Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – PROCESSO Nº 020/2025 – DISPENSA Nº 006/2025 – SEI Nº 0060407887.000003/2025-77

Considerando que em decorrência do processo da transferência de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo – PDP, no qual fica determinado pela ANVISA a produção dos medicamentos LAFEPE, fruto dessa parceria, apenas na planta de fabricação do LAFEPE e do laboratório transferidor da tecnologia, reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XVIII, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 64449217), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a produção e fornecimento por demanda de forma subsidiária do medicamento LAFEPE RITONAVIR 100mg para atender o aditivo do contrato nº 194/2024 com o Ministério da Saúde, por intermédio do laboratório: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0022-86), no valor unitário de R$ 1,007 (Um real e sete milésimo de centavos). Recife, 25/03/2025. Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente, Djalma Dantas – Diretor Comercial, Bety Senna – Diretora Técnica.

Termo de Referência

Parecer Jurídico Externo

Parecer Jurídico Interno

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 005/2025 – PROCESSO Nº 013/2025 – SEI Nº 0060407849.000103/2024-79

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 63303481), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do serviço de recondicionamento de elevadores monta carga, através da contratação direta da empresa: MERITOR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA ,CNPJ nº 21.456.878/0001-06, no valor global de R$ 50.078,64 (cinquenta mil, setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Recife, 11/03/2025. Antonio Luiz Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo de Ratificação

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação de Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CEL – SEI Nº 0060407849.000133/2024-85

PROCESSO Nº 005/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, “caput”, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 63515980), a inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na realização do serviços de calibração nas compressoras da romaco, através da contratação direta da empresa: ROMACO DO BRASIL LTDA (CNPJ 05.110.248/0001-29), no valor global de R$ 40.815,45 (quarenta mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Recife, 28/02/2025. Antonio Luiz Azevedo – Diretor de Engenharia – DIREN. 

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Termo_de_Ratificacao

Publicação DOE

Errata DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 003/2025 – PROCESSO Nº 010/2025 – SEI Nº 0060407865.000455/2024-26

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 62964540), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é treinamento do curso Brigada de Incêndio (NR-23), através da contratação direta da empresa: COACH FIRE EMERGENCY TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 50.983.692/0001-03), no valor global de R$ 23.782,00 (Vinte e três mil setecentos e oitenta e dois reais). Recife, 20/02/25. Sérgio Noronha – Dir. Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – SEI Nº 0060407870.000004/2025-09

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 62804493), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o III Seminário do iCEIS, com a EUFLORA (CNPJ 43.736.330/0001-52), no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Recife, 14/02/25. Plínio Pimentel – Dir. Presidente.

Ratificação de Inexigibilidade

Plano de Trabalho

Parecer Jurídico

Publicação de Inexigibilidade

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 002/2025 – PROCESSO Nº 008/2025 – SEI Nº 0060407856.000004/2025-89

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 62327955), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Locação de Plataformas Elevatórias Elétricas, através da contratação direta da empresa: MOURA DUARTE LOCAÇÕES LTDA. (CNPJ: 24.386.314/0001-32), no valor global de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). Recife, 07/02/2025. Sérgio Noronha – Dir. Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação Adjudicação DOE