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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 – PROCESSO Nº 002/2025 – SEI Nº 0060407879.000203/2024-48

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, caput. e inc. I, da lei supra, e pelo artigo 152, inciso I do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 62003304), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de peças, conforme Termo de Referência, através da contratação direta com a empresa: Perkinelmer do Brasil Analítica Ltda (CNPJ 48.817.398/0001-80), no valor global de R$ 65.864,86 (sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Recife, 06/02/2025. Bety Senna – Dir. Téc. Industrial.

Termo de Referência

Parecer JurÍdico

Ratificação de Inexigibilidade

Publicação Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 026/2024 – PROCESSO Nº 082/2024 – SEI Nº 0060407892.000152/2024-86

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 61331651), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM EMBALAGEM FARMA, através da contratação direta das empresas: UNIFAR (CNPJ nº 22.580.510/0001-18), DROGAFONTE (CNPJ nº 08.778.201/0001-26) e PRATI DONADUZZI (CNPJ nº 73.856.593/0001-66), resultando no valor final de R$ 23.210,50 (vinte três mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos). Recife, 17/01/2025. Djalma Dantas – Dir. Comercial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CEL – SEI Nº 0060407872.000075/2024-01

PROCESSO Nº 002/2025 – DISPENSA Nº 002/2025. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 61409149), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Serviço de Perfil de Dissolução Comparativo referente ao produto Hemifumarato de Quetiapina 100mg, através da contratação direta da empresa: PHARMACONTROL LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA – ME (CNPJ nº04.497.482/0001-98), no valor global de R$ 25.798,65 (Vinte e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). Recife, 20/01/2025. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Ratificacao_de_Dispensa

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CEL – SEI Nº 0060407877.000200/2024-24

PROCESSO Nº 001/2025 – DISPENSA Nº 001/2025. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 61401822), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SURFAÇAGEM E BLOCOS EM RESINA INCOLOR, ANTIRREFLEXO E FOTOCROMÁTICAS, através da contratação direta da empresa: PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA (CNPJ nº 35.499.581/0001-32), no valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Recife, 17/01/2025. Bety  Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Ratificacao_de_Dispensa

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 001/2025 – PROCESSO Nº 001/2025 – SEI Nº 0060407849.000129/2024-17

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 61034706), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS DA DISOL I, através da contratação direta da empresa: 2PS DO BRASIL COMERCIO LTDA (CNPJ nº 17.738.111/0001-00), no valor global de R$ 61.186,00 (sessenta e um mil e cento e oitenta e seis reais). Recife, 16/01/25. Antônio Luiz Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 – PROCESSO Nº 003/2025 – SEI Nº 0060407834.000147/2024-68

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Artigo 30, Inc. II da Lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI 61291285), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO TRABALHISTA EMPRESARIAL ESTRATÉGICO, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, A SER PRESTADO POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA ATUAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA LAFEPE – LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, através da contratação direta da empresa: JAIRO AQUINO ADVOGADOS (CNPJ 24.135.279/0001-89), no valor mensal de até R$ 37.293,55 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), a depender do quantitativo de ações, o contrato poderá ter o valor global máximo anual de R$ 447.522,60 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), para um período de 12 (doze) meses. Recife, 13/01/2025. Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Publicação Ratificação DOE

Ratificacao de Inexigibilidade

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