Contratações Diretas

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 021/2024 – SEI N° 0060407929.000022/2024-89

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 54664691), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia elétrica especializada e consultiva para elaboração do projeto executivo de uma SE (Subestação elétrica) em 69KV\13.800V para atender o LAFEPE, através da contratação direta da empresa: MARANHÃO E VILELA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 27.894.061/0001-04), no valor global de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais). Antonio Luiz Azevedo – Diretor de Engenharia – DIREN

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Termo_de_Ratificacao

Publicação DOE 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 028/2024 – SEI Nº 0060407879.000009/2024-62

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 53421555), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de reagente, através da contratação direta da empresa: ALPAX (CNPJ 65.838.344/0001-10), LABSYNTH (CNPJ 51.462.471/0001-52), RECILAB (CNPJ 03.149.565/0001-23), HEXIS CIENTÍFICA LTDA. (CNPJ 53.276.010/0001-10), BIOBOX (CNPJ 36.806.922/0001-38), MERCK S.A. (CNPJ
33.069.212/0008-50), SIGMA-ALDRICH Brasil Ltda. (CNPJ 68.337.658/0001-27), no valor global de R$ 40.807,39 (quarenta mil, oitocentos e sete reais e trinta e nove centavos) . Recife, 07/08/24. Betty Sena – Diretora Técnica.

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa

Parecer Jurídico

Termo de Referência

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 029/2024 – DISPENSA Nº 014/2024 – SEI Nº 0060407845.000003/2024-82

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 52631948), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do serviço de Análise de Pontos da linha de Ar Comprimido, através da contratação direta da empresa: CELACANTO ANALISE E QUALIFICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 46.018.666/0001-78), no valor global de R$ 22.600,00 (vinte e dois e seiscentos reais). Recife, 01/08/24. Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 037/2024 – DISPENSA Nº 016/2024 – SEI Nº 0060407887.000017/2024-18

Considerando que em decorrência do processo da transferência de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo – PDP, no qual fica determinado pela ANVISA a produção dos medicamentos LAFEPE, fruto dessa parceria, apenas na planta de fabricação do LAFEPE e do laboratório transferidor da tecnologia, reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XVIII, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 53788384), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a produção e fornecimento por demanda de forma subsidiária dos medicamentos LAFEPE, Olanzapina 5mg e 10mg (Registro ANVISA 1.0183.0152.012-5 e 1.0183.0152.013-3) e Quetiapina 25mg (Registro ANVISA 1.0183.0149.011-0) para atender parcela do contrato com o Ministério da Saúde, por intermédio do laboratório: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0001-51), no valor unitário de R$ 0,32 para o item 1, R$ 0,50 para o item 2, R$ 0,16 para o item 3, respectivamente, para um período de 12 (doze) meses. Recife, 29 de julho de 2024.Djalma Dantas – Diretor Comercial e Bety Córdula – Diretora Técnica.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação do Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 027/2024 – SEI Nº 0060407873.000004/2024-90

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico Externo (Doc. SEI nº 56039331) e Interno (Doc. SEI nº 56039622), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Padrão de Mistura de Compostos Relacionados de Ritonavir, através da contratação direta da empresa: Hexis Científica Ltda. (CNPJ: 53.276.010/0001-10), no valor global de R$ 15.591,68 (Quinze mil, quinhentos e noventa e um reais e sessnta e oito centavos). Recife, 17/09/24. Bety Anne Senna – Diretora Técnica Industrial.

Despacho 36 – Jurídico

Parecer Jurídico Externo

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa Remanescente

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº52164438), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Padrão de Mistura de Compostos Relacionados de Ritonavir, através da contratação direta da empresa: Las do Brasil Com. de Pro. Anal. e Lab. Ltda. (CNPJ: 06.880.842/0001-61), no valor global de R$ 13.477,34 (Treze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Recife, 05/07/24. Bety Anne Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação – DOE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2024 – PROCESSO Nº 011/2024 – SEI N° 0060407876.000034/2024-76

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 51508719), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a COMPRA DE BARRICAS PLÁSTICAS COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS COM TAMPA, através da contratação direta da empresa: EMPLASUL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE EMBALAGENS (CNPJ nº 06.317.181/0001-60), no valor global de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Recife, 12 de junho de 2024. Bety Anne de Albuquerque Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo_de_Referencia

Ratificacao_de_Dispensa

Parecer_Juridico

Publicação DOE