Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 019/2025 – PROCESSO Nº 066/2025 – SEI Nº 0060407876.000072/2025-18

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 71405831), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MÁQUINA LAVADORA E SECADORA DE PISO, através da contratação direta da empresa: KARCHER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 47.110.960/0001-78), no valor de R$ 16.399,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais). Recife, 11/08/2025. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação – DOE

Ratificação de Inexigibilidade – CPL I – PROCESSO Nº 063/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 – SEI Nº 0060407833.000077/2025-39

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 70408659), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o “ENCONTRO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO”, com ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CNPJ nº 24.061.129/0001-78), no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Recife, 22/07/2025. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Plano de Trabalho

Parecer Juridico

Ratificacao de Inexigibilidade

Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 018/2025 – PROCESSO Nº 056/2025 – SEI Nº 0060407876.000017/2025-10

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 69677806), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de Conjunto de Formação de Bolhas e ferramenta inferior de selagem para Emblistadora, através da contratação direta da empresa: JOINT BILL COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.122.907/0001-23, no valor global de R$ 18.430,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta reais). Recife, 10/07/2025. Bety Senna – Dir. Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE

Ratificação de Inexigibilidade – CPL I – PROCESSO Nº 054/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 – SEI Nº 0060407835.000015/2025-15

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, inciso II, alínea c, § 1º da lei retro, e no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 69394243), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contratação de consultoria especializada em Licitações Internacionais para o LAFEPE, com a empresa GOVCON BRASIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA (CNPJ 36.464.165/0001-61), no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Recife, 02/07/2025. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

TR + PARECER JURÍDICO + RATIFICAÇÃO INEX. + PUBLICAÇÃO DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 055/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 – SEI Nº 0060407834.000056/2025-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso II, alínea c, § 1º da lei retro, e no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 69390666), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o serviço de assessoria e consultoria jurídica em demandas estratégicas envolvendo as áreas de Direito Público, Direito Privado e Direito Processual de interesse do LAFEPE, com o escritório de advocacia Leucio Lemos Advogados Associados (CNPJ 11.238.364/0001-20), no valor de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais) para o período de 12 meses. Recife, 01/07/2025. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

TR + PARECER JURÍDICO + RATIFICAÇÃO + PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DOE

ANULAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 017/2025 – PROCESSO Nº 051/2025 – SEI Nº 0060407839.000008/2025-75

A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais na forma prevista no art. 62 da Lei n.º 13.303/16. Torna público, a quem interessar, a decisão de ANULAR em todos os seus termos, a PROCESSO Nº 051/2025 – DISPENSA Nº 017/2025. Estando os autos à disposição dos interessados. Recife, 12/09/2025. Plínio Pimentel Filho. Diretor Presidente.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE

Termo de Anulação

Publicação DOE