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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 082/2022 – DISPENSA Nº 019/2022 – SEI Nº 0060407879.000234/2022-37

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 31397894), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES destinados à Divisão de Físico-Química, através da contratação direta da empresa: LAS DO BRASIL  (CNPJ nº 06.880.842/001-61), no valor global de R$ 69.527,58 (sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). Recife, 13/12/22. Bety Córdula – Diretora Técnica Industrial.

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação DOE

Ratificação da Dispensa

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 078/2022 – DISPENSA Nº 018/2022 – SEI Nº 0060407850.000224/2022-10

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 30633835), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação do serviço de EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE SOFTWARES DOS SISTEMAS DE PESAGEM DA CENTRAL DE PESAGEM, através da contratação direta da empresa: ENGENEWS – SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 02.042.822/0001-60), no valor global de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais).

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Publicação

Ratificação Dispensa

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 074/2022 – DISPENSA Nº 016/2022 – SEI Nº 0060407850.000227/2022-53

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 30210650), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação do serviço de Substituição dos Consumíveis do Pré Tratamento do Sistema de Osmose Reversa, através da contratação direta da empresa: BAX ENGENHARIA EIREL (CNPJ nº 24.108.528/0001-47), no valor global de R$ 40.450,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais). Recife, 21/11/22. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 077/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 – SEI Nº 0060407833.000181/2022-81

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 30631913), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o Encontro Anual dos Procuradores – PGE/PE, com a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (CNPJ nº 24.061.129/0001-78), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Recife, 21/11/22. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Plano de Trabalho

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 076/2022 – DISPENSA Nº 017/2022 – SEI Nº 0060407882.000037/2022-69

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 30532883), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE ÁLCOOL HIDRATADO INDUSTRIAL (REFINADO), PARA A LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, através da contratação direta da empresa: TRANSALCOOL LTDA (CNPJ nº 02.940.206/0001-27), no valor global de R$ R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Recife, 17/11/22. Bety Córdula – Diretora Técnica Industrial.

TERMO DE REFERÊNCIA

PARECER JURÍDICO

 

RATIFICAÇÃO DISPENSA

PUBLICAÇÃO DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 073/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 – SEI Nº 0060407879.000177/2022-96

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 30162772), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação do serviço de fornecimento de peças para o equipamento espectrofotômetro infravermelho modelo spectrum 400 da empresa da PerkinElmer, através da contratação direta da empresa PERKINELMER DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 00.351.210/0001-24), o valor total da contratação será de R$ 29.030,70 (vinte e nove mil e trinta reais e setenta centavos). Recife, 09/11/2022. Bety Códula – Diretora Técnica Industrial.

 

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação Inexigibilidade

Publicação DOE

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