Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 052/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 – SEI Nº 0060407850.000176/2022-60

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 27657806), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Prestação do Serviço de Atualização tecnológica de hardware e software, referente aos sistemas de pesagem do fabricante TOLEDO do Brasil, através da contratação direta da empresa Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda. (CNPJ nº 59.704.510/0001-92), o valor total da contratação será de R$ 538.174,00 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e setenta e quatro reais). Recife, 29/08/2022. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

1. TERMO DE REFERÊNCIA

2. PARECER JURÍDICO

3. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

4. PUBLICAÇÃO DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 057/2022 – DISPENSA Nº 008/2022 – SEI Nº 0060407935.000005/2022-09

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 27659736), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COLA PARA SER USADA NA  ENCARTUCHADORA, através da contratação direta da empresa: REQUIM PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (CNPJ 06.935804/0001-69), no valor total de R$ 29.175,00 (vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais). Recife, 24/08/2022. Bety Córdula – Diretora Técnica Industrial.

TERMO DE REFERÊNCIA

PARECER JURÍDICO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 046/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 – SEI Nº 0060407879.000112/2022-41

Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência Jurídica (Doc. SEI 26986250), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentado no art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16, cujo objeto é o fornecimento da peça Braço Robótico para o equipamento Analisador de TOC da marca Teledyne Tekmar modelo Fusion, através da empresa FLOWSCIENCE INSTRUMENTS COMERCIO LTDA EIRELI (CNPJ Nº 03.025.323/0001-28), no valor total de R$ 50.386,00 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis reais). Recife, 10/08/22. Bety Córdula – Diretora Técnica Industrial.

1. TERMO DE REFERÊNCIA (2)

2. PARECER (2)

3. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

4. PUBLICAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 043/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 – SEI Nº 0060407882.000010/2022-76

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26741000), a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição do ​Insumo Farmacêutico Ativo (Ifa) Benznidazol, através da contratação direta da empresa NORTEC QUÍMICA S.A. (CNPJ nº 29.950.060/0001-57), o valor total da contratação será de R$ 1.766.362,50 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

1. Termo de Referência

2. Parecer

3. Termo de Ratificação

4. Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 040/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 – SEI Nº 0060407882.000014/2022-54

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26248277), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição do ​Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) Clozapina, através da contratação direta da empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0001-51), o valor total da contratação será de R$ 20.245.203,00 (vinte milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e três reais). Recife, 15 de julho de 2022. Leonardo Paes Barreto – Diretor Técnico Interino.

1. TR

2. PARECER

3. Termo de Ratificação

4. Publicação DOE (2)

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 042/2022 – DISPENSA Nº 007/2022 SEI Nº 0060407851.000023/2022-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26315024), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços especializados de locação de Estações de Trabalho, bem como suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, através da contratação direta da empresa: Inforpartner Informática & Negócios Ltda (CNPJ 04.032.156/0001-05), o valor da contratação será no valor total de R$ 46.065,24 (quarenta e seis mil, e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para o período de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Recife, 15/07/2022. Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo e Financeiro.

1. TR

2. PARECER

3. RATIFICAÇÃO

4. PUBLICAÇÃO

5. Publicação ERRATA DOE