RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 062/2022 – DISPENSA Nº 011/2022 – SEI Nº 0060407850.000212/2022-95

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 28995976), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação do serviço de LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE PARAFUSO, através da contratação direta da empresa: RR LOCAÇÃO DE COMPRESSORES EIRELI (CNPJ nº 41.990.812/0001-09), no valor global de R$ 35.004,00 (trinta e cinco mil e quatro reais). Recife, 04/10/2022. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

1. Termo de Referência

2. Parecer Jurídico

3. Ratificação de Dispensa

4. Publicação

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 058/2022 – DISPENSA Nº 009/2022 – SEI Nº 0060407929.000031/2022-16

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 27896123), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de Consultoria para análise do pleito de reequilíbrio econômico-financeiro objeto do processo SEI  0060407848.000112/2020-46 referente aos serviços de reforma, ampliação, instalação e automação da climatização (HVAC) do prédio da coordenadoria pesquisas e desenvolvimento – P&D do Laboratório Farmacêutico do estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – LAFEPE, através da contratação direta da empresa: MDG TREINAMENTOS LTDA.  (CNPJ nº 30.649.587/0001-25), no valor global de R$ 23.941,24 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). Recife, 02/09/2022. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

1. TERMO DE REFERÊNCIA

2. PARECER JURÍDICO

3. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

4. PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 052/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 – SEI Nº 0060407850.000176/2022-60

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 27657806), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Prestação do Serviço de Atualização tecnológica de hardware e software, referente aos sistemas de pesagem do fabricante TOLEDO do Brasil, através da contratação direta da empresa Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda. (CNPJ nº 59.704.510/0001-92), o valor total da contratação será de R$ 538.174,00 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e setenta e quatro reais). Recife, 29/08/2022. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

1. TERMO DE REFERÊNCIA

2. PARECER JURÍDICO

3. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

4. PUBLICAÇÃO DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 057/2022 – DISPENSA Nº 008/2022 – SEI Nº 0060407935.000005/2022-09

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 27659736), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COLA PARA SER USADA NA  ENCARTUCHADORA, através da contratação direta da empresa: REQUIM PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (CNPJ 06.935804/0001-69), no valor total de R$ 29.175,00 (vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais). Recife, 24/08/2022. Bety Córdula – Diretora Técnica Industrial.

TERMO DE REFERÊNCIA

PARECER JURÍDICO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DOE

 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 046/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 – SEI Nº 0060407879.000112/2022-41

Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência Jurídica (Doc. SEI 26986250), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentado no art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16, cujo objeto é o fornecimento da peça Braço Robótico para o equipamento Analisador de TOC da marca Teledyne Tekmar modelo Fusion, através da empresa FLOWSCIENCE INSTRUMENTS COMERCIO LTDA EIRELI (CNPJ Nº 03.025.323/0001-28), no valor total de R$ 50.386,00 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis reais). Recife, 10/08/22. Bety Córdula – Diretora Técnica Industrial.

1. TERMO DE REFERÊNCIA (2)

2. PARECER (2)

3. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

4. PUBLICAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 043/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 – SEI Nº 0060407882.000010/2022-76

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26741000), a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição do ​Insumo Farmacêutico Ativo (Ifa) Benznidazol, através da contratação direta da empresa NORTEC QUÍMICA S.A. (CNPJ nº 29.950.060/0001-57), o valor total da contratação será de R$ 1.766.362,50 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

1. Termo de Referência

2. Parecer

3. Termo de Ratificação

4. Publicação DOE

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