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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 053/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 – SEI Nº 0060407905.000007/2024-1

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 55899144), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, com o Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI (CNPJ nº 08.999.644/0001-47), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Recife, 12/09/2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Despacho nº 35/2024 SUJUR

Parecer Externo – Mello Pimentel

PROJETO CONACI

Publicação DOE

Ratificação de Inexigibilidade

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 036/2024 – SEI Nº 0060407879.000237/2023-51

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 53786898), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, através da contratação direta das empresas: PERSONA LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ nº 21.612.666/0001-70), MERCK SA (CNPJ nº 33.069.212/0008-50), BRASIL MEDICO E LABORATORIAL LTDA (CNPJ nº 11.516.136/0001-75) e CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ nº 01.530.501/0001-42), no valor global de R$ 24.746,13 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e treze centavos). Recife, 12/09/24, Bety Senna – Diretora Técnica.

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa

Parecer Jurídico

Termo de Referência

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407849.000055/2024-19

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. OBJETO: Aquisição de cabos e lâmpadas. Orçamentos conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 18/09/2024 às 10h00min. Início da disputa: 18/09/2024 às 11h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br.Recife, 09/09/2024.  Lúcia Lavor – Pregoeira.

TREDITAL023.2024

Edital023.2024

DIARIO_OFICIAL_4_SET_2024

ESCLARECIMENTO

Publicação Adjudicação DOE

Ata de Sessão Final

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 038/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 – SEI Nº 0060407879.000085/2024-78

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, inciso I da  lei supra, e pelos artigos 152, 154 e 155 do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI 53784909), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de peças e prestação de serviço para os equipamentos CROMATÓGRAFOS LÍQUIDOS – HPLCs, PURIFICADOR DE ÁGUA E AMOSTRADORES DE AR, através da contratação direta com a empresa: Merck S/A (CNPJ nº 33.069.212/0008-50), no valor global de R$ 631.769,82 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Recife, 06/09/2024. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer JurÍdico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407931.000009/2024-81

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. OBJETO: Aquisição de Solução de Armazenamento de Dados (All Flash Array), possuindo redundância, compreendendo a instalação, configuração, migração de dados existentes e o treinamento de uso do novo equipamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento. Orçamentos conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 26/09/2024 às 10h00min. Início da disputa: 26/09/2024 às 10h30min. Horários de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 03/09/2024. Rosiane Brito – Pregoeira.

Edital

Termo de Referência

Publicação Aviso DOE

Publicação Adjudicação – DOE

Ata do Pregão

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407850.000309/2023-89

Informamos que o processo 044/2024 com a data de disputa para o dia 12/09/2024 foi cancelado para alterações no edital e inclusão da nova tabela de alíquota atendendo ao questionamento de prováveis participantes. O novo edital já foi atualizado com novas datas e nova ID no licitacoes-e.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. OBJETO: Formação de registro de preço para fornecimento eventual de filtros de ar utilizados nos testes, ajustes e balanceamento (TAB) das unidades de formas sólidas, controle de qualidade e central de pesagem. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 25/09/2024 às 14h00min. Início da disputa: 25/09/2024 às 15h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 12/09/2024.Lúcia Lavor– Pregoeira.

TR021-24

Edital021-24

Aviso de Licitação DOE

Esclarecimento

AVISO REMARCAÇÃO DOE

Termo_de_Referencia – SEI_55790882_GOVPE

EDITAL_SEI_55859016_GOVPE

Esclarecimento002

Publicação de Adjudicação DOE

Ata de Sessão Final

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