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Após quebra de patente, Brasil fabricará coquetel de combate ao HIV

O Brasil começará a fabricar a partir de 2008 o medicamento anti-retroviral de combate à Aids conhecido como Efavirenz. O medicamento, que é um dos principais usados no combate à doença, teve a sua patente quebrada após uma medida assinada em maio deste ano pelo presidente Lula, determinando o licenciamento compulsório do produto.

O laboratório Merck Sharp & Dohme, que fabricava o Efavirenz, perdeu a exclusividade de venda do remédio no Brasil porque os preços cobrados foram considerados abusivos. Com a quebra da patente estima-se que o país economize cerca de R$ 60 milhões até 2012.

Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual, da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip), Renata Reis, a medida representa um avanço.
“Essa resolução vem marcar um momento de alguma compreensão de que o sistema de patentes não vem atendendo os seus objetivos de transferência de tecnologia e acesso a bens essenciais”.

No Brasil, o Efavirenz será fabricado pela Fábrica de Medicamentos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos) e pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe). Os dois laboratórios do governo produzirão cerca de 40 milhões de unidades.
Segundo a assessoria de imprensa da Farmaguinhos, ainda não há a informação de quanto custará o remédio.

Matéria publicada no dia Site biodiversidadla.org no dia 05 de dezembro de 2007
De São Paulo, Juliano Domingues

Presidente quebra patente do Efavirenz

O presidente Luis Inácio da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinaram o ato que prevê o licenciamento compulsório do medicamento anti-aids Efavirenz, utilizado no tratamento de cerca de 75 mil portadores do vírus HIV no Sistema Único de Saúde (SUS).

O preço do medicamento vendido ao Brasil era 136% maior na comparação com o valor de venda Tailândia. É a primeira vez em que o Brasil adota esse tipo de medida. Lula avaliou que, se for preciso, o Brasil vai tomar a mesma decisão em relação s empresas produtoras de medicamentos se não houver “preços justos”.

“Não importa se a firma é americana, alemã, brasileira, francesa ou argentina. O dado concreto é que o Brasil não pode ser tratado como um país que não merecer ser respeitado. Ou seja, pagamos US$ 1,60 quando o mesmo remédio é vendido para outro país a US$ 0,60. É uma coisa grosseira, não só do ponto de vista ético, mas do ponto de vista político e econômico. É um desrepeito. Como se o doente brasileiro fosse inferior a um doente da Malásia”, afirmou.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governo tomou a decisão porque os preços do laboratório não consideraram a “realidade brasileira”, em referência o acesso da população ao tratamento, aumento do consumo do remédio no país, e o fato de o Brasil ter um programa de combate aids que tem reconhecimento internacional. Apesar de o preço do medicamento ser o mesmo desde 2003, o aumento no consumo cresceu.

Em 1999, eram 2.500 pessoas utilizando o remédio. Hoje, são 75 mil, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Recebi, nos últimos quatro ou cinco dias, inúmeros telefonemas do embaixador americano. Conversei longamente com ele. Conversei com o presidente mundial da Merck. Falei que o Brasil está o tempo todo aberto a uma proposta séria e consistente da empresa, mas esta proposta não se materializou”, disse José Gomes Temporão.

Na sexta-feira passada, a empresa enviou uma proposta de redução de 30%, contudo, de acordo com Temporão, os técnicos do governo avaliaram que para garantir a continuidade do programa era preciso um desconto mínimo de 60%.

Lafepe vai fabricar remédio contra doença de Chagas

Matéria reproduzida no caderno de economia da Folha de Pernambuco – Lamir Verçosa – O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) vai se tornar, a partir deste mês, a única empresa do mundo a fabricar medicamento contra a doença de Chagas, mal que atinge cerca de cinco milhões de brasileiros por ano, levando a óbito mais de seis mil.

O laboratório multinacional Roche transferiu a licença da tecnologia de produção do remédio para o governo pernambucano, acionista majoritário do Lafepe, centralizando, no Estado, com exclusividade e sem ônus, a patente do composto, mediante acordo assinado num termo de confidencialidade. O Lafepe está investindo, por enquanto, apenas na aquisição de matéria-prima, orçada em R$ 250 mil.

O primeiro carregamento de benzonidazol, princípio ativo para fabricação do produto, já chegou ao Recife, vindo da Suíça. Nas próximas semanas, a direção do Lafepe espera começar a confecção do comprimido, numa escala inicial de 3,5 milhões de unidades. “Os técnicos do Lafepe já vinham estudando o produto, o que só contribuiu para este momento de fabricação industrial em escala nacional e internacional. Para não haver desabastecimento no mercado, a Roche continuará com um estoque estratégico, até que Pernambuco inicie a distribuição”, comentou o presidente do Lafepe, Luciano Vasquez. Segundo Vasquez, o Lafepe apresenta capacidade instalada de aparato industrial, conhecimento científico e parque tecnológico para atender a demanda de usuários no planeta.

“O produto não traz muita rentabilidade financeira a laboratórios grandes, por isso o desinteresse da Roche em continuar com a patente”, acrescentou Vasquez. Ele não soube quantificar o impacto econômico na receita do laboratório com o ingresso da nova linha de produção, mas busca uma recuperação do saldo do ano passado, cujo balanço fechou num déficit superior a R$ 40 mil.

Lafepe produz remédio contra Chagas

Matéria do Diario de Pernambuco – dia 31/08/2007 Pernambuco vai produzir com exclusividade em todo o mundo o único medicamento que existe para combater a doença de Chagas. Ainda hoje, está programado para chegar ao estado o carregamento de 358 quilos de Benzonidazol, que é o princípio ativo do remédio.

A mercadoria é oriunda da Basiléia, na Suíça. O remédio será produzido pelo Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) e distribuído principalmente para o Ministério da Saúde, em Brasília, que redistribuirá os comprimidos para o resto do país através dos governos municipais e estaduais. O medicamento, no entanto, também será vendido para o público que procurar uma das 32 farmácias do Lafepe espalhadas pela capital e interior do estado.

Estima-se que a cada ano, no Brasil, cerca de 6 mil pacientes morram por causas relacionadas ao mal, fazendo com que a doença de Chagas continue sendo considerada como um importante problema da saúde pública. Além disso, existem cerca de 3,5 milhões de pacientes crônicos remanescentes, dos quais 20% a 30% apresentam comprometimento cardíaco. Luciano Vasquez, presidente do Lafepe, explicou que o laboratório Roche, que produzia o produto, abriu mão da patente para o Brasil até mesmo porque foi um sanitarista brasileiro, Carlos Chagas, que descobriu o vetor da doença.

“Primeiramente eles ofereceram para o Acre, mas não deu certo e eles nos ofereceram a produção”, disse. Segundo Vasquez, o Lafepe vai se tornar referência internacional na produção do remédio. O presidente do laboratório explicou que o tratamento se dá com 100 comprimidos por paciente. Depois de aportar no Recife, a matéria-prima do medicamento será analisada durante 14 dias no Lafepe. A previsão é de que até o final de outubro o medicamento esteja disponível para venda. “Em até trinta dias pretendemos fabricar 3,5 milhões de comprimidos”, anunciou Vasquez. Além da produção de Pernambuco, a Roche também tem pronta uma quantidade que dá para distribuir durante um ano, o Rochagan.

O Ministério da Saúde, que comprava direto no laboratório da Roche, tem também uma reserva estratégica. Segundo Luciano Vasquez, o Lafepe já produz um bilhão de comprimidos por ano. Entre eles estão os anti-retrovirais Zidovudina (AZT), Lamivudina, Estavudina, Lamivudina+Zidovudina, Indinavir, Ritonavir, Ganciclovir, além do A.S. (analgésico), Capitropil (combate a hipertensão), Dipirona e Vitamina C, este último o carro-chefe do Lafepe por ser o mais vendidos em todas as farmácias. O laboratório foi, inclusive, o primeiro do país a produzir o AZT.

Dos 16 anti-retrovirais existentes no país, o Lafepe produz sete e vai produzir ainda, no próximo ano, o oitavo, o Efavirenz. Estudiosos no assunto afirmam que nas últimas duas décadas do século passado houve consideráveis avanços no controle da doença de Chagas. Por isso, é cada vez mais raro encontrar pacientes na fase aguda. A doença é uma infecção transmissível causada por um parasita que circula no sangue e ataca o coração, assim como órgãos do aparelho digestivo. Sua transmissão exige a participação de um vetor, o triatomíneo conhecido pelo nomede barbeiro.

O contágio pode ocorrer pela picada do inseto (que provoca coceira e, assim, a entrada do parasita na corrente sanguínea) ou pelo contato direto com as fezes e urina depositadas pelo barbeiro em alimentos. Os sintomas mais freqüentes são febre e mal-estar, muitas vezes confundidos com outras doenças. Anos depois da contaminação, a doença de Chagas provoca insuficiência cardíaca e o comprometimento da digestão. Em muitos casos, a doença só é diagnosticada em seu momento mais agudo.

Remédios errados levam a diabetes

Matéria do Diário de Pernambuco, do dia 17/08/2007 Os pacientes hipertensos que usam a combinação feita de medicamentos à base de beta-bloqueadores aliada a diuréticos podem desenvolver, a médio prazo, diabetes. A informação desbanca uma rotina de prescrição que forma a cesta de remédios fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A prática também se estende a muitos consultórios particulares. O alerta foi feito ontem na abertura do 15º Congresso da Sociedade Brasileira de Hipertensão, que segue até amanhã, no Centro de Convenções, em Olinda.

Um estudo apresentado pelo especialista sueco Lars Lindholm mostra que medicamentos à base de beta-bloqueadores, entre os quais o Atenolol, também não se mostram eficientes para prevenir AVC (derrame cerebral), infarto e insuficiência renal. O estudo revelado pelo especialista já era visto na prática pelo coordenador da Clínica de Hipertensão do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, Hilton Chaves, também presidente da Sociedade Pernambucana de Hipertensão. Segundo ele, a cesta básica dos medicamentos do SUS para combater a hipertensão composta de beta-bloqueadores e diuréticos é equivocada.

“Nós esperamos que as instituições sanitárias atuem nesta questão. Essas drogas aumentam os triglicerídeos e mexem com a glicose acarrentando a diabetes”, explicou Chaves. Segundo ele, essas drogas são apenas indicadas para quem já teve infarto e, nesse caso, reduz em 25% as chances de um segundo episódio. E também para os pacientes que sofrem de angina no peito, hipertiroidismo e insuficiência cardíaca. “Quem não está nesse quadro não deveria receber esse tipo de medicação”, afirmou Chaves.

Vítima – O aposentado Denizard Lisboa de Melo, 72 anos, vítima de hipertensão, nunca ouviu falar neste estudo, mas revelou um histórico semelhante ao que foi descrito pelos especialistas. Apesar de não receber medicamentos pelo SUS, também usa o Atenolol associado com Hidroclotiazida (diurético), além de comprimidos para o coração e diabetes. Ele conta que começou a tomar medicamentos para hipertensão há dez anos e nos últimos dois anos desenvolveu a diabetes. “Eu nunca tive diabetes antes e comia de tudo.

Hoje preciso reduzir a taxa de açúcar com ajuda de remédios”, revela o aposentado. De acordo com a coordenadora nacional de hipertensão arterial e diabetes do Ministério da Saúde, Rosa Sampaio Vila Nova, o protocolo da Política Nacional de Assistência Farmacêutica Básica é fundamentado em análise rigorosa de evidências científicas comprovadas, uso racional de medicamentos e critérios de custo x efetividade para o SUS que garantam sustentabilidade e, sobretudo, qualidade da atenção para as pessoas portadoras.

Ela diz ainda que os agentes anti-hipertensivos estipulados obedecem as atuais indicações terapêuticas mundiais. Enfatiza ainda que as indicações dos beta-bloqueadores são para pacientes com infarto prévio, angina de peito, taqui-arritmias e insuficiência cardíaca.

Lafepe promove integração com 45 novos funcionários

Pela primeira vez em sua história o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), promoverá uma semana de integração com os novos funcionários da empresa. Aprovados em recente concurso realizado pela instituição, os 45 novos lafepianos conhecerão boa parte da fábrica de medicamentos.

Além da tradicional apresentação da diretoria e equipes técnicas, haverá também uma série de palestras e apresentações das normas internas de cada setor. O processo está dividido em dois momentos. No primeiro, que será realizado amanhã (16) e sexta (17), a partir das 8h, o diretor técnico Industrial, Dr. Davi Santana, juntamente com o coordenador do Recursos Humanos, Ranieré Brayner, mostrarão todo o organograma do Lafepe, o regimento interno e apresentação dos coordenadores responsáveis por cada setor.

Já a segunda parte da integração será entre os dias 20 e 24 onde os novatos terão apresentações sobre Segurança do Trabalho, Boas Práticas/Produção e Controle, Ética e Motivação. Haverá também uma rápida palestra com o Mestre em área comportamental, Sandro Diniz, que é professor do Senac e proferirá assuntos sob o tema Ética e Motivação – Gerenciando a Qualidade.

Dentre os palestrantes do próprio Lafepe estarão Valdirene Pereira e Célia Bezerra (DIVAP e DIDEP), Rita de Cássia (COADM), Alexsandra Xavier (COINF), Quitéria Barreto, Joaquim Pedro e Maria Catarina Lopes (DISET), Flávia Patrícia e Amanda Tatiane (COQUA).