LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 016/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 SEI 0060407879.000183/2019-48

Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência Jurídica, a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentada no art. 30, caput, inciso I da Lei nº 13.303/16 e no regulamento do LAFEPE, cujo objeto é a Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com certificação/qualificação de operação, e fornecimento de peças dos equipamentos da empresa Merck S/A, por intermédio da empresa: MERCK S/A (CNPJ nº 33.069.212/0008-50), no valor total de R$ 344.997,89. Recife, 11/05/2020. Bety Anne Córdula – Diretora Técnica.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 017/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 008/2020 SEI: 0060407882.000027/2020-61

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020, para fins do disposto no art. 4º, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a  Aquisição de Bombona 5L e Tampa lacre 42mm, através da contratação direta pelo período estimado de ate 03 (três) meses com a empresa: IBE – INDUSTRIAL BLOW PACK EMBALAGENS LTDA (CNPJ 12.698.185/0001-39), no valor global de R$ 290.745,00. Recife, 07/05/2020. Bety Córdula – Diretora Técnica.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO -CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 015/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 007/2020 SEI: 0060407876.000017/2020-13

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/ 2020, para fins do disposto no  art.  4º, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a  Dispensa  de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Containers IBC 1000L, através da contratação direta pelo período estimado de até 90 dias com a empresa: DEL NERO COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI (CNPJ 03.407.094/0001-06), no valor global de R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentose oitenta reais). Recife, 28/04/2020. Bety Anne Córdula – DiretoraTécnica.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 014/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 006/2020 SEI:0060407838.00 0017/2020-61

Reconheço  e  ratific o  com  base  na  Lei   Federal  nº  13.979/ 2020,  para  fins  do  disposto  no  art.  4º, e  à  vista  da  justificativa  do  setor  demandant e  e  do  Parec er  Jurídico,  a  Dispensa  de  licitação  em epígrafe,  cujo  objeto  é  a  aquisição  de  Bobina  tipo  Ribon  TTR WAX/C ERA  G42,  através   da  contratação  direta  pelo  período estimado  de  até  06  (seis)  meses  com   a  empresa: GOLDEN  DISTRIBUIDORA  LTDA  (CNPJ nº 04.196.935/0008-12),  no  valor  global de R$  3.000, 00 (Três  mil reais).  Recife,  27/04/2020.  Flávio Gouveia – Diretor Presidente.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 012/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 004/2020 SEI Nº 0060407838.000016/2020-17

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020, para fins do disposto no art. 4, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de Etiquetas Autocolantes, através da contratação direta pelo período estimado de ate 06 (seis) meses com a empresa: MANUELLA CARNEIRO LEÃO PACÍFICO (CNPJ: 04.311.948/0001-19), no valor global de R$ 12.480,00 (Doze mil, quatrocentos e oitenta reais). Recife, 17/04/2020. Flávio Claudevan G. Amâncio – Diretor Presidente.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 011/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 003/2020 SEI nº 0060407849.000009/2020-96

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020, para fins do disposto no art. 4, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva com substituição de Peças da empilhadeira STILL modelo CL18-16 série# 654098, através da contratação direta pelo período estimado de 06 (seis) meses com a empresa: NIGRO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI (CNPJ 28.088.830/0001-31), no valor Total de R$ 7.242,30 (sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Recife, 16/04/2020. Nivaldo Brayner- Diretor Administrativo e Financeiro.

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