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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 040/2026 – DISPENSA Nº 007/2026 – SEI Nº 0060407879.000080/2026-15

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (SEI nº 89261815), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de AUTOCLAVE VERTICAL, através da contratação direta com a empresa: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (00.398.022/0002-32), no valor R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). Recife, 09/07/2026. Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 041/2026 – DISPENSA Nº 008/2026 – SEI Nº 0060407892.000087/2026-51

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (SEI nº 89350121), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação dos serviços de solução de pagamento por meio eletrônico na modalidade de pagamento via cartão de crédito à vista/parcelado; débito; pix qr-code nas farmácias do LAFEPE, através da contratação direta da empresa: Soluções Publica & Privada de Pagamentos S.A (SOPAGUE), CNPJ nº 28.249.206/0001-79, pelo prazo de 180 dias ou morte súbita com vinculação à conclusão do processo licitatório, no valor global de R$ 33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais).Recife, 03/07/2026. Djalma Dantas – Diretor Comercial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 037/2026 – DISPENSA Nº 006/2026 – SEI Nº 0060407879.000079/2026-82

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico Interno (SEI nº 89016817), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA do Projeto Estratégico PDCEIS, através da contratação direta com a empresa: SUMLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 37.429.971/0001-61), no valor R$ 19.532,80 (dezenove mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Recife, 01/07/2026. Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Dispensa

Publicação no DOE

Termo_de_Ratificacao

Publicacao_de_revogacao -DOE