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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 030/2025 – PROCESSO Nº 106/2025 – SEI Nº 0060407930.000021/2025-86

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante (SEI nº 75859478), do Parecer Jurídico Externo (SEI nº 75668897) e da aquiescência do Jurídico Interno (SEI nº 75919991), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de serviço de movimentação dos equipamentos industriais: Compressora e Emblistadora, localizados no parque fabril do LAFEPE, através da contratação direta da empresa: IS Locações e Movimentação de Máquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.447.972/0001-33, no valor global de R$ 34.461,50 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Recife, 31/10/2025. Antônio Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Externo

Justificativa

Termo de Ratificação

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 – PROCESSO Nº 077/2025 – SEI Nº 0060407879.000103/2025-01

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput e inc. I da lei retro, e no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 74605293), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de peças para o equipamento HPLC CHROMASTER UV n/s 1422-020 (32CLA006), com a empresa Merck S.A. (CNPJ 33.069.212/0008-50), no valor de R$ 19.217,40 (Dezenove mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Recife,29/10/25. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Inexibilidade

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 – PROCESSO Nº 108/2025 – SEI Nº 0060407855.000265/2025-17

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput. I da lei retro, e no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 75984919 e 75662007), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviço de envio, recebimento e coleta de correspondências e encomendas nacionais e internacionais em suas várias modalidades, com a empresa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS) (CNPJ 34.028.316/0021-57), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Recife, 30/10/25. Sérgio Noronha – Diretor Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Paracer Jurídico Externo

Parecer Jurídico Interno

Termo de Ratificação

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 029/2025 – PROCESSO Nº 103/2025 – SEI Nº 0060407839.000020/2025-80

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inc. II, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 75587808), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de uma editora (revista) para a publicação de anúncio em homenagem aos 60 anos do LAFEPE, com a COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE (CNPJ 10.921.252/0001-07), no valor de  R$ 10.456,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Sérgio Noronha – Diretor Presidente Interino.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 024/2025 – PROCESSO Nº 093/2025 – SEI Nº 0060407865.000165/2025-63

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 75594265), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a elaboração de laudo técnico referente as instalações elétricas de baixa tensão, através da contratação direta da empresa: CACTOS CONSULTORIA E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 43.518.003/0001-24), no valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Recife, 28/10/2025. Sérgio Luiz de Noronha – Diretor Administrativo e Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE