/2026-72

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 025/2026. OBJETO: Aquisição de colunas cromatográficas, reagentes e padrões analíticos para PDP da Olanzapina Forma II. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 25/08/2026 às 08h45min. Início da disputa marcada: 25/08/2026 às 09h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Jamesson Rocha – Agente de Licitação.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação – DOE

Ata de Julgamento

Publicação de Adjudicação

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 046/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 – SEI Nº 0060407841.000005/2026-73

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no inciso II do art. 30, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 90438362), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Sociedade de Advogados com notória especialização em Direito Tributário, para prestação de serviços técnicos especializados, com a empresa EDUARDO FERREIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 66.773.845/0001-28), no percentual de 20% (vinte por cento) do proveito econômico efetivamente auferido no êxito da demanda, ou seja, R$ 0,20 (vinte centavos) para cada real efetivamente recuperado/compensado. Recife, 11/08/2026. Danielle Duca – Diretora Administrativa e Financeira.

Termo de Referencia

Parecer Juridico

Termo de Ratificacao

Publicação Ratificação DOE

 

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