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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407882.000035/2023-51

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS À GRANEL CÁPSULAS GELATINOSAS MOLES DE ÔMEGA-3 500MG (EPA 180/DHA120) E PRÉ-MIXES DOS SEGUINTES SUPLEMENTOS ALIMENTARES: VITAMINA D 2000UI, SUPLEMENTO DE CÁLCIO + VITAMINA D (600 MG + 200 UI) E POLIVITAMÍNICO E MINERAL, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I. Orçamento segundo o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 23/01/2024 às 14h00min. Início da disputa: 23/01/2024 às 15h00min. Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 20/12/2023. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

Edital

Termo de Referência

Aviso de Licitação DOE-PE

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407851.000020/2023-50

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. OBJETO: Contratação de duas empresas distintas para aquisição de serviço de acesso dedicado e simétrico à Internet com solução de proteção Anti DDoS, devidamente autorizada pela ANATEL, com fornecimento de meio físico em fibra óptica para a sede do LAFEPE, disponibilizados por meio de infraestrutura física segura, com dupla abordagem, a fim de garantir a redundância, com acessos físicos distintos e de forma contínua, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I. Orçamento segundo o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 16/01/2024 às 10h00min. Início da disputa: 16/01/2024 às 10h30min. Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 19/12/2023. Rosiane Brito – Pregoeira.

Edital

Termo de Referência

Aviso de Licitação DOE-PE

RAZOES_RECURSO_WORLDNET

Contrarrazoes_Localllink_x_WorldNet

CONTRARRAZOES_TBNET

Parecer Tecnico

Resposta ao Recurso

Termo de Ratificação

Publicação de Adjudicação – DOE

Publicação de Adjudicação – DOE- ERRATA

ATA PREGÃO

 

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 058/2023 – DISPENSA Nº 023/2023 – SEI Nº 0060407833.000151/2023-55

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, incs I e II, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43928432), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o Encontro Anual da Procuradoria Geral do Estado – PGE/PE, com a Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco – ASPGEPE (24.038.561/0001-48), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Recife, 30/11/2023. Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente.

Parecer Juridico

Ratificação de Dispensa

Publicação DOE

Errata de Publicação DOE

 

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 062/2023 – DISPENSA nº 024/2023 – SEI Nº 0060407850.000223/2023-56

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 44075279), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do SERVIÇOS CORRETIVOS NO GERADOR DE VAPOR ATA 06, através da contratação direta da empresa: HNR GESTÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 19.749.982/0001-47), no valor global de R$ 60.385,10 (sessenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Recife, 13/12/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

Parecer Juridico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE

Termo de Referência

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 064/2023 – DISPENSA nº 025/2023 – SEI Nº 0060407850.000188/2023-75

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 44229501), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do FORNECIMENTO DE FILTROS DE AR UTILIZADOS OS TESTES, AJUSTES E BALANCEAMENTO (TAB), através da contratação direta da empresa: CAMFIL LATINOAMERICA LTDA (CNPJ nº 07.109.461/0001-46), no valor global de R$ 64.234,54 (Sessenta e quatro mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Recife, 13/12/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

Parecer Juridico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE

Termo de Referência

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 061/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 – SEI Nº 0060407882.000044/2023-41

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43984744), a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO DE BARREIRA NA COR BRANCA, através da contratação direta da empresa: Colorcon do Brasil LTDA. (CNPJ: 03.947.978/0003-15) no valor de R$ 120.828,50 (cento e vinte mil, oitocentos e vinte oito reais e cinquenta centavos). Recife, 07/12/2023. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

Termo de Referência

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