AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MEDICAMENTOS DE BASE SINTÉTICA SÓLIDOS ORAIS E INJETÁVEIS Nº 001/2024.

SEI Nº 0060407941.000001/2024-03

O Estado de Pernambuco, por intermédio do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco, convoca aos interessados para a presente CHAMADA PÚBLICA com o objetivo de selecionar parceiros privados para fins de elaboração de Projeto Executivo e desenvolvimento de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (“PDP”) de MEDICAMENTOS DE BASE SINTÉTICA, QUE ATENDAM AS SEGUINTES PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO: SÓLIDOS ORAIS E INJETÁVEIS, nas formas e condições estabelecidas pelo Ministério da Saúde, Portaria nº 4.472/2024 e no presente instrumento, em atendimento às determinações contidas na Lei 13.303/2016, na Portaria LAFEPE Nº 280/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A entrega do formulário e da proposta comercial será no período de 24/07/2024 a 30/07/2024. O Edital e seus anexos documento SEI nº 53444334) estão disponíveis no https://www.lafepe.pe.gov.br/category/chamadas-publicas e no SEI Consulta: www.sei.pe.gov.br processo nº 0060407941.000001/2024-03. Os documentos de habilitação necessários à participação dos interessados no presente processo deverão ser enviados ao e-mail pdp@lafepe.pe.gov.br. Outras informações através do telefone (81) 3183-1160. Recife 22 de julho de 2024. Bety Senna – Diretora Técnica. – Presidente da Comissão Especial de Licitação.

Edital_53444334

PUBLICAÇÃO PDF LAFEPE JC 23.07.2024

Publicação DOE

 

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407852.000009/2024-61

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. OBJETO: Contratação de serviços de regência musical para o Coral do LAFEPE, conforme as disposições e detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 09/08/2024 às 10h00min. Início da disputa: 09/08/2024 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 16/07/2024. Rosiane Brito – Pregoeira.

Edital

Termo de Referência

Publicação Aviso DOE

Publicação ADJUDICAÇÃO DOE

Ata do Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407877.000016/2024-84

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de ARMAÇÕES FRESADAS EM ACETATO e ARMAÇÕES EM METAL ARO TOTAL E FIO DE NYLON, conforme as disposições e detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 29/07/2024 às 14h00min. Início da disputa: 29/07/2024 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 11/07/2024. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

Edital_SEI_52587954

Termo de Referência_SEI_52529725

Aviso de licitação – DOE

ATA PREGÃO

Publicação DOE

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407866.000056/2024-55

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas como: desinsetização, descupinização, desratização, afugentamento de pombos e morcegos, conforme as disposições e detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 05/08/2024 às 14h00min. Início da disputa: 05/08/2024 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 11/07/2024. Rosiane Brito – Pregoeira.

Edital do Pregão

Termo de Referência

Publicação Aviso DOE

Ata do Pregão

Publicação Adjudicação DOE

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL -SEI Nº 0060407882.000037/2024-21

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO (IFA) CLOZAPINA. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 18/07/2024 às 10h00min. Início da disputa: 18/07/2024 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cel@lafepe.pe.gov.br. Recife, 05/07/2024. Adele Santana – Pregoeira.

TR

Edital

Publicação Aviso DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 027/2024 – SEI Nº 0060407873.000004/2024-90

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico Externo (Doc. SEI nº 56039331) e Interno (Doc. SEI nº 56039622), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Padrão de Mistura de Compostos Relacionados de Ritonavir, através da contratação direta da empresa: Hexis Científica Ltda. (CNPJ: 53.276.010/0001-10), no valor global de R$ 15.591,68 (Quinze mil, quinhentos e noventa e um reais e sessnta e oito centavos). Recife, 17/09/24. Bety Anne Senna – Diretora Técnica Industrial.

Despacho 36 – Jurídico

Parecer Jurídico Externo

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa Remanescente

 

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº52164438), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Padrão de Mistura de Compostos Relacionados de Ritonavir, através da contratação direta da empresa: Las do Brasil Com. de Pro. Anal. e Lab. Ltda. (CNPJ: 06.880.842/0001-61), no valor global de R$ 13.477,34 (Treze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Recife, 05/07/24. Bety Anne Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação – DOE

 

 

1 37 38 39 40 41 120

Accessibility Toolbar