Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 064/2023 – DISPENSA nº 025/2023 – SEI Nº 0060407850.000188/2023-75

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 44229501), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do FORNECIMENTO DE FILTROS DE AR UTILIZADOS OS TESTES, AJUSTES E BALANCEAMENTO (TAB), através da contratação direta da empresa: CAMFIL LATINOAMERICA LTDA (CNPJ nº 07.109.461/0001-46), no valor global de R$ 64.234,54 (Sessenta e quatro mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Recife, 13/12/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

Parecer Juridico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE

Termo de Referência

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 061/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 – SEI Nº 0060407882.000044/2023-41

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43984744), a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO DE BARREIRA NA COR BRANCA, através da contratação direta da empresa: Colorcon do Brasil LTDA. (CNPJ: 03.947.978/0003-15) no valor de R$ 120.828,50 (cento e vinte mil, oitocentos e vinte oito reais e cinquenta centavos). Recife, 07/12/2023. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

Termo de Referência

INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 057/2023 – DISPENSA Nº 022/2023 – SEI Nº 0060407878.000005/2023-11 (REVOGADO)

Com base no art. 62, caput e § 3° da Lei 13.303/2016, torna público a abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para o exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da Administração de revogar o procedimento de dispensa de licitação, tendo por objeto contratação da Aquisição de Datadora/Impressora CONTÍNUO INK JET – CIJ. Estando os autos à disposição dos interessados. Recife, 24/05/2024. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

Termo de Referência

Publicação DOE – intenção de revogação

Publicação Regovação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 051/2023 – DISPENSA Nº 019/2023 – SEI Nº 0060407879.000202/2023-12

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso IV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 42069796) E Despacho 76 (DOC. SEI 42743339), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES, através da contratação direta das empresas: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ: 51.462.471/0001-52) no valor de R$ 1.020,08 para os itens 01 e 13; IRACEMA LIMA SILVA – ME (CNPJ: 03.149.565/0001-23) no valor de R$ 2.200,00 para os itens 10, 12 e 14; HEXIS CIENTIFICA LTDA (CNPJ: 53.276.010/0001-10) no valor de R$ 7.193,21 para os itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11 e 15; MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0001-84) no valor de R$ 1.092,00 para o item 06, perfazendo o valor total de R$ 11.505,29 (onze mil quinhentos e cinco reais e vinte e nove centavos). Recife, 31/10/2023. Bety Senna – Diretora Técnica.

Ratificação de Dispensa

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Despacho 76 – SUJUR