Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 040/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 – SEI Nº 0060407882.000014/2022-54

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26248277), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição do ​Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) Clozapina, através da contratação direta da empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0001-51), o valor total da contratação será de R$ 20.245.203,00 (vinte milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e três reais). Recife, 15 de julho de 2022. Leonardo Paes Barreto – Diretor Técnico Interino.

1. TR

2. PARECER

3. Termo de Ratificação

4. Publicação DOE (2)

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 042/2022 – DISPENSA Nº 007/2022 SEI Nº 0060407851.000023/2022-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26315024), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços especializados de locação de Estações de Trabalho, bem como suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, através da contratação direta da empresa: Inforpartner Informática & Negócios Ltda (CNPJ 04.032.156/0001-05), o valor da contratação será no valor total de R$ 46.065,24 (quarenta e seis mil, e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para o período de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Recife, 15/07/2022. Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo e Financeiro.

1. TR

2. PARECER

3. RATIFICAÇÃO

4. PUBLICAÇÃO

5. Publicação ERRATA DOE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 039/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 SEI Nº 0060407879.000030/2022-04

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26092815), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) softwares estatísticos para atendimento a regulamentações da ANVISA (RDC 301/2019, RDC 318/2019 e RDC 166/2017), abarcando os serviços de  instalação, treinamento e qualificação, através da contratação direta da empresa: ESTATCAMP CONSULTORIA ESTATISTICA EM QUALIDADE LTDA (CNPJ nº 02.195.435/0001-64), o valor da contratação será no valor total de R$ 348.400,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Recife, 11/07/2022. Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo e Financeiro.

TR

PARECER

TERMO DE RATIFICAÇÃO (

PUBLICAÇÃO- DOE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 038/2022 – DISPENSA Nº 006/2022 SEI Nº 0060407838.000060/2021-16

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26098726), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de MAPEAMENTO TÉRMICO NAS ÁREAS DE ARMAZENAMENTO DOS ALMOXARIFADOS DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAL DE EMBALAGEM E DE PRODUTO ACABADO (galpões e salas) dos ambientes localizados no Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A, através da contratação direta da empresa: TECSEK INDUSTRIA E COMERCIO EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ 39.280.057/0001-27), o valor da contratação será no valor total de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Recife, 11/07/2022. Djalma Dantas – Diretor Presidente Interino

Termo de referência )

Parecer jurídico

termo de ratificação

publicação DOE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 035/2022 – DISPENSA Nº 005/2022 SEI Nº 0060450980-635.000254/2022-31

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 25818768), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, componentes elétricos, eletrônicos e baterias, necessárias para o pleno funcionamento dos equipamentos de registro eletrônico de ponto – REPs responsáveis pelo controle diário da frequência dos empregados em exercício LAFEPE, através da contratação direta da empresa: PALAS INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 69.920.213/0001-38), o valor da contratação será no valor total de R$ 8.424,00 (Oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Recife, 04/07/2022. Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo e Financeiro.

1. Termo de Referência

2. Parecer Jurídico

3. Termo de Ratificação

4. Publicação DOE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 036/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 SEI Nº 0060407884.000002/2022-18

INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 036/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 – Considerando que em decorrência do processo da transferência de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo – PDP, no qual fica determinado pela ANVISA a produção dos medicamentos LAFEPE, fruto dessa parceria, apenas na planta de fabricação do LAFEPE e do laboratório transferidor da tecnologia,  reconheço e ratifico acatando o Parecer e despacho Jurídico, a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentada com base no art. 30, I, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 152, I, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios do LAFEPE, cujo objeto é a aquisição por demanda dos medicamentos Olanzapina 5mg, Olanzapina 5mg comprimido bulk e 10mg, e Quetiapina 25mg; 100mg e 200mg, para atender parcela do contrato com o Ministério da Saúde, por intermédio do laboratório: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0001-51), no valor unitário de R$ 0,351 para o item 1, R$ 0,3393 para o item 2, R$ 0,522 para o item 3, R$ 0,2295 para o item 4, R$ 0,711 para o item 5, e R$ 1,359 para o item 6, respectivamente, para um período de 12 (doze) meses.  Recife, 04/07/2022. Djalma Dantas (Diretor Comercial) e Bety Córdula (Diretora Técnica).

1. Termo de Referência

2. Parecer Jurídico

3. Termo de Ratificação de Inexigibilidade

4. Publicação DOE