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TERMO DE RATIFICAÇÃO – CPL – PROCESSO Nº 063/2024 – SEI Nº 0060407855.000135/2024-95

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 28, §3º, Inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 57586139) e Despacho nº 46 (Doc. SEI nº 57586575), o processo em epígrafe, cujo objeto é a Contratação do serviço de impressão de peças gráficas institucionais e materiais de papelaria para o LAFEPE, através da contratação direta da empresa: Companhia Editora de Pernambuco (CNPJ: 10.921.252/0001-07), no valor global de R$ 434.760,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta reais), para o período de 60 meses. Recife, 21/10/2024. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo e Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico Externo

Despacho 46 Jurídico Interno

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 026/2024 – DISPENSA Nº 014/2024 SEI Nº 0060407867.000054/2024-56

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 57523281), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Sacos Plásticos de Baixa Densidade, através da contratação direta da empresa: NORLUX LTDA (CNPJ nº 04.004.741/0001-00), no valor global de R$ 63.350,00 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Recife, 18/10/2024. Sergio Noronha – Diretor Administrativo e Financeiro.

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Termo_de_Ratificacao

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 028/2024 – DISPENSA Nº 016/2024 SEI Nº 0060407929.000023/2024-23

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 57068788), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Serviço de elaboração de projeto construtivo para sistema de geração e distribuição de água purificada (PW) do LAFEPE, através da contratação direta da empresa: BAX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 24.108.528/0001-47), no valor global de R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). Recife, 21/10/2024 Antonio Luiz Azevedo – Diretor de Engenharia – DIREN.

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Termo_de_Ratificacao

Publicação DOE