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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 003/2025 – PROCESSO Nº 010/2025 – SEI Nº 0060407865.000455/2024-26

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 62964540), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é treinamento do curso Brigada de Incêndio (NR-23), através da contratação direta da empresa: COACH FIRE EMERGENCY TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 50.983.692/0001-03), no valor global de R$ 23.782,00 (Vinte e três mil setecentos e oitenta e dois reais). Recife, 20/02/25. Sérgio Noronha – Dir. Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – SEI Nº 0060407870.000004/2025-09

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 62804493), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o III Seminário do iCEIS, com a EUFLORA (CNPJ 43.736.330/0001-52), no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Recife, 14/02/25. Plínio Pimentel – Dir. Presidente.

Ratificação de Inexigibilidade

Plano de Trabalho

Parecer Jurídico

Publicação de Inexigibilidade

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AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407867.000074/2024-27

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024. OBJETO: Aquisição de material de
expediente. Orçamento conforme Art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 16/01/2025 às
14h00min. Início da disputa: 16/01/2025 às 14h30min. Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes-e.com.br (http://www.licitacoes-e.com.br). Informações pelos telefones: (81)
3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br . Recife, 26/12/24. Rosiane
Brito – Pregoeira.

Edital

Termo de Referência

Aviso DOE

Publicação Adjudicação DOE

Ata do Pregão

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 002/2025 – PROCESSO Nº 008/2025 – SEI Nº 0060407856.000004/2025-89

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 62327955), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Locação de Plataformas Elevatórias Elétricas, através da contratação direta da empresa: MOURA DUARTE LOCAÇÕES LTDA. (CNPJ: 24.386.314/0001-32), no valor global de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). Recife, 07/02/2025. Sérgio Noronha – Dir. Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação Adjudicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 – PROCESSO Nº 002/2025 – SEI Nº 0060407879.000203/2024-48

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, caput. e inc. I, da lei supra, e pelo artigo 152, inciso I do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 62003304), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de peças, conforme Termo de Referência, através da contratação direta com a empresa: Perkinelmer do Brasil Analítica Ltda (CNPJ 48.817.398/0001-80), no valor global de R$ 65.864,86 (sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Recife, 06/02/2025. Bety Senna – Dir. Téc. Industrial.

Termo de Referência

Parecer JurÍdico

Ratificação de Inexigibilidade

Publicação Ratificação DOE

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AVISO DE LICITAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407929.000035/2024-58

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO: prestação de serviço de telemetria para monitoramento de salas de produção do LAFEPE. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 26/02/2025 às 10h00min. Início da disputa: 26/02/2025 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 03/02/2025. Ana Cecília- Pregoeira.

Termo_de_Referencia

Edital

Publicação – DOE Inicial

Publicação – DOE FINAL

Ata de Sessão Final

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