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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 033/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 – SEI Nº 0060407905.000011/2026-39

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 87433059), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “CINE/PE Festival do Audiovisual de 2026”, com a BPE – BERTINI – PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA (CNPJ 04.719.487/0001-18), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Recife, 29/05/2026. Thiago Ângelus – Diretor Presidente

Projeto

Parecer_Juridico

Termo de Ratificacao

Publicacao de Ratificacao DOE

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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL II – SEI N° 0060407876.000161/2025-56

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2026. OBJETO: Aquisição de Máquinas Fragmentadoras. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 05/06/2026 às 10h00min. Início da disputa marcada: 05/06/2026 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 22/05/2026. Lúcia Lavor – Agente de Licitação.

Termo_de_Referencia

Edital

Aviso de Licitação – DOE

Publicacao_Aviso de Adjudicação

Ata da Sessão Final

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 032/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 – SEI Nº 0060407833.000023/2026-54

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 86934708), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “17º FARMAPOLIS – Congresso Nacional de Inovação, Economia da Saúde e Assistência Farmacêutica”, com a o SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINDFAR/SC (CNPJ 82.532.615/0001-23), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 05/03/2026. Djalma Dantas – Diretor Comercial.

PROJETO

Parecer_Juridico

Termo_de_Ratificacao

Publicacao de Ratificação DOE

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CPL I – SEI Nº 0060407881.000014/2025-15

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2026. OBJETO: Aquisição de meios de cultura, reagentes e consumíveis. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 27/05/2026 às 08h15min. Início da disputa marcada: 27/05/2026 às 09h00min. O horário é de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Jamesson Rocha – Agente de Licitação.

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação – DOE

ESCLARECIMENTO_01

Ata da Sessão Final

Aviso de Adjudicação

 

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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL II – SEI N.° 0060407849.000010/2026-14

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2026. OBJETO: Aquisição de Nobreak e 02 (dois) Bancos de Baterias. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 26/05/2026 às 10h00min. Início da disputa marcada: 26/05/2026 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Lúcia Lavor – Agente de Licitação.

Termo de Referência

Edital

PUBLICAÇÃO DOE INICIAL

ESCLARECIMENTO 01

Ata de Sessão Final

PUBLICAÇÃO DOE FINAL

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -SEI Nº 0060407854.000060/2026-14

SEI Nº 0060407854.000060/2026-14 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2026. OBJETO: Contratação de Empresa operadora de plano de Assistência Odontológica Ambulatorial, do tipo básico. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 05/06/2026 às 14h00min. Início da disputa marcada: 05/06/2026 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Rosiane Brito – Agente de Licitação.

 

Termo_de_Referencia

Edital

Publicacao_DOE

Respostas aos ESCLARECIMENTOS 1

Respostas aos ESCLARECIMENTOS 2

Resposta_Recursos

Termo_de_Ratificacao

Ata da Sessão Final

 

 

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