COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2023 – DISPENSA Nº 010/2023 – SEI Nº 0060407850.000187/2023-21

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 012/2023 – DISPENSA Nº 010/2023
SEI Nº 0060407850.000187/2023-21

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 42272151), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada execução dos SERVIÇOS DE REATIVAÇÃO DAS CALDEIRAS A GÁS, do LAFEPE, através da contratação direta da empresa: ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA-EPP (CNPJ nº 58.291.725/0001-66), no valor global de R$ 37.140,18 (trinta e sete mil, cento e quarenta reais e dezoito centavos). Recife, 19 de outubro de 2023.

SERGIO NORONHA
DIRETOR DE ENGENHARIA – DIREN

Termo de Referência

Parecer Juridico

Termo de Ratificacao

FORMALIZAÇÃO LICON

Publicação da Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 049/2023 – DISPENSA Nº 018/2023 – SEI Nº 0060407879.000218/2023-25

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 42045519), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES, através da contratação direta das empresas: C.R.S. DE LIRA COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS LABORATORIAIS (CNPJ 36.806.922/0001-38), item 1 – R$ 451,50IRACEMA SILVA LIMA – ME (CNPJ 03.149.565/0001-23), item 2 – R$ 70,00; e MERCK S.A (CNPJ 33.069.212/0008-50), tem 3 – R$ 5.740,00, perfazendo o valor total de R$ 6.517,50 (seis mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Recife, 11/10/2023. Bety Senna – Diretora Técnica.

Termo de Referência

Publicação Ratificação

Termo de Ratificação

Parecer Jurídico

Publicação Errata DOE

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407859.000001/2023-53

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. OBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos empregados públicos ativos do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE), em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I. Valor mínimo estimado: R$ 300.470,12 (trezentos mil, quatrocentos e sententa reais e doze centavos). Entrega das propostas até: 04/12/2023 às 14h00min. Início da disputa: 04/12/2023 às 14h45min. Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 16/10/2023. Rosiane Brito – Pregoeira.

EDITAL PREGÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 009/2023 DISPENSA Nº 007/2023 – SEI Nº 0060407849.000092/2023-46

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 41816326), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças de reposição da máquina Emblistadora BP5, através da contratação direta da empresa: CRISTIANO FERNANDES PECAS – EPP (CNPJ: 20.123.308/0001-31), no valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Recife, 06 de outubro de 2023.

Sérgio Noronha
Diretor de Engenharia – DIREN

Termo de Referência

Parecer Juridico

Termo de Ratificacao

PUBLICAÇÃO DOE

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407855.000189/2023-70

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção do Sistema de Videomonitoramento, composto por: câmeras, switches, servidores, pontos de monitoramento, racks e painéis de distribuição, infraestrutura, cabeamento metálico e óptico, instalações elétricas, projetos, vistoria, treinamento técnico, as builts e demais itens necessário para o bom funcionamento, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 31/10/2023 às 10h00min. Início da disputa: 31/10/2023 às 10h30min. Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 05/10/2023. Rosiane Brito – Pregoeira.

Edital do Pregão

Termo de Referência

ESCLARECIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407861.000028/2023-05

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica que tenha especialidade em adequar as práticas e padrões internacionais de contabilidade, da NBC 16.9, para prestação de serviços de levantamento e reavaliação patrimonial – incluindo a realização de inventário e avaliação a valor justo dos bens móveis e imóveis, para atendimento às normas internacionais de contabilidade, e demais normas e legislações pertinentes, relativas ao Ativo Imobilizado, conforme Artº. 183, inciso VII, parágrafo 3º. Da Lei 6.404/76, Lei 11.638/07, Resolução do CFC Nº. 1.292/10, o ICPC 10, a CPC 01 e CPC 27, com treinamento das rotinas para o setor de patrimônio, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 27/10/2023 às 13h30min. Início da disputa: 27/10/2023 às 14h00min. Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 03/10/2023. Rosiane Brito – Pregoeira.

EDITAL DO PREGÃO

Termo de Referência

ANEXO VII DO TERMO DE REFERÊNCIA

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