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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2023 – DISPENSA Nº 009/2023 – SEI Nº 0060407882.000058/2023-65

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso XVII, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 42425313), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MISTURA PARA A PRODUÇÃO VIA COMPRESSÃO DIRETA DO SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE VITAMINA C 500 mg, através da contratação direta da empresa: MCASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ nº 49.698.723/0001-03), no valor global de R$ 277.500,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Recife, 20 de outubro de 2023.

Bety Senna
Diretora Técnica Industrial

Termo de Referencia

PARECER JURIDICO

Ratificacao de Dispensa

PUBLICAÇÃO DOE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2023 – DISPENSA Nº 010/2023 – SEI Nº 0060407850.000187/2023-21

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 012/2023 – DISPENSA Nº 010/2023
SEI Nº 0060407850.000187/2023-21

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 42272151), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada execução dos SERVIÇOS DE REATIVAÇÃO DAS CALDEIRAS A GÁS, do LAFEPE, através da contratação direta da empresa: ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA-EPP (CNPJ nº 58.291.725/0001-66), no valor global de R$ 37.140,18 (trinta e sete mil, cento e quarenta reais e dezoito centavos). Recife, 19 de outubro de 2023.

SERGIO NORONHA
DIRETOR DE ENGENHARIA – DIREN

Termo de Referência

Parecer Juridico

Termo de Ratificacao

FORMALIZAÇÃO LICON

Publicação da Ratificação – DOE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 009/2023 DISPENSA Nº 007/2023 – SEI Nº 0060407849.000092/2023-46

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 41816326), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças de reposição da máquina Emblistadora BP5, através da contratação direta da empresa: CRISTIANO FERNANDES PECAS – EPP (CNPJ: 20.123.308/0001-31), no valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Recife, 06 de outubro de 2023.

Sérgio Noronha
Diretor de Engenharia – DIREN

Termo de Referência

Parecer Juridico

Termo de Ratificacao

PUBLICAÇÃO DOE